Apelação Cível 7004473-28.2018.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 122.367,93

Órgão julgador

Gabinete Des. Miguel Monico

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(31)

ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SAVIO DE JESUS GONCALVES

Terceiro

ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS

Terceiro

N/C

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE RO

Terceiro

DEVOP

Terceiro

AUTOPOSTO SANTOS DUMONT

Terceiro

O MESMO

Terceiro

LUIZ GOMES FEITOSA

Terceiro

LUIZ GOMES FEITOSA

Reu

LUIZ GOMES FEITOSA

CPF

Reu

V W MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

09/05/2022, 07:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 09:11

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 15:41

Transitado em Julgado em 01/02/2022

23/03/2022, 15:41

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 00:10

Publicado NOTIFICAÇÃO em 06/12/2021.

03/12/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 13:16

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.394.585/0001-71 (APELANTE) e provido

02/12/2021, 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2021, 08:38

Juntada de Petição de certidão

10/11/2021, 08:38

Juntada de Petição de certidão

27/10/2021, 11:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/10/2021, 08:44

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

09/05/2022, 07:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 09:11

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 15:41

Transitado em Julgado em 01/02/2022

Documentos

ACÓRDÃO

•02/12/2021, 12:37

DESPACHO

•19/10/2021, 11:02

23/03/2022, 15:41

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 00:10

Publicado NOTIFICAÇÃO em 06/12/2021.

03/12/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 13:16

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.394.585/0001-71 (APELANTE) e provido

02/12/2021, 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2021, 08:38

Juntada de Petição de certidão

10/11/2021, 08:38

Juntada de Petição de certidão

27/10/2021, 11:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/10/2021, 08:44

Pedido de inclusão em pauta

19/10/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 11:02

Conclusos para decisão

09/09/2021, 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/09/2021, 10:48

Juntada de termo de triagem

09/09/2021, 10:47

Recebidos os autos

09/09/2021, 08:04

Distribuído por sorteio

09/09/2021, 08:04

SENTENÇA

•30/06/2021, 10:34

DECISÃO

•24/06/2021, 11:52

DECISÃO

•06/08/2020, 12:35

DECISÃO

•28/01/2020, 10:52

DECISÃO

•06/08/2019, 18:47

DESPACHO

•05/07/2018, 12:01