Execução Fiscal 7043807-90.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 505.567,16

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 12:02

Juntada de certidão

11/10/2024, 12:01

Decorrido prazo de VIVO S/A em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 17:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/09/2024, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 00:31

Publicado SENTENÇA em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2024, 10:04

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:36

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 12:02

Juntada de certidão

11/10/2024, 12:01

Decorrido prazo de VIVO S/A em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•10/09/2024, 10:04

DESPACHO

•26/07/2024, 15:26

11/09/2024, 17:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/09/2024, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 00:31

Publicado SENTENÇA em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2024, 10:04

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:33

Conclusos para despacho

14/03/2024, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 14:42

Decorrido prazo de VIVO S/A em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 07:50

Publicado DESPACHO em 04/03/2024.

04/03/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 03:48

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:09

Conclusos para despacho

10/11/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 11:01

Publicado DESPACHO em 15/09/2023.

15/09/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: VIVO S/A - ADVOGADO DO EXECUTADO: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE, OAB nº SP236072 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7043807-90.2022.8.22.0001 REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, Estado de Rondônia - ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Vistos, 1. Dê-se vistas à Executada, através de sua patrona constituída, para apresentar o comprovante de pagamento das custas processuais, no prazo de quinze dias. 2. Em atenção ao disposto no art. 12, §1º da Lei Estadual n. 3.896/2016, os “valores mínimo e máximo a ser recolhido em cada uma das hipóteses previstas nos incisos deste artigo correspondem a R$ 100,00 (cem reais) e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), respectivamente”. 3. O boleto de custas processuais deve ser emitido através do site www.tjro.jus.br (boleto bancário – custas processuais – emissão de guia de recolhimento vinculada ao processo – cód. 1004.4). 4. Frise-se que a ausência de pagamento das custas processuais implicará no protesto e posterior inscrição do débito em dívida ativa do Estado de Rondônia (artigos 35 a 37 da Lei Estadual n. 3.896/2016). 5. Após, intime-se a Exequente para se manifestar quanto à notícia de quitação do débito principal (vide petição ID 94086132 e documentos anexos), no prazo de quinze dias. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 14 de setembro de 2023. Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

15/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 09:28

Decorrido prazo de VIVO S/A em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:18

Juntada de Petição de juntada de ar

20/07/2023, 12:39

Conclusos para despacho

18/07/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 14:04

Juntada de Petição de certidão

23/06/2023, 10:43

Decorrido prazo de VIVO S/A em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2023, 10:35

Publicado DESPACHO em 22/05/2023.

19/05/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7043807-90.2022.8.22.0001 REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, Es

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 22:33

Conclusos para despacho

21/10/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 10:06

Decorrido prazo de VIVO S/A em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:19

Mandado devolvido sorteio

19/09/2022, 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 08:59

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 08:15

Juntada de Petição de juntada de ar

26/08/2022, 12:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 06/07/2022 23:59.

02/08/2022, 02:29

Juntada de Petição de certidão

27/07/2022, 14:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 06/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:01

Decorrido prazo de VIVO S/A em 06/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 06/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:36

Decorrido prazo de VIVO S/A em 06/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:21

Publicado DESPACHO em 04/07/2022.

01/07/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2022, 00:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 09:12

Conclusos para despacho

22/06/2022, 10:36

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 10:36

DESPACHO

•01/03/2024, 12:40

DESPACHO

•14/09/2023, 14:31

DESPACHO

•14/09/2023, 14:31

DESPACHO

•18/05/2023, 11:11

DESPACHO

•30/06/2022, 09:29