Execução Fiscal 7000288-78.2017.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2017

Valor da Causa

R$ 292.009,35

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 06/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:14

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 17:28

Decorrido prazo de LAZIM AMARO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:18

Decorrido prazo de AMARO MADEIRAS LTDA - ME em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:10

Decorrido prazo de ELIVELTON PEIXOTO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2025, 00:44

Publicado DECISÃO em 23/04/2025.

23/04/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/04/2025, 10:36

Conclusos para despacho

15/04/2025, 16:01

Juntada de documento de comprovação

15/04/2025, 16:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de ELIVELTON PEIXOTO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:20

Todas as movimentações(297)

Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 06/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:14

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 17:28

Decorrido prazo de LAZIM AMARO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:18

Decorrido prazo de AMARO MADEIRAS LTDA - ME em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:10

Decorrido prazo de ELIVELTON PEIXOTO em 25/04/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•22/04/2025, 10:36

DESPACHO

•17/02/2025, 09:22

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/04/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2025, 00:44

Publicado DECISÃO em 23/04/2025.

23/04/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/04/2025, 10:36

Conclusos para despacho

15/04/2025, 16:01

Juntada de documento de comprovação

15/04/2025, 16:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de ELIVELTON PEIXOTO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:20

Decorrido prazo de LAZIM AMARO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:53

Decorrido prazo de LAZIM AMARO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:14

Decorrido prazo de ELIVELTON PEIXOTO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:12

Decorrido prazo de AMARO MADEIRAS LTDA - ME em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:09

Decorrido prazo de AMARO MADEIRAS LTDA - ME em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:47

Juntada de documento de comprovação

26/02/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/02/2025, 00:28

Publicado DESPACHO em 18/02/2025.

18/02/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 16:53

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de LAZIM AMARO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de AMARO MADEIRAS LTDA - ME em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de ELIVELTON PEIXOTO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:12

Desentranhado o documento

15/08/2024, 11:40

Cancelada a movimentação processual

15/08/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 00:12

Publicado DESPACHO em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2024, 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:30

Decorrido prazo de ELIVELTON PEIXOTO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de LAZIM AMARO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de AMARO MADEIRAS LTDA - ME em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:21

Conclusos para despacho

14/03/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 01:17

Publicado DESPACHO em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2024, 12:50

Decorrido prazo de ELIVELTON PEIXOTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:21

Decorrido prazo de LAZIM AMARO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:07

Decorrido prazo de AMARO MADEIRAS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:44

Conclusos para decisão

07/02/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 12:45

Publicado DESPACHO em 19/01/2024.

19/01/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 04:39

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 17:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:10

Decorrido prazo de ELIVELTON PEIXOTO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:31

Decorrido prazo de AMARO MADEIRAS LTDA - ME em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:25

Decorrido prazo de LAZIM AMARO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:25

Conclusos para despacho

07/11/2023, 13:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/10/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 16:26

Publicado DESPACHO em 19/10/2023.

20/10/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: LAZIM AMARO, ELIVELTON PEIXOTO, AMARO MADEIRAS LTDA - ME EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção ao pedido do exequente, a pesquisa via PREVEJUD fora realizada, restando infrutífera por não haver vinculo empregatício ativo, conforme espelho em anexo. Dessa forma, Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7000288-78.2017.8.22.0021 intime-se a parte requerente para se manifestar acerca dos resultados obtidos, no prazo de 15 dias. Defiro o pedido da parte exequente. Neste ato, procedi com a busca de informações no sistema SNIPER em nome do executado, restando frutífera, conforme tela anexa. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, importando a inércia em arquivamento do feito. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Fica a parte intimada via DJe. 2) Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 18 de outubro de 2023.

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2023, 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:01

Decorrido prazo de ELIVELTON PEIXOTO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:14

Decorrido prazo de LAZIM AMARO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:13

Decorrido prazo de AMARO MADEIRAS LTDA - ME em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:13

Conclusos para decisão

18/09/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:31

Decorrido prazo de ELIVELTON PEIXOTO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:49

Juntada de certidão

30/08/2023, 12:07

Decorrido prazo de ELIVELTON PEIXOTO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de AMARO MADEIRAS LTDA - ME em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de LAZIM AMARO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 05 (cinco) dias INTIMAÇÃO DE: ELIVELTON PEIXOTO - CNPJ n. 010.190.622-66, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido. DESPACHO Processo: 7000288-78.2017.8.22.0021. Exequente: Estado de Rondônia Executado: AMARO MADEIRAS LTDA - ME e outros (2) CDA: 20160200064426 Valor da Dívida: R$ R$ 727.671,78 (setecentos e vinte e sete mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos) - atualizado até 22/06/2023. FINALIDADE: De ordem da MM Juíza de Direito, fica a parte executada INTIMADA da penhora "on-line", realizada pelo sistema SISBAJUD, ID 94987910 do feito em referência, no valor de R$ 61,21 (sessenta e um reais e vinte e um centavos), bem como de que dispõe do prazo de 5 dias para apresentar eventual impugnação. DESPACHO ID 94987910: "(...) Por se tratar de executada revel, em atenção ao disposto no art. 346 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada, via DJe, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, aplicando-se por analogia o art. 854, §2º e 3º do CPC (...)". Ariquemes/RO, 24 de agosto de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 00:10

Publicado DESPACHO em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: LAZIM AMARO, ELIVELTON PEIXOTO, AMARO MADEIRAS LTDA - ME EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD foi deferido, sendo bloqueado parte da quantia desejada, tendo sido determinada a transferência para conta judicial, MOTIVO PELO QUAL CONVERTO O BLOQUEIO EM PENHORA. Por se tratar de executada revel, em atenção ao disposto no art. 346 do CPC, Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7000288-78.2017.8.22.0021 intime-se a parte executada, via DJe, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, aplicando-se por analogia o art. 854, §2º e 3º do CPC. Decorrido o prazo sem impugnação, DEFIRO desde logo, o levantamento/transferência dos valores bloqueados em favor da parte exequente. Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias, importando a inércia em arquivamento do feito pela satisfação da obrigação. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Disposições para a CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Fica a parte autora intimada, via DJe, da penhora de ativos financeiros realizada pelo sistema SISBAJUD, para apresentar eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º CPC. 2) Decorrido o prazo de publicação sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento/transferência dos valores bloqueados em favor da parte exequente. 3) Cumpridos os atos acima, intimar a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. 4) Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 23 de agosto de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

24/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023, 08:21

Conclusos para decisão

18/08/2023, 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/08/2023, 13:39

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:02

Publicado DESPACHO em 17/07/2023.

14/07/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000288-78.2017.8.22.0021. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Ativo: LAZIM AMARO, ELIVELTON PEIXOTO, AMARO MADEIRAS LTDA - ME EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD na modalidade de reiteração programada (Teimosinha) foi deferido. Assim, determino a suspensão do processo por 30 dias, devendo ao final retornar concluso para caixa/localizador "Decisão JUD'S", para juntada da pesquisa realizada. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Suspender os autos por 30 (trinta) dias. 2. Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 12 de julho de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: Estado de Rondônia ADVOGADO DO

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/07/2023, 15:08

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:30

Conclusos para decisão

23/06/2023, 10:07

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 10:49

Decorrido prazo de AMARO MADEIRAS LTDA - ME em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de ELIVELTON PEIXOTO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de LAZIM AMARO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 08:58

Publicado DECISÃO em 31/05/2023.

30/05/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Estado de Rondônia Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Réu: LAZIM AMARO, CPF nº 99987686249, PIXINGUINHA 4060 DAS NACOES - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, ELIVELTON PEIXOTO, CPF nº 01019062266, DUQUE DE CAXIAS 646 NOVA OURO PRETO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, AMARO MADEIRAS LTDA - ME, CNPJ nº 15030766000196, NÃO IN Processo n.: 7000288-78.2017.8.22.0021 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 292.009,34 Última distribuição:18/01/2017

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2023, 12:36

Conclusos para decisão

26/05/2023, 12:43

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 11:14

Decorrido prazo de ELIVELTON PEIXOTO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de LAZIM AMARO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:33

Decorrido prazo de AMARO MADEIRAS LTDA - ME em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:25

Publicado DECISÃO em 18/04/2023.

17/04/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2023, 02:14

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:49

Conclusos para decisão

12/04/2023, 11:30

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:04

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 12:50

Decorrido prazo de ELIVELTON PEIXOTO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:19

Decorrido prazo de AMARO MADEIRAS LTDA - ME em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:19

Decorrido prazo de LAZIM AMARO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:18

Publicado DECISÃO em 23/02/2023.

22/02/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/02/2023, 02:50

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2023, 13:56

Conclusos para decisão

31/01/2023, 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 14:28

Decorrido prazo de AMARO MADEIRAS LTDA - ME em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 13:15

Decorrido prazo de ELIVELTON PEIXOTO em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 13:03

Decorrido prazo de LAZIM AMARO em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

17/09/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 11:25

Publicado DECISÃO em 14/09/2022.

13/09/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/09/2022, 02:26

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:54

Conclusos para decisão

02/09/2022, 07:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 03:03

Decorrido prazo de ELIVELTON PEIXOTO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:45

Decorrido prazo de LAZIM AMARO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:45

Decorrido prazo de AMARO MADEIRAS LTDA - ME em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 07:35

Publicado DECISÃO em 27/07/2022.

26/07/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2022, 01:43

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 13:52

Conclusos para decisão

11/07/2022, 07:38

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:14

Decorrido prazo de AMARO MADEIRAS LTDA - ME em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:02

Decorrido prazo de ELIVELTON PEIXOTO em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:56

Decorrido prazo de LAZIM AMARO em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 18:56

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 12:08

Publicado DECISÃO em 09/02/2022.

08/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 16:31

Outras Decisões

04/02/2022, 16:31

Conclusos para decisão

04/02/2022, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:12

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 12:23

Decorrido prazo de LAZIM AMARO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:14

Decorrido prazo de ELIVELTON PEIXOTO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:11

Decorrido prazo de AMARO MADEIRAS LTDA - ME em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2021, 01:12

Publicado DECISÃO em 19/08/2021.

18/08/2021, 01:12

Outras Decisões

17/08/2021, 13:29

Outras Decisões

17/08/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 13:29

Conclusos para decisão

05/08/2021, 09:58

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 12:32

Decorrido prazo de ELIVELTON PEIXOTO em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 00:31

Decorrido prazo de LAZIM AMARO em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 00:31

Decorrido prazo de AMARO MADEIRAS LTDA - ME em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 00:25

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2021, 01:06

Publicado DECISÃO em 22/06/2021.

21/06/2021, 01:06

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 11:26

Outras Decisões

18/06/2021, 11:26

Conclusos para decisão

15/06/2021, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/03/2021 23:59:59.

05/04/2021, 10:15

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 13:44

Decorrido prazo de ELIVELTON PEIXOTO em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 00:03

Decorrido prazo de LAZIM AMARO em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 00:02

Decorrido prazo de ELIVELTON PEIXOTO em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:52

Decorrido prazo de LAZIM AMARO em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:51

Decorrido prazo de AMARO MADEIRAS LTDA - ME em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:46

Publicado CITAÇÃO em 09/10/2020.

08/10/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 15:28

Expedição de Edital.

05/10/2020, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 09:41

Publicado DECISÃO em 05/10/2020.

05/10/2020, 09:41

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 12:50

Outras Decisões

01/10/2020, 12:50

Conclusos para decisão

01/10/2020, 10:49

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 00:04

Decorrido prazo de LAZIM AMARO em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 01:05

Decorrido prazo de ELIVELTON PEIXOTO em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 01:05

Decorrido prazo de AMARO MADEIRAS LTDA - ME em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 00:56

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 12:16

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2020, 01:10

Publicado DECISÃO em 10/02/2020.

06/02/2020, 01:10

Decorrido prazo de AMARO MADEIRAS LTDA - ME em 04/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 00:47

Decorrido prazo de LAZIM AMARO em 04/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 00:25

Decorrido prazo de ELIVELTON PEIXOTO em 04/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 00:25

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 13:10

Outras Decisões

05/02/2020, 13:10

Conclusos para decisão

05/02/2020, 09:45

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 07:48

Publicado DECISÃO em 16/12/2019.

13/12/2019, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/12/2019, 18:24

Conclusos para decisão

11/12/2019, 16:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 00:05

Decorrido prazo de LAZIM AMARO em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:05

Decorrido prazo de AMARO MADEIRAS LTDA - ME em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:03

Decorrido prazo de ELIVELTON PEIXOTO em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 12:50

Publicado DECISÃO em 18/09/2019.

16/09/2019, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2019, 06:53

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 11:13

Outras Decisões

13/09/2019, 11:13

Conclusos para decisão

11/06/2019, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/10/2018 23:59:59.

05/10/2018, 07:12

Juntada de Petição de petição

27/08/2018, 09:28

Expedição de Outros documentos.

15/08/2018, 10:47

Juntada de Petição de diligência

08/06/2018, 17:49

Mandado devolvido dependência

08/06/2018, 17:49

Decorrido prazo de ELIVELTON PEIXOTO em 09/05/2018 23:59:59.

11/05/2018, 09:05

Juntada de Petição de diligência

07/05/2018, 11:28

Mandado devolvido sorteio

07/05/2018, 11:28

Expedição de #Não preenchido#.

27/04/2018, 09:41

Expedição de #Não preenchido#.

26/04/2018, 09:05

Expedição de Mandado.

26/04/2018, 08:59

Expedição de Mandado.

26/04/2018, 08:41

Decorrido prazo de AMARO MADEIRAS LTDA - ME em 25/04/2018 23:59:59.

26/04/2018, 06:55

Decorrido prazo de LAZIM AMARO em 25/04/2018 23:59:59.

26/04/2018, 06:55

Decorrido prazo de ELIVELTON PEIXOTO em 25/04/2018 23:59:59.

26/04/2018, 06:55

Expedição de Mandado.

24/04/2018, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2018, 09:56

Expedição de Outros documentos.

13/04/2018, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2018, 18:26

Conclusos para despacho

23/03/2018, 17:43

Juntada de Petição de petição

16/03/2018, 11:36

Expedição de Outros documentos.

02/03/2018, 12:06

Juntada de Petição de diligência

12/12/2017, 07:45

Mandado devolvido dependência

12/12/2017, 07:45

Expedição de #Não preenchido#.

27/11/2017, 07:21

Expedição de Mandado.

24/11/2017, 12:38

Expedição de Mandado.

24/11/2017, 08:55

Decorrido prazo de AMARO MADEIRAS LTDA - ME em 23/11/2017 23:59:59.

24/11/2017, 05:31

Publicado Despacho em 16/11/2017.

16/11/2017, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2017, 03:01

Expedição de Outros documentos.

13/11/2017, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2017, 11:28

Juntada de outras peças

13/11/2017, 08:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/11/2017, 07:58

Conclusos para julgamento

03/11/2017, 08:03

Juntada de Petição de petição

11/10/2017, 10:37

Expedição de Outros documentos.

04/10/2017, 16:52

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2017.

04/09/2017, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2017, 01:40

Mandado devolvido dependência

30/08/2017, 10:05

Expedição de #Não preenchido#.

23/08/2017, 12:53

Expedição de Mandado.

23/08/2017, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2017, 13:01

Conclusos para despacho

12/07/2017, 08:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/05/2017 23:59:59.

27/05/2017, 16:57

Juntada de Petição de petição

17/04/2017, 12:21

Expedição de Outros documentos.

04/04/2017, 17:31

Mandado devolvido dependência

27/02/2017, 10:06

Expedição de #Não preenchido#.

26/01/2017, 16:46

Expedição de Mandado.

26/01/2017, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2017, 10:25

Conclusos para despacho

18/01/2017, 12:55

Distribuído por sorteio

18/01/2017, 12:55

DESPACHO

•17/02/2025, 09:22

DESPACHO

•14/08/2024, 08:46

DESPACHO

•28/02/2024, 12:50

DESPACHO

•18/01/2024, 17:34

DESPACHO

•18/10/2023, 16:33

DESPACHO

•23/08/2023, 08:21

DESPACHO

•12/07/2023, 15:08

DECISÃO

•29/05/2023, 12:36

DECISÃO

•14/04/2023, 11:49

DECISÃO

•17/02/2023, 13:56

DECISÃO

•12/09/2022, 12:54

DECISÃO

•25/07/2022, 13:52

DECISÃO

•04/02/2022, 16:31

Todos os documentos(25)

DECISÃO

•22/04/2025, 10:36

DESPACHO

•17/02/2025, 09:22

DESPACHO

•17/02/2025, 09:22

DESPACHO

•14/08/2024, 08:46

DESPACHO

•28/02/2024, 12:50

DESPACHO

•18/01/2024, 17:34

DESPACHO

•18/10/2023, 16:33

DESPACHO

•23/08/2023, 08:21

DESPACHO

•12/07/2023, 15:08

DECISÃO

•29/05/2023, 12:36

DECISÃO

•14/04/2023, 11:49

DECISÃO

•17/02/2023, 13:56

DECISÃO

•12/09/2022, 12:54

DECISÃO

•25/07/2022, 13:52

DECISÃO

•04/02/2022, 16:31

DECISÃO

•17/08/2021, 13:29

DECISÃO

•18/06/2021, 11:26

DECISÃO

•01/10/2020, 12:50

DECISÃO

•05/02/2020, 13:10

DECISÃO

•11/12/2019, 18:24

DECISÃO

•13/09/2019, 11:13

DESPACHO

•13/04/2018, 18:26

DESPACHO

•13/11/2017, 11:28

DESPACHO

•24/07/2017, 13:01

DESPACHO

•20/01/2017, 10:23