Execução de Título Extrajudicial 7006326-93.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.882,14

Órgão julgador

Porto Velho - 9ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Porto Velho - 9ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:15

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2026.

13/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

13/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:40

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA SANCHEZ PINHEIRO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 06/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(259)

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:15

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2026.

13/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

13/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•04/02/2026, 12:27

DECISÃO

•22/01/2026, 11:17

10/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:40

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA SANCHEZ PINHEIRO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 06/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 12:28

Conclusos para decisão

04/02/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 14:19

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 13:26

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:23

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA SANCHEZ PINHEIRO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 26/01/2026.

23/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 11:17

Conclusos para despacho

20/01/2026, 11:12

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA SANCHEZ PINHEIRO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:20

Publicado DESPACHO em 05/12/2025.

15/12/2025, 21:11

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/12/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 12:48

Conclusos para despacho

28/11/2025, 18:08

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA SANCHEZ PINHEIRO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 10:58

Publicado DESPACHO em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 07:41

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 07:41

Conclusos para despacho

10/09/2025, 16:58

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2025, 02:25

Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 17:34

Juntada de certidão

31/07/2025, 17:32

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA SANCHEZ PINHEIRO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2025, 00:25

Publicado DESPACHO em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2025, 08:56

Conclusos para decisão

28/05/2025, 17:08

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 05/05/2025 23:59.

09/05/2025, 19:18

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 23/04/2025 23:59.

02/05/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 13:28

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2025, 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 23/04/2025.

23/04/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2025, 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 07:43

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2025, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2025.

19/03/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2025, 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 07:44

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA SANCHEZ PINHEIRO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 02:14

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/01/2025, 00:51

Publicado DESPACHO em 22/01/2025.

22/01/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025, 12:05

Conclusos para decisão

08/10/2024, 08:29

Juntada de certidão

07/10/2024, 18:42

Juntada de certidão

07/10/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:26

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 08:26

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:57

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA SANCHEZ PINHEIRO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 01:06

Publicado DECISÃO em 23/08/2024.

23/08/2024, 01:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/08/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2024, 11:37

Conclusos para despacho

21/08/2024, 13:42

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA SANCHEZ PINHEIRO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 00:42

Publicado DESPACHO em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2024, 10:32

Conclusos para despacho

30/07/2024, 07:55

Juntada de certidão

30/07/2024, 07:55

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:15

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA SANCHEZ PINHEIRO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 15:11

Publicado DECISÃO em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024, 12:24

Conclusos para decisão

19/06/2024, 08:28

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:35

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA SANCHEZ PINHEIRO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 00:41

Publicado DECISÃO em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 10:20

Conclusos para decisão

06/06/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 02:12

Publicado DECISÃO em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 21:08

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2024, 21:08

Conclusos para decisão

04/04/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 17:55

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:04

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA SANCHEZ PINHEIRO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA SANCHEZ PINHEIRO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 15:44

Publicado DECISÃO em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2024, 11:58

Conclusos para decisão

11/12/2023, 13:09

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 01:49

Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível, 777, [email protected], Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7006326-93.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: VINICIUS SILVA SANCHEZ PINHEIRO INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 15:40

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA SANCHEZ PINHEIRO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 00:04

Publicado DESPACHO em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: VINICIUS SILVA SANCHEZ PINHEIRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 10.882,14 Data da distribuição: 02/02/2022 DESPACHO Pugna a exequente pela a expedição de ofício ao INSS para que seja apresentado nos autos o Extrato CNIS, para verificar se o executado possui vínculo de emprego ativo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7006326-93.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Defiro o pedido. Ressalto que o envio de ofício ao INSS a fim de alcançar possíveis vínculo(s) empregatício(s) ativo(s) das partes são realizados pelo Sistema PREVJUD. PREVJUD negativo. Comprovante em anexo. Diante do exposto, fica intimada a parte exequente, via advogado, para apresentar o cálculo atualizado do crédito e indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Prazo: 5 dias. Porto Velho, 8 de novembro de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 07:11

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2023, 07:11

Conclusos para decisão

06/10/2023, 08:20

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA SANCHEZ PINHEIRO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:45

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:44

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 17:09

Publicado DESPACHO em 19/09/2023.

19/09/2023, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 21:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: VINICIUS SILVA SANCHEZ PINHEIRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 10.882,14 Data da distribuição: 02/02/2022 DESPACHO As pesquisas aos sistemas conveniados imprescindem do pagamento da respectiva taxa, exceto na hipótese em que deferida a gratuidade da justiça. A mesma exigência se estende às pesquisas de vínculos empregatícios via PREVJUD. Portanto, fica a parte exequente intimada, via advogado, para comprovar o pagamento da taxa descrita no art. 17 da Lei de Custas nº 3896/2016, sendo devida uma taxa para cada diligência pretendida e também por cada CPF/CNPJ a ser consultado. Atendida a determinação, conclusos em JUD'S. Prazo: 5 dias. Porto Velho, 18 de setembro de 2023 Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7006326-93.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

19/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 13:50

Conclusos para despacho

18/07/2023, 13:23

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:49

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:16

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA SANCHEZ PINHEIRO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 17:16

Publicado DESPACHO em 29/06/2023.

28/06/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2023, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: VINICIUS SILVA SANCHEZ PINHEIRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 10.882,14 Data da distribuição: 02/02/2022 DESPACHO Considerando que as pesquisas de bens anteriores foram negativas, nos termos do art. 835 do CPC, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7006326-93.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial DEFIRO a quebra do sigilo fiscal por meio do sistema INFOJUD: não consta declaração do imposto de renda (exercício de 2023) entregue pela parte executada. Assim, fica a parte exequente intimada, via advogado, para apresentar o cálculo atualizado do crédito, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito. Prazo: 5 dias. Porto Velho, 27 de junho de 2023 Kalleb Grossklauss Barbato Juiz de Direito

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2023, 12:42

Conclusos para decisão

31/05/2023, 10:03

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA SANCHEZ PINHEIRO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 15:03

Publicado DESPACHO em 15/05/2023.

12/05/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: VINICIUS SILVA SANCHEZ PINHEIRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 10.882,14 Data da distribuição: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7006326-93.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2023, 12:42

Conclusos para decisão

19/04/2023, 14:41

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:08

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA SANCHEZ PINHEIRO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 17:24

Publicado DESPACHO em 22/03/2023.

21/03/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2023, 03:25

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 13:03

Conclusos para decisão

01/03/2023, 17:46

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 11:52

Publicado INTIMAÇÃO em 06/02/2023.

03/02/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/02/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 16:07

Juntada de Petição de juntada de ar

13/12/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 12:45

Juntada de certidão

22/11/2022, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2022, 18:00

Juntada de Petição de outras peças

20/10/2022, 17:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2022.

13/10/2022, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 18:33

Juntada de Petição de juntada de ar

28/09/2022, 07:48

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:34

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:30

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA SANCHEZ PINHEIRO em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:28

Juntada de Petição de certidão

09/09/2022, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 14:26

Publicado DESPACHO em 05/09/2022.

02/09/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2022, 06:52

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 14:50

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:20

Conclusos para decisão

04/08/2022, 13:42

Juntada de Petição de outras peças

03/08/2022, 11:37

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA SANCHEZ PINHEIRO em 19/07/2022 23:59.

02/08/2022, 06:01

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2022.

27/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2022, 00:11

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA SANCHEZ PINHEIRO em 19/07/2022 23:59.

25/07/2022, 22:52

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 16:56

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA SANCHEZ PINHEIRO em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:48

Juntada de Petição de outras peças

13/07/2022, 18:46

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2022.

06/07/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/07/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 17:20

Mandado devolvido sorteio

04/07/2022, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 10:45

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 15:00

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:28

Juntada de Petição de outras peças

13/05/2022, 17:47

Publicado INTIMAÇÃO em 06/05/2022.

05/05/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:02

Mandado devolvido dependência

28/03/2022, 21:04

Juntada de Petição de diligência

28/03/2022, 21:04

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 11/02/2022 23:59.

23/02/2022, 07:10

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 11/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:09

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA SANCHEZ PINHEIRO em 11/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:09

Publicado DESPACHO em 10/02/2022.

09/02/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 00:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2022, 10:38

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 16:00

Outras Decisões

07/02/2022, 16:00

Conclusos para despacho

02/02/2022, 17:22

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 17:22

DESPACHO

•03/12/2025, 12:48

DESPACHO

•16/10/2025, 07:41

DESPACHO

•01/07/2025, 08:56

DESPACHO

•21/01/2025, 12:05

DECISÃO

•22/08/2024, 11:37

DESPACHO

•30/07/2024, 10:32

DECISÃO

•20/06/2024, 12:24

DECISÃO

•07/06/2024, 10:20

DECISÃO

•21/05/2024, 21:08

DECISÃO

•28/02/2024, 11:58

DESPACHO

•08/11/2023, 07:11

DESPACHO

•18/09/2023, 13:50

DESPACHO

•18/09/2023, 13:50

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•04/02/2026, 12:27

DECISÃO

•22/01/2026, 11:17

DESPACHO

•03/12/2025, 12:48

DESPACHO

•16/10/2025, 07:41

DESPACHO

•01/07/2025, 08:56

DESPACHO

•21/01/2025, 12:05

DECISÃO

•22/08/2024, 11:37

DESPACHO

•30/07/2024, 10:32

DECISÃO

•20/06/2024, 12:24

DECISÃO

•07/06/2024, 10:20

DECISÃO

•21/05/2024, 21:08

DECISÃO

•28/02/2024, 11:58

DESPACHO

•08/11/2023, 07:11

DESPACHO

•18/09/2023, 13:50

DESPACHO

•18/09/2023, 13:50

DESPACHO

•27/06/2023, 12:42

DESPACHO

•11/05/2023, 12:42

DESPACHO

•20/03/2023, 13:03

DESPACHO

•31/08/2022, 14:50

DESPACHO

•07/02/2022, 16:00