Execução Fiscal 7002839-11.2019.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.118.930,04

Órgão julgador

Ji-Paraná - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Ji-paraná - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

,

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA

OAB/MT 6551·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE LIMA NAVES

OAB/MG 91166·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA MICHELLETO

OAB/SP 418667·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

,

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PEDRO DANIEL MAGALHAES

CPF

Reu

ERIVELTO DA SILVA GASQUES

CPF

Reu

ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE

CPF

Reu

DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de ERIVELTO DA SILVA GASQUES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de PEDRO DANIEL MAGALHAES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:19

Publicado DESPACHO em 04/05/2026.

30/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 13:31

Expedição de INTIMAÇÃO.

29/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:00

Conclusos para decisão

03/03/2026, 13:13

Juntada de certidão

03/03/2026, 13:13

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 10:53

Expedição de Carta precatória.

28/11/2025, 11:44

Todas as movimentações(277)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de ERIVELTO DA SILVA GASQUES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de PEDRO DANIEL MAGALHAES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE em 05/05/2026 23:59.

Documentos

DESPACHO

•29/04/2026, 13:31

DECISÃO

•03/03/2026, 13:13

06/05/2026, 00:19

Publicado DESPACHO em 04/05/2026.

30/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 13:31

Expedição de INTIMAÇÃO.

29/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:00

Conclusos para decisão

03/03/2026, 13:13

Juntada de certidão

03/03/2026, 13:13

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 10:53

Expedição de Carta precatória.

28/11/2025, 11:44

Juntada de certidão

28/11/2025, 11:43

Expedição de Carta precatória.

26/11/2025, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:44

Juntada de certidão

24/11/2025, 10:09

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de ERIVELTO DA SILVA GASQUES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:01

Decorrido prazo de PEDRO DANIEL MAGALHAES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:58

Publicado DESPACHO em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/11/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 12:27

Expedição de INTIMAÇÃO.

12/11/2025, 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:07

Conclusos para despacho

14/08/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 12:45

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 02:11

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:50

Decorrido prazo de ERIVELTO DA SILVA GASQUES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:39

Decorrido prazo de PEDRO DANIEL MAGALHAES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2025, 01:28

Publicado DESPACHO em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2025, 12:05

Juntada de certidão

09/06/2025, 12:51

Conclusos para despacho

21/05/2025, 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 22:59

Decorrido prazo de ERIVELTO DA SILVA GASQUES em 29/04/2025 23:59.

09/05/2025, 20:25

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE em 29/04/2025 23:59.

09/05/2025, 16:26

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A em 29/04/2025 23:59.

09/05/2025, 13:22

Decorrido prazo de PEDRO DANIEL MAGALHAES em 29/04/2025 23:59.

09/05/2025, 11:48

Decorrido prazo de PEDRO DANIEL MAGALHAES em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 04:23

Decorrido prazo de ERIVELTO DA SILVA GASQUES em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 04:20

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:59

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:39

Juntada de certidão

28/04/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2025, 01:04

Publicado DESPACHO em 25/04/2025.

25/04/2025, 01:04

Juntada de documento de comprovação

24/04/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2025, 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:00

Decorrido prazo de PEDRO DANIEL MAGALHAES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:10

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:03

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:23

Juntada de certidão

31/01/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 15:33

Conclusos para despacho

22/01/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/01/2025, 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 10/01/2025.

10/01/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 17:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:23

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:06

Decorrido prazo de ERIVELTO DA SILVA GASQUES em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:03

Decorrido prazo de PEDRO DANIEL MAGALHAES em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:02

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024, 01:04

Publicado DECISÃO em 11/12/2024.

11/12/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:52

Embargos de declaração não acolhidos

10/12/2024, 12:52

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:15

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:02

Decorrido prazo de PEDRO DANIEL MAGALHAES em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:50

Conclusos para decisão

03/12/2024, 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 01:14

Publicado DECISÃO em 26/11/2024.

26/11/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 12:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/11/2024, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:29

Conclusos para decisão

03/07/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:39

Decorrido prazo de ERIVELTO DA SILVA GASQUES em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:09

Juntada de Petição de certidão

07/06/2024, 11:37

Juntada de Petição de certidão

07/06/2024, 11:33

Juntada de Petição de certidão

04/06/2024, 10:14

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:52

Juntada de certidão

09/05/2024, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2024, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2024, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 01:43

Publicado DECISÃO em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:55

Conclusos para despacho

30/01/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

27/01/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 16:55

Publicado DECISÃO em 15/01/2024.

15/01/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

15/01/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2024, 13:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:44

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/11/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 16:47

Mandado devolvido dependência

11/10/2023, 12:45

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de LEONARDO DE LIMA NAVES em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de GIOVANNA MICHELLETO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:01

Publicado DESPACHO em 21/09/2023.

25/09/2023, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

25/09/2023, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2023, 12:45

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 12:11

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 23:22

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2023, 23:22

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:05

Conclusos para decisão

22/06/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 10:06

Decorrido prazo de LEONARDO DE LIMA NAVES em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:21

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:19

Decorrido prazo de GIOVANNA MICHELLETO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:18

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.

26/05/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 03:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002839-11.2019.8.22.0005. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: EXECUTADO: DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A ADVOGADOS DO EXECUTADO: LEONARDO DE LIMA NAVES, OAB nº DF48532 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo:

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023, 17:42

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:22

Conclusos para decisão

25/01/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 19:16

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:57

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:19

Decorrido prazo de LEONARDO DE LIMA NAVES em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:15

Decorrido prazo de GIOVANNA MICHELLETO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2022.

17/11/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/11/2022, 00:19

Publicado DECISÃO em 17/11/2022.

16/11/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/11/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 14:42

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/11/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

12/11/2022, 09:40

Conclusos para decisão

02/08/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 15:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/06/2022 23:59.

26/07/2022, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/07/2022 23:59.

25/07/2022, 16:53

Juntada de certidão

13/07/2022, 11:05

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:11

Decorrido prazo de LEONARDO DE LIMA NAVES em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:11

Decorrido prazo de GIOVANNA MICHELLETO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 13:14

Publicado DESPACHO em 27/06/2022.

24/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2022, 00:05

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2022, 07:33

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2022, 07:33

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2022, 07:32

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2022, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2022, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2022, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 13:01

Conclusos para despacho

06/06/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 11:55

Decorrido prazo de LEONARDO DE LIMA NAVES em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:17

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 12:26

Publicado DESPACHO em 27/05/2022.

26/05/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 02:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 13:13

Outras Decisões

25/05/2022, 13:13

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 01/04/2022 23:59.

24/05/2022, 12:41

Conclusos para decisão

19/05/2022, 12:56

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A em 23/03/2022 23:59.

29/04/2022, 02:11

Decorrido prazo de LEONARDO DE LIMA NAVES em 23/03/2022 23:59.

29/04/2022, 02:10

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/04/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 07:51

Publicado DESPACHO em 22/03/2022.

21/03/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 12:30

Outras Decisões

18/03/2022, 12:30

Conclusos para despacho

08/02/2022, 14:22

Conta Atualizada

08/02/2022, 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

17/01/2022, 18:03

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2022, 12:57

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 12:12

Decorrido prazo de LEONARDO DE LIMA NAVES em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 11:35

Conclusos para despacho

19/11/2021, 14:36

Publicado DESPACHO em 23/11/2021.

19/11/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 01:35

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 13:01

Outras Decisões

18/11/2021, 13:01

Conclusos para despacho

12/08/2021, 08:23

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 13:29

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 01:01

Decorrido prazo de LEONARDO DE LIMA NAVES em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2021, 00:12

Publicado DESPACHO em 29/06/2021.

28/06/2021, 00:12

Outras Decisões

24/06/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 17:02

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 00:00

Conclusos para despacho

08/04/2021, 16:20

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 12:06

Outras Decisões

17/03/2020, 17:48

Conclusos para despacho

27/01/2020, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2020, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 10:31

Outras Decisões

23/11/2019, 07:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2019, 11:58

Conclusos para despacho

01/11/2019, 08:01

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 14:13

Decorrido prazo de LEONARDO DE LIMA NAVES em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 03:52

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019, 00:38

Publicado DESPACHO em 14/10/2019.

11/10/2019, 00:38

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 11:57

Outras Decisões

10/10/2019, 09:13

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 09:13

Juntada de certidão

06/08/2019, 11:18

Decorrido prazo de LEONARDO DE LIMA NAVES em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 08:01

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 08:01

Conclusos para despacho

18/07/2019, 11:03

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2019, 02:01

Publicado DESPACHO em 15/07/2019.

11/07/2019, 02:01

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 12:55

Outras Decisões

10/07/2019, 12:55

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 08:38

Conclusos para despacho

11/06/2019, 16:48

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 11:27

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 11:26

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 12:47

Conclusos para despacho

14/05/2019, 10:37

Juntada de certidão

14/05/2019, 10:36

Mandado devolvido dependência

30/04/2019, 15:03

Juntada de Petição de diligência

30/04/2019, 15:03

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2019, 09:38

Expedição de Mandado.

08/04/2019, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 12:16

Conclusos para despacho

27/03/2019, 11:07

Distribuído por sorteio

27/03/2019, 11:07

DESPACHO

•12/11/2025, 12:27

DESPACHO

•10/07/2025, 12:05

CERTIDÃO

•09/06/2025, 12:51

CERTIDÃO

•09/06/2025, 12:51

DESPACHO

•24/04/2025, 11:34

DECISÃO

•10/12/2024, 12:52

DECISÃO

•10/12/2024, 12:52

DECISÃO

•25/11/2024, 12:43

DECISÃO

•25/11/2024, 12:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/06/2024, 14:49

DECISÃO

•06/05/2024, 13:07

DECISÃO

•12/01/2024, 13:34

DESPACHO

•01/08/2023, 23:22

Todos os documentos(34)

DESPACHO

•29/04/2026, 13:31

DECISÃO

•03/03/2026, 13:13

DESPACHO

•12/11/2025, 12:27

DESPACHO

•10/07/2025, 12:05

CERTIDÃO

•09/06/2025, 12:51

CERTIDÃO

•09/06/2025, 12:51

DESPACHO

•24/04/2025, 11:34

DECISÃO

•10/12/2024, 12:52

DECISÃO

•10/12/2024, 12:52

DECISÃO

•25/11/2024, 12:43

DECISÃO

•25/11/2024, 12:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/06/2024, 14:49

DECISÃO

•06/05/2024, 13:07

DECISÃO

•12/01/2024, 13:34

DESPACHO

•01/08/2023, 23:22

DESPACHO

•23/05/2023, 17:42

DECISÃO

•12/11/2022, 09:40

DESPACHO

•22/06/2022, 14:09

OUTROS DOCUMENTOS

•09/06/2022, 13:01

OUTROS DOCUMENTOS

•09/06/2022, 13:01

DESPACHO

•25/05/2022, 13:13

DESPACHO

•18/03/2022, 12:29

DESPACHO

•18/11/2021, 13:01

DESPACHO

•20/07/2021, 13:29

DESPACHO

•24/06/2021, 17:02

DESPACHO

•17/03/2020, 17:48

DESPACHO

•23/11/2019, 07:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/10/2019, 14:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/10/2019, 14:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/10/2019, 14:13

DESPACHO

•10/10/2019, 09:13

DESPACHO

•10/07/2019, 12:55

DESPACHO

•20/05/2019, 12:47

DESPACHO

•05/04/2019, 12:15