Cumprimento de sentença 7002012-77.2022.8.22.0010 - TJRO

Cumprimento de sentença 7002012-77.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: OSMIR FERREIRA DA SILVA 49930800263 Advogado(a) do Requerente/Exequente: HOSNEY REPISO NOGUEIRA, OAB nº RO6327, NEWITO TELES LOVO, OAB nº RO7950 Requerido(a)/Executado(a): BR ELETRON AMAZONIA COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA Advogado(a) do Requerido/Executado(a): DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA INDICAR BENS PENA de SUSPENSÃO POR 1 ANO (art. 921 do CPC) 1) Execução que tramita sem resultados úteis. Executada em lugar ignorado. 2) BACENJUD e RENAJUD negativos. Os poucos veículos do RENAJUD tem outros ônus e restrições e nunca foram localizados. 3) Diligências negativas. O que era de responsabilidade do Juízo já foi feito. 4) O Exequente deveria fazer sua parte no feito e INDICAR medida efetiva para satisfazer seu crédito, pois a atividade estatal é complementar à da parte, e não substitutiva. Conforme já decidido pelo E. TJRO, a responsabilidade do Juízo é complementar às diligências da parte e não meramente substitutiva. Neste sentido, entendimento do E. TJRO nos Agravos de Instrumento nº 0002590-78.2011.8.22.0000, Relator: Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia e nº 0001880-92.2010.8.22.0000, Relator: Juiz Glodner Luiz Pauletto. No mesmo sentido, o Superior Tribunal de Justiça, em inúmeras decisões: AgRg no Ag 496398/SP AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO, 2002/0170400-2, Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, DJ 15/09/2003 p. 317. 5) Não havendo manifestação em cinco dias, PROCEDA-SE SUSPENSÃO POR UM ANO (art. 921 do CPC). Transcorrido, manifeste-se em termos de seguimento, indicando bens penhoráveis e onde estão para remoção. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, 2 de outubro de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito OAI5819 AM FIAT/UNO FLEX 2011 2012 B R ELETRON COMERCIAL LTDA Sim NOX2527 AM HONDA/CG 125 FAN KS 2010 2010 B R ELETRON COMERCIAL LTDA Placa OAI5819 Placa Anterior Ano Fabricação 2011 Chassi 9BD258039C6645051 Marca/Modelo FIAT/UNO FLEX Ano Modelo 2012 Restrições RENAVAM ALIENACAO_FIDUCIARIA Restrições RENAJUD Ativas Dados da Inclusão Tribunal TRIBUNAL DE JUSTICA DO AMAZONAS Comarca/Município MANAUS Órgão Judiciário 5 VARA CIVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DA CAPITAL Nro do Processo 06277588420188040001 Juiz Inclusão JOSE RENIER DA SILVA GUIMARAES CPF 133.8XX.XXX-XX Usuário Inclusão YAN DE MENDONCA DA MOTA CPF 143.2XX.XXX-XX Restrição Transferência Data Inclusão 10/03/2023 Placa NOX2527 Placa Anterior Ano Fabricação 2010 Chassi 9C2JC4110AR678645 Marca/Modelo HONDA/CG 125 FAN KS Ano Modelo 2010 Restrições RENAVAM RESTRICAO_BENEFICIO_TRIBUTARIO Restrições RENAJUD Ativas Dados da Inclusão Tribunal TRIBUNAL DE JUSTICA DO AMAZONAS Comarca/Município MANAUS Órgão Judiciário 20 VARA CIVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DA CAPITAL Nro do Processo 0614702-47.2019 Juiz Inclusão ROBERTO HERMIDAS ARAGAO FILHO CPF 385.2XX.XXX-XX Usuário Inclusão CLAYTON MOREIRA DO NASCIMENTO CPF 846.5XX.XXX-XX Restrição Circulação Data Inclusão 23/09/2019 Dados da Inclusão Tribunal TRIBUNAL DE JUSTICA DO AMAZONAS Comarca/Município MANAUS Órgão Judiciário 5 VARA CIVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DA CAPITAL Nro do Processo 06277588420188040001 Juiz Inclusão JOSE RENIER DA SILVA GUIMARAES CPF 133.8XX.XXX-XX Usuário Inclusão YAN DE MENDONCA DA MOTA CPF 143.2XX.XXX-XX Restrição Transferência Data Inclusão 10/03/2023 BR ELETRON AMAZONIA COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA04.435.246/0001-47 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,00 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BCO BRADESCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL BCO BRASIL ITAÚ UNIBANCO S.A. BCO DA AMAZONIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7002012-77.2022.8.22.0010 Requerente/

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Rolim de Moura - 2ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE:BR ELETRON AMAZONIA COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ: 04.435.246/0001-47, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte(s) acima qualificada(s), nos termos dos artigos 523 § 2 do CPC, para cumprir a Sentença e pagar o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% ao montante da condenação e, também, de honorários de fase de cumprimento de sentença de 10%. ADVERTIR a parte executada de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 CPC para pagamento espontâneo, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.. O prazo de defesa inicia-se a partir do término do prazo do edital. e NOTIFICAR a parte Requerida para pagar as custas processuais Iniciais e Finais do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). VALOR DA CONDENAÇÃO: R$4.621,04 (quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e quatro centavos) atualizado até 13/03/2023 SENTENÇA Processo: 7002012-77.2022.8.22.0010. Exequente: HOSNEY REPISO NOGUEIRA CPF: 639.434.842-20, OSMIR FERREIRA DA SILVA 49930800263 CPF: 18.857.654/0001-00, NEWITO TELES LOVO CPF: 640.703.442-68 Executado: BR ELETRON AMAZONIA COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ: 04.435.246/0001-47 DECISÃO ID91382168:"(...)2.1) Após intimada por edital e não havendo pagamento das custas, INSCREVA-SE em Dívida Ativa Estadual e protesto - Lei n.º 3.896, de 24/8/2016 – art. 35 e ss., bem como arts. 33, I, 123 e 261, §3.º, das DGJ, Provimento Conjunto 002/2017– PR-CG e OFICIO CIRCULAR n.º 72/2012-DECOR/CG e art. 35, VII, da LOMAN. 3) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a Executada POR EDITAL para pagar o débito, inclusive os honorários e custas, no prazo de 15 dias.(...)" Sede do Juízo: Fórum Cível, Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000, e-mail: [email protected] Rolim de Moura, 15 de junho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 16/06/2023 08:37:09 Validade: 31/08/2023, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 3204 Caracteres 2732 Preço por caractere 0,02246 Total (R$) 61,36

29/06/2023, 00:00

—

Arquivado Provisoriamente

Juntada de certidão

Juntada de Petição de ciência

Publicado INTIMAÇÃO em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de ciência

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de outras peças

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(177)