Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
16/04/2021, 09:27
Transitado em Julgado em 16/04/2021
16/04/2021, 09:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2021 Petição Nº 306894/2021 - PET no RE no AgInt no
12/04/2021, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/04/2021, 19:43
Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2021/00306894 - PET no RE no AgInt AREsp 1677601
09/04/2021, 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0306894 - PET no RE no AgInt no AREsp 1677601 - Publicação prevista para 12/04/2021
09/04/2021, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com petição
05/04/2021, 18:50
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 306894/2021
05/04/2021, 15:22
Protocolizada Petição 306894/2021 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2021
05/04/2021, 15:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2021 Petição Nº 98805/2021 - RE no AgInt no
22/03/2021, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/03/2021, 19:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0098805 - RE no AgInt no AREsp 1677601 - Publicação prevista para 22/03/2021
19/03/2021, 14:50
Negado seguimento ao recurso de ADELSON DE ALMEIDA, CLEUZA DA GRACA SILVA, DEIVID SEVERIANO DE SOUZA, EDINALDO RODRIGUES FERREIRA, ELIEL PEREIRA DOS SANTOS, GEFERSON ALVES PORTO, GEILDO GOMES CHAVES, IZIQUIAS NUNES CARREIRO, JOSE RODRIGUES MARTINS e MARCELINO KAPICHE - Petição Nº 2021/00098805 - RE no AgInt AREsp 1677601
19/03/2021, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
17/03/2021, 21:03
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2021 e término em 16/03/2021 o prazo para JOSE MIRANDA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 98805/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 999.
17/03/2021, 14:18
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•09/04/2021, 11:50
DECISÃO TERMINATIVA
•19/03/2021, 14:50
09/04/2021, 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0306894 - PET no RE no AgInt no AREsp 1677601 - Publicação prevista para 12/04/2021
09/04/2021, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com petição
05/04/2021, 18:50
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 306894/2021
05/04/2021, 15:22
Protocolizada Petição 306894/2021 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2021
05/04/2021, 15:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2021 Petição Nº 98805/2021 - RE no AgInt no
22/03/2021, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/03/2021, 19:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0098805 - RE no AgInt no AREsp 1677601 - Publicação prevista para 22/03/2021
19/03/2021, 14:50
Negado seguimento ao recurso de ADELSON DE ALMEIDA, CLEUZA DA GRACA SILVA, DEIVID SEVERIANO DE SOUZA, EDINALDO RODRIGUES FERREIRA, ELIEL PEREIRA DOS SANTOS, GEFERSON ALVES PORTO, GEILDO GOMES CHAVES, IZIQUIAS NUNES CARREIRO, JOSE RODRIGUES MARTINS e MARCELINO KAPICHE - Petição Nº 2021/00098805 - RE no AgInt AREsp 1677601
19/03/2021, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
17/03/2021, 21:03
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2021 e término em 16/03/2021 o prazo para JOSE MIRANDA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 98805/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 999.
17/03/2021, 14:18
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 23/02/2021 Petição Nº 98805/2021 -
23/02/2021, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
22/02/2021, 18:39
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 98805/2021. Publicação prevista para 23/02/2021)
22/02/2021, 15:02
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
22/02/2021, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
22/02/2021, 14:23
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
22/02/2021, 13:04
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 98805/2021
17/02/2021, 18:21
Protocolizada Petição 98805/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/02/2021
17/02/2021, 18:20
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
05/02/2021, 12:12
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/12/2020, 18:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0669214 - AgInt no AREsp 1677601 - Publicação prevista para 14/12/2020
11/12/2020, 06:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2020-AJC-4T)
30/11/2020, 21:17
Conhecido o recurso de GEFERSON ALVES PORTO, EDINALDO RODRIGUES FERREIRA e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 669214/2020 - AgInt no AREsp 1677601
16/11/2020, 23:59
Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020
10/11/2020, 12:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/10/2020
22/10/2020, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/10/2020, 18:59
Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00669214/2020 - AgInt no AREsp 1677601/RO
21/10/2020, 18:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
09/10/2020, 08:00
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/09/2020 e término em 07/10/2020 o prazo para JOSE MIRANDA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 669214/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 963.
08/10/2020, 14:27
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/09/2020 Petição Nº 669214/2020 -
16/09/2020, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
15/09/2020, 19:29
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 669214/2020. Publicação prevista para 16/09/2020)
15/09/2020, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 669214/2020
14/09/2020, 22:46
Protocolizada Petição 669214/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2020
14/09/2020, 22:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2020
01/09/2020, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/08/2020, 18:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2020
31/08/2020, 06:10
Conheço do agravo de ADELSON DE ALMEIDA, CLEUZA DA GRACA SILVA, DEIVID SEVERIANO DE SOUZA, EDINALDO RODRIGUES FERREIRA, ELIEL PEREIRA DOS SANTOS, GEFERSON ALVES PORTO, GEILDO GOMES CHAVES, IZIQUIAS NUNES CARREIRO, JOSE RODRIGUES MARTINS e MARCELINO KAPICHE para não conhecer do Recurso Especial
31/08/2020, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
18/06/2020, 18:02
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
18/06/2020, 17:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/05/2020, 17:39
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
29/05/2020, 17:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/03/2020, 10:41
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/03/2020, 09:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA