Execução Fiscal 0002540-18.2013.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2013

Valor da Causa

R$ 6.232,77

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Buritis - 2ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Glodner Pauletto 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Glodner Luiz Paulleto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 15:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de MARCILIO FERREIRA DO NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de CONFECCOES PARAIBANO LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de RONALDO MIRANDA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

13/01/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 21/01/2026.

13/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 18:49

Conclusos para despacho

24/10/2025, 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 19:07

Decorrido prazo de CONFECCOES PARAIBANO LTDA - ME em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARCILIO FERREIRA DO NASCIMENTO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:09

Todas as movimentações(176)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 15:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de MARCILIO FERREIRA DO NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de CONFECCOES PARAIBANO LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

Documentos

DESPACHO

•12/01/2026, 18:49

DESPACHO

•28/08/2025, 09:46

12/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de RONALDO MIRANDA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

13/01/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 21/01/2026.

13/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 18:49

Conclusos para despacho

24/10/2025, 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 19:07

Decorrido prazo de CONFECCOES PARAIBANO LTDA - ME em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARCILIO FERREIRA DO NASCIMENTO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de RONALDO MIRANDA DE OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:09

Publicado DESPACHO em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 01:43

Conclusos para decisão

06/06/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 16:59

Decorrido prazo de MARCILIO FERREIRA DO NASCIMENTO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 21:10

Decorrido prazo de RONALDO MIRANDA DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 18:19

Decorrido prazo de CONFECCOES PARAIBANO LTDA - ME em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2025, 02:02

Publicado CITAÇÃO em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:02

Juntada de certidão

11/03/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 17:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARCILIO FERREIRA DO NASCIMENTO em 06/02/2025 23:59.

19/02/2025, 13:43

Decorrido prazo de CONFECCOES PARAIBANO LTDA - ME em 06/02/2025 23:59.

19/02/2025, 11:32

Decorrido prazo de RONALDO MIRANDA DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.

19/02/2025, 10:49

Decorrido prazo de RONALDO MIRANDA DE OLIVEIRA em 10/01/2025 23:59.

11/02/2025, 04:16

Decorrido prazo de MARCILIO FERREIRA DO NASCIMENTO em 10/01/2025 23:59.

07/02/2025, 01:18

Decorrido prazo de RONALDO MIRANDA DE OLIVEIRA em 10/01/2025 23:59.

07/02/2025, 00:51

Decorrido prazo de CONFECCOES PARAIBANO LTDA - ME em 10/01/2025 23:59.

07/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 01:41

Publicado DESPACHO em 16/12/2024.

16/12/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2024, 12:41

Juntada de autos digitalizados

22/10/2024, 11:26

Conclusos para despacho

21/08/2024, 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:43

Juntada de autos digitalizados

04/06/2024, 11:14

Juntada de autos digitalizados

22/05/2024, 10:54

Juntada de autos digitalizados

17/05/2024, 13:03

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:10

Juntada de certidão

29/04/2024, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2024, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2024, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2024, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2024, 12:43

Juntada de outras peças

26/04/2024, 12:42

Decorrido prazo de RONALDO MIRANDA DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de MARCILIO FERREIRA DO NASCIMENTO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de CONFECCOES PARAIBANO LTDA - ME em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:01

Decorrido prazo de CONFECCOES PARAIBANO LTDA - ME em 11/04/2024 23:59.

14/04/2024, 05:15

Decorrido prazo de RONALDO MIRANDA DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 11:59

Decorrido prazo de RONALDO MIRANDA DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 11:50

Decorrido prazo de RONALDO MIRANDA DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 11:43

Decorrido prazo de RONALDO MIRANDA DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 11:30

Decorrido prazo de RONALDO MIRANDA DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 11:20

Decorrido prazo de RONALDO MIRANDA DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 11:13

Decorrido prazo de RONALDO MIRANDA DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 11:08

Decorrido prazo de MARCILIO FERREIRA DO NASCIMENTO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 13:35

Publicado DESPACHO em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024, 08:45

Conclusos para decisão

25/03/2024, 16:37

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024, 02:25

Publicado DESPACHO em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2024, 16:44

Conclusos para decisão

07/03/2024, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 20:50

Decorrido prazo de RONALDO MIRANDA DE OLIVEIRA: em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:28

Decorrido prazo de CONFECCOES PARAIBANO LTDA - ME em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 01:42

Publicado DECISÃO em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:42

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2024, 13:16

Conclusos para despacho

31/10/2023, 12:26

Decorrido prazo de VALDECIR DA SILVA MACIEL em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 10:47

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINE ALVES DE MELO em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 10:12

Decorrido prazo de EVANIR ANTONIO DE BORBA em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:51

Decorrido prazo de APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:41

Decorrido prazo de RONALDO MIRANDA DE OLIVEIRA: em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:41

Decorrido prazo de CONFECCOES PARAIBANO LTDA - ME em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 08:25

Publicado DESPACHO em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002540-18.2013.8.22.0021. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: VALDECIR DA SILVA MACIEL, ELLEN CRISTINE ALVES DE MELO, APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR, EVANIR ANTONIO DE BORBA, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: RONALDO MIRANDA DE OLIVEIRA:, CONFECCOES PARAIBANO LTDA - ME EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO INDEFIRO o pedido de pesquisa em ralação ao Marcilio Ferreira do Nascimento, motivo pelo qual este não se encontra no polo passivo da ação.

03/10/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:14

Decorrido prazo de APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:46

Decorrido prazo de CONFECCOES PARAIBANO LTDA - ME em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:45

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINE ALVES DE MELO em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:11

Decorrido prazo de RONALDO MIRANDA DE OLIVEIRA: em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:11

Decorrido prazo de VALDECIR DA SILVA MACIEL em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:10

Decorrido prazo de EVANIR ANTONIO DE BORBA em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de RONALDO MIRANDA DE OLIVEIRA: em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de EVANIR ANTONIO DE BORBA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINE ALVES DE MELO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de VALDECIR DA SILVA MACIEL em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de CONFECCOES PARAIBANO LTDA - ME em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:07

Conclusos para despacho

08/09/2023, 18:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/09/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:10

Publicado DESPACHO em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADOS: RONALDO MIRANDA DE OLIVEIRA:, CONFECCOES PARAIBANO LTDA - ME EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 0002540-18.2013.8.22.0021 REPRESENTANTES PROCESSUAIS: VALDECIR DA SILVA MACIEL, ELLEN CRISTINE ALVES DE MELO, APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR, EVANIR ANTONIO DE BORBA, Estado de Rondônia ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Defiro o pedido da parte exequente. Foi realizado a pesquisa junto ao sistema INFOJUD, conforme espelho em anexo. Foi indeferido a pesquisa aos demais sistemas, por se tratar de pessoa jurídica. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, importando a inércia em arquivamento do feito. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Fica a parte intimada via DJe. 2) Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 16 de agosto de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023, 09:22

Conclusos para decisão

07/08/2023, 18:44

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:24

Juntada de certidão

13/07/2023, 10:21

Desentranhado o documento

04/07/2023, 11:11

Desentranhado o documento

04/07/2023, 11:11

Juntada de autos digitalizados

04/07/2023, 10:57

Juntada de autos digitalizados

07/06/2023, 08:01

Decorrido prazo de CONFECCOES PARAIBANO LTDA - ME em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:38

Decorrido prazo de VALDECIR DA SILVA MACIEL em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:37

Decorrido prazo de EVANIR ANTONIO DE BORBA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINE ALVES DE MELO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:16

Decorrido prazo de APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 17:16

Publicado DECISÃO em 16/05/2023.

15/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga DECISÃO Processo: 0002540-18.2013.8.22.0021. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo REPRESENTANTES PROCESSUAIS: VALDECIR DA SILVA MACIEL, ELLEN CRISTINE ALVES DE MELO, APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR, EVANIR ANTONIO DE BORBA, Estado de Rondônia ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2023, 14:26

Conclusos para decisão

11/05/2023, 10:58

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 12:55

Decorrido prazo de CONFECCOES PARAIBANO LTDA - ME em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de EVANIR ANTONIO DE BORBA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:31

Decorrido prazo de VALDECIR DA SILVA MACIEL em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:30

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINE ALVES DE MELO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:28

Decorrido prazo de APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:26

Publicado DECISÃO em 07/03/2023.

06/03/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/03/2023, 01:27

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2023, 11:07

Conclusos para decisão

13/02/2023, 10:44

Recebidos os autos

13/02/2023, 10:44

Juntada de termo de triagem

21/10/2022, 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/04/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 08:25

Juntada de certidão

13/04/2022, 08:19

Distribuído por migração de sistemas

12/04/2022, 09:29

DESPACHO

•13/12/2024, 12:41

DESPACHO

•13/12/2024, 12:41

DESPACHO

•02/04/2024, 08:45

DESPACHO

•15/03/2024, 16:44

DECISÃO

•05/02/2024, 13:16

DESPACHO

•02/10/2023, 11:14

DESPACHO

•16/08/2023, 09:22

DECISÃO

•11/05/2023, 14:26

DECISÃO

•03/03/2023, 11:07

DECISÃO

•25/07/2022, 10:16