Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/03/2026, 11:07
Conclusos para decisão
27/03/2026, 09:22
Decorrido prazo de MANOEL JAMARIQUELI em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:14
Juntada de Petição de outras peças
03/03/2026, 21:17
Expedição de Outros documentos.
03/03/2026, 11:36
Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2026, 11:36
Expedição de INTIMAÇÃO.
03/03/2026, 11:36
Juntada de Petição de petição
11/02/2026, 08:28
Conclusos para despacho
22/01/2026, 11:57
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
21/01/2026, 12:24
Expedição de Outros documentos.
20/01/2026, 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026
20/01/2026, 00:00
Publicado DESPACHO em 21/01/2026.
20/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/01/2026, 16:31
Documentos
DECISÃO
•27/03/2026, 11:07
DECISÃO
•03/03/2026, 11:36
03/03/2026, 21:17
Expedição de Outros documentos.
03/03/2026, 11:36
Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2026, 11:36
Expedição de INTIMAÇÃO.
03/03/2026, 11:36
Juntada de Petição de petição
11/02/2026, 08:28
Conclusos para despacho
22/01/2026, 11:57
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
21/01/2026, 12:24
Expedição de Outros documentos.
20/01/2026, 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026
20/01/2026, 00:00
Publicado DESPACHO em 21/01/2026.
20/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/01/2026, 16:31
Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2026, 16:31
Conclusos para despacho
15/01/2026, 07:51
Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 00:01
Decorrido prazo de MANOEL JAMARIQUELI em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 00:24
Publicado DESPACHO em 09/10/2025.
09/10/2025, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2025, 01:30
Expedição de Outros documentos.
08/10/2025, 20:44
Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2025, 18:33
Expedição de Outros documentos.
08/10/2025, 18:33
Conclusos para julgamento
08/10/2025, 09:53
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
07/10/2025, 15:37
Expedição de Outros documentos.
07/10/2025, 09:44
Juntada de Petição de ciência
23/09/2025, 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/09/2025, 00:42
Publicado DESPACHO em 01/09/2025.
01/09/2025, 00:42
Juntada de Petição de outras peças
29/08/2025, 12:23
Expedição de Outros documentos.
29/08/2025, 10:23
Expedição de Outros documentos.
29/08/2025, 10:23
Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025, 10:23
Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025, 10:23
Juntada de Petição de petição
02/07/2025, 22:43
Conclusos para despacho
01/07/2025, 10:57
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
30/06/2025, 12:54
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 10:39
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 10:38
Recebidos os autos
24/06/2025, 11:23
Juntada de termo de triagem
24/06/2025, 10:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2025, 11:11
Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2025, 15:22
Expedição de Outros documentos.
13/11/2024, 09:47
Juntada de Petição de apelação
12/11/2024, 17:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2024, 15:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024, 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024, 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024, 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024, 10:38
Expedição de Mandado.
03/10/2024, 10:07
Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024, 12:38
Conclusos para despacho
06/03/2024, 08:08
Decorrido prazo de MANOEL JAMARIQUELI em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:17
Publicado DECISÃO em 07/02/2024.
07/02/2024, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024, 00:30
Expedição de Outros documentos.
06/02/2024, 09:13
Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024, 09:13
Conclusos para decisão
25/08/2023, 12:41
Juntada de Petição de parecer
04/08/2023, 19:17
Expedição de Outros documentos.
28/07/2023, 10:29
Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2023, 09:55
Decorrido prazo de MANOEL JAMARIQUELI em 21/06/2023 23:59.
04/07/2023, 14:21
Juntada de certidão trânsito em julgado
28/06/2023, 09:17
Decorrido prazo de MANOEL JAMARIQUELI em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023, 00:43
Juntada de Petição de outras peças
15/06/2023, 11:57
Expedição de Outros documentos.
01/06/2023, 12:39
Publicado SENTENÇA em 29/05/2023.
26/05/2023, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2023, 05:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 7005446-75.2021.8.22.0021.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Ativo: MANOEL JAMARIQUELI REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga Número do Classe: Ação Civil Pública Polo Ativo: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO
Trata-se de ação civil pública de reparação de dano ambiental e danos morais coletivos com pedido de tutela de
26/05/2023, 00:00
Julgado procedente em parte o pedido
25/05/2023, 10:34
Expedição de Outros documentos.
25/05/2023, 10:34
Conclusos para decisão
13/07/2022, 10:19
Decorrido prazo de MANOEL JAMARIQUELI em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:16
Juntada de Petição de manifestação
29/04/2022, 10:07
Expedição de Outros documentos.
27/04/2022, 12:05
Publicado DECISÃO em 18/04/2022.
13/04/2022, 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
13/04/2022, 04:34
Expedição de Outros documentos.
12/04/2022, 10:50
Outras Decisões
12/04/2022, 10:49
Conclusos para decisão
08/04/2022, 12:47
Decorrido prazo de MANOEL JAMARIQUELI em 11/02/2022 23:59.