Execução Fiscal 7008331-75.2019.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.702,71

Órgão julgador

Cacoal - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Cacoal - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACOAL

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE CACOAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

Advogados / Representantes

INES DA CONSOLACAO COGO

OAB/RO 3412·CPF·Representa: Réu

ANA RITA COGO

OAB/RO 660·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CACOAL

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE CACOAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

REINALDO SELHORST

CPF

Reu

FEDERACAO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 17:30

Decorrido prazo de FEDERACAO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE RONDONIA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:51

Decorrido prazo de REINALDO SELHORST em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/12/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 13:15

Publicado SENTENÇA em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/11/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 09:25

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 13:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 12:57

Decorrido prazo de REINALDO SELHORST em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:23

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 17:30

Decorrido prazo de FEDERACAO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE RONDONIA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:51

Decorrido prazo de REINALDO SELHORST em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/12/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•27/11/2025, 09:25

DESPACHO

•20/03/2025, 12:55

01/12/2025, 13:15

Publicado SENTENÇA em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/11/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 09:25

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 13:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 12:57

Decorrido prazo de REINALDO SELHORST em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:23

Decorrido prazo de FEDERACAO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE RONDONIA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2025, 01:30

Publicado DESPACHO em 21/03/2025.

21/03/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2025, 12:55

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 18:27

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 13:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/02/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:12

Decorrido prazo de FEDERACAO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE RONDONIA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:31

Decorrido prazo de REINALDO SELHORST em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 07:57

Publicado DECISÃO em 05/02/2024.

05/02/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/02/2024, 09:26

Conclusos para despacho

02/02/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 11:35

Decorrido prazo de REINALDO SELHORST em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2023, 19:54

Decorrido prazo de FEDERACAO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE RONDONIA em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2023, 08:27

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 12:10

Publicado DESPACHO em 21/09/2023.

22/09/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:45

Conclusos para despacho

14/07/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:42

Mandado devolvido dependência

13/06/2023, 13:44

Decorrido prazo de FEDERACAO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE RONDONIA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 07:06

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 13:48

Publicado DESPACHO em 15/05/2023.

12/05/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - DESPACHO Processo: 7008331-75.2019.8.22.0007. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACOAL, RUA ANÍSIO SERRÃO 2100 CENTRO - 76963-804 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL EXECUTADO: FEDERACAO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE RONDONIA, PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2023, 12:42

Conclusos para despacho

01/03/2023, 18:52

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 16:37

Juntada de certidão

28/02/2023, 08:16

Decorrido prazo de FEDERACAO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE RONDONIA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 16:29

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.

22/12/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/12/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/12/2022, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

21/12/2022, 09:30

Conclusos para decisão

06/12/2022, 14:06

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por

31/10/2022, 16:06

Conclusos para decisão

21/10/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 18:01

Processo Desarquivado

20/09/2022, 18:00

Arquivado Provisoriamente

04/06/2020, 10:59

Decorrido prazo de FEDERACAO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE RONDONIA em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020, 00:29

Publicado DECISÃO em 12/05/2020.

11/05/2020, 00:29

Outras Decisões

08/05/2020, 08:50

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 08:50

Conclusos para decisão

27/01/2020, 15:51

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 13:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 11:14

Decorrido prazo de FEDERACAO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE RONDONIA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 00:10

Juntada de Petição de diligência

10/10/2019, 17:30

Mandado devolvido sorteio

10/10/2019, 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2019, 10:49

Expedição de Mandado.

11/09/2019, 09:55

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 09:54

Determinada Requisição de Informações

06/09/2019, 12:23

Conclusos para despacho

20/08/2019, 11:08

Distribuído por sorteio

20/08/2019, 11:08

DESPACHO

•20/03/2025, 12:55

DECISÃO

•02/02/2024, 09:26

DESPACHO

•30/08/2023, 17:46

DESPACHO

•30/08/2023, 17:45

DESPACHO

•11/05/2023, 12:42

DESPACHO

•21/12/2022, 09:30

DECISÃO

•31/10/2022, 16:06

DECISÃO

•08/05/2020, 08:50

DESPACHO

•06/09/2019, 12:23