Execução de Título Extrajudicial 7001195-94.2023.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Cédula de Crédito Rural
Espécies de Títulos de Crédito
Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJRO
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 98.627,28
Órgão julgador
Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível
Processos relacionados
1° Grau · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
04/12/2024, 16:51
Decorrido prazo de MATEUS DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024, 01:50
Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2024.
13/11/2024, 01:50
Expedição de Outros documentos.
12/11/2024, 22:28
Juntada de Petição de petição
06/11/2024, 15:34
Expedição de Outros documentos.
29/10/2024, 18:26
Processo Desarquivado
29/10/2024, 11:04
Juntada de Petição de petição
28/10/2024, 08:48
Arquivado Definitivamente
17/04/2024, 20:08
Juntada de Petição de petição
15/04/2024, 20:27
Decorrido prazo de ILMA LOURDES OLIVEIRA RODRIGUES em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024, 00:33
Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024, 00:32
Decorrido prazo de ADIR DE LOURDES OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024, 00:20
Decorrido prazo de MATEUS DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024, 00:20
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Todas as movimentações
(77)
Arquivado Definitivamente
04/12/2024, 16:51
Decorrido prazo de MATEUS DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024, 01:50
Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2024.
13/11/2024, 01:50
Expedição de Outros documentos.
12/11/2024, 22:28
Juntada de Petição de petição
06/11/2024, 15:34
Expedição de Outros documentos.
29/10/2024, 18:26
Processo Desarquivado
29/10/2024, 11:04
Juntada de Petição de petição
28/10/2024, 08:48
Arquivado Definitivamente
17/04/2024, 20:08
Juntada de Petição de petição
15/04/2024, 20:27
Decorrido prazo de ILMA LOURDES OLIVEIRA RODRIGUES em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024, 00:33
Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024, 00:32
Decorrido prazo de ADIR DE LOURDES OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024, 00:20
Decorrido prazo de MATEUS DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024, 00:20
Publicado DECISÃO em 13/03/2024.
13/03/2024, 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024, 01:48
Expedição de Outros documentos.
12/03/2024, 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024, 13:48
Conclusos para despacho
02/02/2024, 10:37
Juntada de Petição de petição
01/02/2024, 16:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023, 00:04
Publicado NOTIFICAÇÃO em 07/12/2023.
07/12/2023, 00:04
Expedição de Outros documentos.
06/12/2023, 07:02
Juntada de certidão trânsito em julgado
05/12/2023, 08:41
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023, 09:58
Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2023.
26/09/2023, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023, 01:23
Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710
[email protected]
, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail:
[email protected]
Processo: 7001195-94.2023.8.22.0004. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 EXECUTADO: ADIR DE LOURDES OLIVEIRA e outros (2) INTIMAÇÃO AO AUTOR - CUSTAS Fica a parte EXEQUENTE intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais e multas. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
26/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/09/2023, 12:26
Decorrido prazo de MATEUS DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023, 00:27
Decorrido prazo de ADIR DE LOURDES OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023, 00:24
Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023, 00:24
Decorrido prazo de ILMA LOURDES OLIVEIRA RODRIGUES em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023, 00:23
Publicado DECISÃO em 02/08/2023.
01/08/2023, 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2023, 03:43
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail:
[email protected]
. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7001195-94.2023.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Rural Requerente BANCO DO BRASIL, SAUN QUADRA 5 LOTE B TORRE I, II E III ASA NORTE - 70040-912 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL Advogado(a) ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070 PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Requerido(a) ILMA LOURDES OLIVEIRA RODRIGUES, CPF nº 81143109287 MATEUS DE OLIVEIRA, CPF nº 73769541200, LINHA 64, KM 09, LOTE 72 20-O, GLEBA ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA ADIR DE LOURDES OLIVEIRA, CPF nº 91341892204, LINHA 64, KM 11, LOTE 102-A 20-O, GLEBA ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) Vistos. Apresenta a parte autora, embargos dos embargos de declaração de ID n. 91876795. Entretanto, nos primeiros embargos de declaração de ID n. 90092620, o qual originou a decisão de ID n. 91394918, onde foi rejeitado apontado que afasta a incidência de decisão demandava o aforamento de medida judicial diferente, ficou evidente que somente seria possível a modificação relativamente as custas com o aviamento de apelação, dado que é sabedora as partes que apesar da extinção do processo sem resolução do mérito isso não significa que devam ser isentadas as custas iniciais, ficando dispensadas apenas as finais, o que deixou claro a sentença de ID n. 89855795. Claramente age em, contrariedade a dignidade da justiça, tentando furtar-se ao recolhimento de custas judiciais que fazem frente a gastos com aprimoramento do judiciário, motivo pelo qual aplico em face da autora litigante multa no patamar de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa. Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de ID n. 91876795, e aplico multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, por atentado a dignidade da justiça, protelando o encerramento do processo judicial mediante no não recolhimento de custas processuais. Intime-se para conhecimento. Serve a presente de INTIMAÇÃO / OFICIO / MANDADO / CITAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 31 de julho de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito
01/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail:
[email protected]
. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7001195-94.2023.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Rural Requerente BANCO DO BRASIL, SAUN QUADRA 5 LOTE B TORRE I, II E III ASA NORTE - 70040-912 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL Advogado(a) ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070 PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Requerido(a) ILMA LOURDES OLIVEIRA RODRIGUES, CPF nº 81143109287 MATEUS DE OLIVEIRA, CPF nº 73769541200, LINHA 64, KM 09, LOTE 72 20-O, GLEBA ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA ADIR DE LOURDES OLIVEIRA, CPF nº 91341892204, LINHA 64, KM 11, LOTE 102-A 20-O, GLEBA ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) Vistos. Apresenta a parte autora, embargos dos embargos de declaração de ID n. 91876795. Entretanto, nos primeiros embargos de declaração de ID n. 90092620, o qual originou a decisão de ID n. 91394918, onde foi rejeitado apontado que afasta a incidência de decisão demandava o aforamento de medida judicial diferente, ficou evidente que somente seria possível a modificação relativamente as custas com o aviamento de apelação, dado que é sabedora as partes que apesar da extinção do processo sem resolução do mérito isso não significa que devam ser isentadas as custas iniciais, ficando dispensadas apenas as finais, o que deixou claro a sentença de ID n. 89855795. Claramente age em, contrariedade a dignidade da justiça, tentando furtar-se ao recolhimento de custas judiciais que fazem frente a gastos com aprimoramento do judiciário, motivo pelo qual aplico em face da autora litigante multa no patamar de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa. Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de ID n. 91876795, e aplico multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, por atentado a dignidade da justiça, protelando o encerramento do processo judicial mediante no não recolhimento de custas processuais. Intime-se para conhecimento. Serve a presente de INTIMAÇÃO / OFICIO / MANDADO / CITAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 31 de julho de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito
01/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/07/2023, 13:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2023, 13:28
Expedição de Outros documentos.
22/07/2023, 18:11
Decorrido prazo de MATEUS DE OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023, 00:48
Decorrido prazo de ILMA LOURDES OLIVEIRA RODRIGUES em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023, 00:45
Decorrido prazo de ADIR DE LOURDES OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023, 00:42
Conclusos para decisão
13/06/2023, 11:08
Juntada de Petição de petição
12/06/2023, 17:49
Publicado DECISÃO em 01/06/2023.
31/05/2023, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2023, 02:10
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. CEP 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail:
[email protected]
. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7001195-94.2023.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Rural Requerente BANCO DO BRASIL, SAUN QUADRA 5 LOTE B TORRE I, II E III ASA NORTE - 70040-912 - BRASÍ
31/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/05/2023, 12:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2023, 12:35
Conclusos para decisão
22/05/2023, 13:23
Decorrido prazo de ADIR DE LOURDES OLIVEIRA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023, 05:26
Decorrido prazo de MATEUS DE OLIVEIRA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023, 05:26
Decorrido prazo de ILMA LOURDES OLIVEIRA RODRIGUES em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023, 05:26
Decorrido prazo de MATEUS DE OLIVEIRA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023, 00:47
Decorrido prazo de ADIR DE LOURDES OLIVEIRA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023, 00:44
Decorrido prazo de ILMA LOURDES OLIVEIRA RODRIGUES em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023, 00:36
Decorrido prazo de ILMA LOURDES OLIVEIRA RODRIGUES em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023, 03:44
Decorrido prazo de ADIR DE LOURDES OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023, 03:38
Decorrido prazo de MATEUS DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023, 03:37
Juntada de Petição de recurso
28/04/2023, 10:45
Publicado SENTENÇA em 26/04/2023.
25/04/2023, 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2023, 04:51
Recebidos os autos do CEJUSC
24/04/2023, 12:55
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2023, 12:55
Recebidos os autos.
24/04/2023, 12:55
Expedição de Outros documentos.
24/04/2023, 11:48
Extinto o processo por desistência
24/04/2023, 11:48
Conclusos para julgamento
20/04/2023, 12:57
Juntada de Petição de petição
20/04/2023, 09:39
Publicado DECISÃO em 05/04/2023.
04/04/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2023, 05:32
Expedição de Outros documentos.
03/04/2023, 10:18
Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023, 10:18
Conclusos para despacho
23/03/2023, 18:08
Distribuído por sorteio
23/03/2023, 18:08
Documentos
DECISÃO
•
12/03/2024, 13:48
DECISÃO
•
31/07/2023, 13:27
DECISÃO
•
30/05/2023, 12:35
SENTENÇA
•
24/04/2023, 11:48
DECISÃO
•
03/04/2023, 10:18