Agravo em Recurso Especial 0002578-78.2004.8.22.0010 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0002578-78.2004.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

09/02/2023, 15:53

Transitado em Julgado em 09/02/2023

09/02/2023, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131026/2022

06/12/2022, 14:07

Protocolizada Petição 1131026/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2022

06/12/2022, 13:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2022

05/12/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2022, 20:28

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1119019/2022

02/12/2022, 08:11

Protocolizada Petição 1119019/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2022

02/12/2022, 08:05

Determinada a devolução dos autos à origem para

01/12/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2022

01/12/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/11/2022, 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1105841/2022

29/11/2022, 12:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2022, 12:20

Protocolizada Petição 1105841/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2022

29/11/2022, 12:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

14/10/2022, 12:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2022, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/10/2022, 19:25

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Partes do Processo(21)