Procedimento Comum Cível 7057708-38.2016.8.22.0001 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7057708-38.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DO BRASIL ADVOGADO DO AUTOR: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419 REU: BRUNO PESSANHA LOQUE, CONSTRUTORA SAB LTDA, JOAO BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADOS DOS REU: LEANDRO MARTINS PARREIRA, OAB nº MG86037, PAULA NORTON FORNACIARI, OAB nº MG105498, AMANDA GODINHO SALOMÃO, OAB nº MG142649, ANA AMELIA RIBEIRO SALES, OAB nº MG140649, RODRIGO PAGANI ROCHA, OAB nº MG63238, PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES, OAB nº MG72150, PATRICIA DE OLIVEIRA LEITE LEOPOLDINO, OAB nº MG55456, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, OAB nº MG55454E, JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA, OAB nº MG10907, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA D E S P A C H O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7057708-38.2016.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Contratos Bancários Vistos. 1) A título informativo, e como um elemento a mais de convencimento no conjunto probatório, sintetiza-se na tabela abaixo, as ações que foram encontradas em pesquisa no PJE, filtrando-se pelo CPF do devedor Bruno, que sustenta tese de fraude, de não ter firmado os contratos exequendos, nos quais consta como fiador, junto com seu outro sócio, e sua empresa como devedora principal. Contratos data da inicial valor da dívida à época da inicial Número Processo Judicial Vara Estado atual processo 1 Contratos *11240026077 R$ 20.933,18 e *11240810458 R$ 252.056,22 29/06/2016 R$ 272.989,40 7033201-13.2016.8.22.0001 6ª Bruno compareceu aos autos. Aguardando perícia contábil. 2 Contrato de Abertura de Crédito Fixo n° 40/01057-0 17/10/2016 R$ 199.000,00 7053613-62.2016.8.22.0001 1ª Execução de título extrajudicial. Bruno não compareceu aos autos. 3 Contrato de Abertura de Crédito BB Giro Empresa Flex nº 332.506.322 04/11/2016 R$ 100.000,00 7057014-69.2016.8.22.0001 2ª Deferida gratuidade da justiça a Bruno. Aguardando perícia grafotécnica feita em cópias virtual do contrato, já iniciados os trabalhos da perita Adalgisa. 4 Contrato de Abertura de Crédito BB Giro Empresa Flex nº 332.510.028 04/11/2016 R$ 200.000,00 7057020-76.2016.8.22.0001 9ª Não realizada perícia porque o banco não apresentou o contrato original. Sentença excluindo Bruno do polo passivo, acolhendo sua tese de fraude e reconhecendo-lhe danos morais de R$ 3.000,00 na reconvenção. Em fase recursal, embargos de declaração de Bruno e apelação do banco. 5 Contrato de Abertura de Crédito Fixo 40/01058-9 26/09/2017 R$ 282.786,26 7043457-78.2017.8.22.0001 4ª O banco credor disse não ter encontrado o contrato original para ser submetido a perícia grafotécnica (ID 88780508). Aguarda sentenciamento. 6 40/01062-7 28/09/2017 R$ 255.786,63 7043444-79.2017.8.22.0001 3ª Não foi apresentada via original do contrato. Aguarda sentenciamento. 7 40/01055-4 29/09/2017 R$ 199.000,00 7043270-70.2017.8.22.0001 4ª Sentenciado à época que Bruno não tinha sido localizado, não constituído advogado. Em fase de cumprimento de sentença face a todos os devedores. 8 40/01053-8 29/09/2017 R$ 171.000,00 7043248-12.2017.8.22.0001 2ª Em fase de conhecimento, Bruno compareceu com a tese de fraude, aguarda-se julgamento. Não realizada perícia. 9 40/01063-5 29/09/2017 R$ 185.000,00 7043242-05.2017.8.22.0001 7ª Em fase de conhecimento, Bruno compareceu com a tese de fraude, aguarda-se julgamento. Não realizada perícia. 10 40/01060-0 29/09/2017 R$ 185.000,00 7043191-91.2017.8.22.0001 3ª Em fase de conhecimento, Bruno compareceu com a tese de fraude, aguarda-se julgamento. Não realizada perícia. 11 40/01054-6 29/09/2017 R$ 195.000,00 7043189-24.2017.8.22.0001 10ª Concedida gratuidade da justiça a Bruno, através do Agravo 0804921-14.2022.8.22.00000. Não realizada perícia porque o banco não apresentou o contrato original. Sentença excluindo Bruno do polo passivo, acolhendo sua tese de fraude e negando-lhe danos morais na reconvenção. Em fase recursal, apelação de Bruno. 12 Contrato de Abertura de Crédito fixo nº 40/01056-2 7/12/2018 R$ 233.943,04 7049469-74.2018.8.22.0001 1ª Bruno não foi citado pessoalmente, foi por edital, havendo sentença condenatória e atualmente tratativas dos outros dois requeridos em audiências de conciliação com o credor Fica oportunizado às partes, caso queiram, que se pronunciem sobre a influência destas outras ações, e provas nelas produzidas, nas convicções de mérito para a presente ação. 2) Apresente o banco autor, a via original do contrato para ser periciada a assinatura. Prazo: 20 dias, sob pena de perda da prova com consequente presunção negativa em seu desfavor. Porto Velho/RO, 13 de junho de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz (a) de Direito

14/06/2023, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SAB LTDA em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 07/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2026.

Decorrido prazo de JOAO BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SAB LTDA em 12/03/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Intimação

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Todas as movimentações(576)

Todos os documentos(40)