Execução Fiscal 7005240-15.2021.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.932,71

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 09:24

Juntada de certidão

15/04/2024, 12:08

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 10:04

Juntada de certidão

01/04/2024, 10:04

Juntada de outros documentos

21/03/2024, 12:35

Decorrido prazo de A. B. MARTINS EIRELI - ME em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de A. B. MARTINS EIRELI - ME em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 02:49

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:49

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 14:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/02/2024, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 03:54

Publicado SENTENÇA em 26/02/2024.

26/02/2024, 03:54

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:43

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 09:24

Juntada de certidão

15/04/2024, 12:08

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 10:04

Juntada de certidão

01/04/2024, 10:04

Juntada de outros documentos

21/03/2024, 12:35

Documentos

SENTENÇA

•23/02/2024, 13:43

DECISÃO

•24/07/2023, 13:16

Decorrido prazo de A. B. MARTINS EIRELI - ME em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de A. B. MARTINS EIRELI - ME em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 02:49

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:49

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 14:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/02/2024, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 03:54

Publicado SENTENÇA em 26/02/2024.

26/02/2024, 03:54

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 13:43

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 09:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/02/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 13:07

Decorrido prazo de A. B. MARTINS EIRELI - ME em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:23

Publicado DECISÃO em 26/07/2023.

25/07/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2023, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. CEP 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7005240-15.2021.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Exequente Prefeitura Municipal De Ouro Preto Do Oeste Advogado Procuradoria Geral Do Município De Ouro Preto Do Oeste Executado(a) A. B. MARTINS EIRELI - ME, CNPJ 08.773.234/0001-83 Advogado Sem advogado Vistos. Defiro a petição de ID:93159332. SUSPENDO PELO PRAZO DE UM ANO o curso da presente execução, na forma do Art. 40, da LEF. Decorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte exequente a dar prosseguimento útil, sob pena de arquivamento provisório. Serve a presente de OFÍCIO/INTIMAÇÃO. Ouro Preto do Oeste, 24 de julho de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

25/07/2023, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/07/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 13:16

Conclusos para despacho

12/07/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 15:50

Decorrido prazo de A. B. MARTINS EIRELI - ME em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:36

Publicado DECISÃO em 22/05/2023.

19/05/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. CEP 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7005240-15.2021.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Requerente PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍP

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/05/2023, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2023, 11:28

Conclusos para despacho

10/04/2023, 15:21

Juntada de Petição de outras peças

06/04/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 12:37

Decorrido prazo de A. B. MARTINS EIRELI - ME em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:55

Juntada de certidão

28/02/2023, 13:11

Juntada de certidão

15/02/2023, 11:24

Publicado DESPACHO em 14/02/2023.

13/02/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2023, 01:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2023, 14:05

Conclusos para despacho

20/01/2023, 12:10

Processo Desarquivado

19/01/2023, 07:53

Juntada de Petição de outras peças

17/01/2023, 12:51

Arquivado Provisoramente

26/05/2022, 17:13

Juntada de certidão

26/05/2022, 17:12

Decorrido prazo de A. B. MARTINS EIRELI - ME em 22/03/2022 23:59.

28/04/2022, 17:34

Juntada de certidão

12/04/2022, 09:47

Juntada de certidão

11/03/2022, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 09:16

Publicado SENTENÇA em 25/02/2022.

24/02/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:12

Juntada de certidão

23/02/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2022, 10:47

Decorrido prazo de A. B. MARTINS EIRELI - ME em 01/02/2022 23:59.

04/02/2022, 01:24

Conclusos para decisão

18/01/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

07/01/2022, 11:35

Publicado DECISÃO em 07/12/2021.

07/12/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 08:04

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 13:45

Outras Decisões

03/12/2021, 13:45

Conclusos para despacho

03/12/2021, 08:54

Distribuído por sorteio

03/12/2021, 08:54

DECISÃO

•18/05/2023, 11:28

DESPACHO

•09/02/2023, 14:05

SENTENÇA

•23/02/2022, 10:47

DECISÃO

•03/12/2021, 13:45