Procedimento Comum Cível 7004899-69.2020.8.22.0021 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7004899-69.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Especial / Gabinete Des. Gilberto Barbosa Embargos de Declaração n° 7004899-69.2020.8.22.0021 Embargante: Estado de Rondônia Procuradora: Júlia Gruppioni Passos Embargada: Marilda Pereira Bonelli Advogado: Barbara Siqueira Pereira (OAB/RO 8318) Relator: Des. Gilberto Barbosa DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos etc., Na dicção do §2º, do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, que seja intimada a embargada para, no prazo apropriado, se manifestar sobre os embargos de declaração, considerando a expressa pretensão modificativa. Após, volte-me concluso. Publique-se. Sirva o presente de carta/ofício. Porto Velho, 21 de junho de 2023 Des. Gilberto Barbosa Relator

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado de Rondônia Procurador: Procurador-Geral do Estado de Rondônia Apelada: Marilda Pereira Bonelli Advogada: Bárbara Siqueira Pereira (OAB/RO 8318) Relator: DES. GILBERTO BARBOSA Distribuído em 27/03/2023 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação. Ação anulatória de ato administrativo. Nulidade do processo administrativo ambiental. Existência de endereço apto a diligên Notificação - 7004899-69.2020.8.22.0021 Apelação Origem: 7004899-69.2020.8.22.0021 Buritis/1ª Vara Genérica

15/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 14:24

Publicado DECISÃO em 01/02/2023.

31/01/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/01/2023, 03:26

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 12:59

Juntada de Petição de recurso

15/11/2022, 11:16

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 13:54

Decorrido prazo de MARILDA PEREIRA BONELLI em 21/10/2022 23:59.

25/10/2022, 08:20

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2022.

28/09/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/09/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 10:00

Documentos

DECISÃO

•30/01/2023, 12:59

SENTENÇA

•27/06/2022, 13:55

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Publicado DECISÃO em 01/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MARILDA PEREIRA BONELLI em 21/10/2022 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(56)