Embargos de Declaração Cível 7002611-46.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 11.662,74

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 01

Processos relacionados

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Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/RO 8731·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

LUCIMAR SANTIAGO DA ROS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

20/05/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 11:40

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de LUCIMAR SANTIAGO DA ROS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de LUCIMAR SANTIAGO DA ROS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:02

Publicado ACÓRDÃO em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2024, 00:01

Embargos de Declaração Acolhidos

23/04/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:36

Juntada de certidão

22/04/2024, 09:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2024, 09:27

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

20/05/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 11:40

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de LUCIMAR SANTIAGO DA ROS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de LUCIMAR SANTIAGO DA ROS em 17/05/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•23/04/2024, 11:36

DESPACHO

•28/03/2024, 10:29

18/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:02

Publicado ACÓRDÃO em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2024, 00:01

Embargos de Declaração Acolhidos

23/04/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:36

Juntada de certidão

22/04/2024, 09:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2024, 09:27

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de LUCIMAR SANTIAGO DA ROS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:00

Pedido de inclusão em pauta

28/03/2024, 10:29

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/03/2024, 12:29

Conclusos para decisão

15/03/2024, 12:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/03/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 16:03

Publicado ACÓRDÃO em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 15:54

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (RECORRENTE) e provido ou concedida

06/03/2024, 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2024, 12:32

Juntada de Petição de certidão

04/03/2024, 12:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/02/2024, 09:37

Pedido de inclusão em pauta

19/12/2023, 10:51

Juntada de ata da audiência cejusc

12/12/2023, 14:11

Juntada de outras peças

12/12/2023, 08:33

Juntada de Petição de réplica

08/12/2023, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 19:18

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 16:16

Juntada de ata da audiência

29/11/2023, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 15:46

Conclusos para decisão

05/09/2023, 18:02

Recebidos os autos

05/09/2023, 15:59

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 15:59

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:06

DESPACHO

•19/12/2023, 10:51

DECISÃO

•05/09/2023, 11:48

SENTENÇA

•02/08/2023, 13:31

DECISÃO

•05/06/2023, 11:05