Execução de Título Extrajudicial 7001195-94.2023.8.22.0004 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001195-94.2023.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/12/2024, 16:51

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 01:50

Publicação

13/11/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7001195-94.2023.8.22.0004. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 EXECUTADO: ADIR DE LOURDES OLIVEIRA e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: DILCENIR CAMILO DE MELO - RO2343 INTIMAÇÃO RÉU Fica a parte REQUERIDA intimada acerca da petição ID 113471270. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 22:28

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7001195-94.2023.8.22.0004. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 EXECUTADO: ADIR DE LOURDES OLIVEIRA e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: DILCENIR CAMILO DE MELO - RO2343 INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca da petição juntada pela parte adversa. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 18:26

Desarquivamento

29/10/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 08:48

Definitivo

17/04/2024, 20:08

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 20:27

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:33

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:32

Documentos

Intimação

•13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7001195-94.2023.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Rural Requerente BANCO DO BRASIL, SAUN QUADRA 5 LOTE B TORRE I, II E III ASA NORTE - 70040-912 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL Advogado(a) ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070 PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Requerido(a) ILMA LOURDES OLIVEIRA RODRIGUES, CPF nº 81143109287 MATEUS DE OLIVEIRA, CPF nº 73769541200, LINHA 64, KM 09, LOTE 72 20-O, GLEBA ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA ADIR DE LOURDES OLIVEIRA, CPF nº 91341892204, LINHA 64, KM 11, LOTE 102-A 20-O, GLEBA ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) Vistos. Apresenta a parte autora, embargos dos embargos de declaração de ID n. 91876795. Entretanto, nos primeiros embargos de declaração de ID n. 90092620, o qual originou a decisão de ID n. 91394918, onde foi rejeitado apontado que afasta a incidência de decisão demandava o aforamento de medida judicial diferente, ficou evidente que somente seria possível a modificação relativamente as custas com o aviamento de apelação, dado que é sabedora as partes que apesar da extinção do processo sem resolução do mérito isso não significa que devam ser isentadas as custas iniciais, ficando dispensadas apenas as finais, o que deixou claro a sentença de ID n. 89855795. Claramente age em, contrariedade a dignidade da justiça, tentando furtar-se ao recolhimento de custas judiciais que fazem frente a gastos com aprimoramento do judiciário, motivo pelo qual aplico em face da autora litigante multa no patamar de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa. Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de ID n. 91876795, e aplico multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, por atentado a dignidade da justiça, protelando o encerramento do processo judicial mediante no não recolhimento de custas processuais. Intime-se para conhecimento. Serve a presente de INTIMAÇÃO / OFICIO / MANDADO / CITAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 31 de julho de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. CEP 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7001195-94.2023.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Rural Requerente BANCO DO BRASIL, SAUN QUADRA 5 LOTE B TORRE I, II E III ASA NORTE - 70040-912 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL Advogado(a) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190 PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Requerido(a) ILMA LOURDES OLIVEIRA RODRIGUES, CPF nº 81143109287 MATEUS DE OLIVEIRA, CPF nº 73769541200, LINHA 64, KM 09, LOTE 72 20-O, GLEBA ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA ADIR DE LOURDES OLIVEIRA, CPF nº 91341892204, LINHA 64, KM 11, LOTE 102-A 20-O, GLEBA ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) BANCO DO BRASIL S/A, na presente ação que move em desfavor de Adir De Lourdes Oliveira e outros, aforou embargos de declaração (ID n. 90092620), argumentando que o juízo laborou em equívoco quando lançou sentença (ID n. 89855795), apontando omissões e contradições. Sem contrarrazões aos embargos. É o relato do essencial para o momento. DECIDO. Os embargos de declaração conforme dicção do art. 1.022 do CPC visam esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material. Analisando os autos, constata-se que inexiste contradição e omissão a ser declarada por este Juízo, pois a sentença analisou o necessário para o momento processual, e considerou o relevante para o deslinde da ação, estando evidente que a pretensão definida revela intenção de modificação da manifestação judicial recorrida, extrapolando, assim, o campo delimitado desta via recursal, exigindo recurso processual diverso. Ademais, o embargante pretende a retirada da sentença do mundo jurídico, com a retomada da marcha processual, o que somente é possível mediante o aforamento de apelação. Posto isso, em face de sua inadmissibilidade, NÃO ACOLHO O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Decorrido o prazo para eventual insurgência contra a presente decisão, e decorrido o prazo para apresentação de apelação, arquive-se o feito. Intimem-se. Serve a presente de MANDADO/OFÍCIO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 30 de maio de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

31/05/2023, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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Petição (Petição (outras))

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Petição (Petição (outras))

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