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MonitóriaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 14.019,46

Órgão julgador

Porto Velho - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Monitória · Porto Velho - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:35

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ FARIAS DE LIMA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

12/01/2026, 00:00

Publicado CITAÇÃO em 21/01/2026.

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 10:09

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:47

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ FARIAS DE LIMA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:42

Publicado NOTIFICAÇÃO em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:00

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(200)

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:35

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ FARIAS DE LIMA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

12/01/2026, 00:00

Publicado CITAÇÃO em 21/01/2026.

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•12/08/2025, 15:03

DECISÃO

•09/06/2025, 10:55

09/01/2026, 10:09

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:47

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ FARIAS DE LIMA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:42

Publicado NOTIFICAÇÃO em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:00

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 15:17

Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/09/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 10:15

Expedição de Edital.

08/09/2025, 10:09

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ FARIAS DE LIMA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:29

Decorrido prazo de PITAGORAS CUSTODIO MARINHO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/08/2025, 02:53

Publicado DECISÃO em 13/08/2025.

13/08/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 15:03

Deferido o pedido de CARLOS LUIZ FARIAS DE LIMA.

12/08/2025, 15:03

Conclusos para decisão

24/07/2025, 08:24

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ FARIAS DE LIMA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2025, 01:20

Publicado DECISÃO em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025, 10:55

Conclusos para decisão

09/06/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2025, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2025, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 10:41

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ FARIAS DE LIMA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2025, 01:24

Publicado DECISÃO em 27/02/2025.

27/02/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2025, 12:48

Conclusos para despacho

25/02/2025, 07:24

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ FARIAS DE LIMA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/01/2025, 00:00

Publicado DECISÃO em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 14:48

Conclusos para despacho

27/11/2024, 07:19

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

30/10/2024, 03:42

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2024.

30/10/2024, 03:42

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2024, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2024, 11:19

Expedição de Mandado.

04/10/2024, 10:44

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ FARIAS DE LIMA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 00:55

Publicado DECISÃO em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2024, 10:54

Conclusos para decisão

20/08/2024, 07:24

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ FARIAS DE LIMA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:49

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ FARIAS DE LIMA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 00:21

Publicado DECISÃO em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 15:45

Conclusos para despacho

09/07/2024, 07:22

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ FARIAS DE LIMA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 09:49

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ FARIAS DE LIMA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 01:24

Publicado DECISÃO em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 11:25

Conclusos para despacho

27/05/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:57

Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2024.

14/05/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 11:53

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:43

Publicado INTIMAÇÃO em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

16/04/2024, 12:22

Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2024.

16/04/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 13:04

Juntada de Petição de juntada de ar

05/04/2024, 07:40

Juntada de Petição de certidão

26/03/2024, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2024, 08:26

Juntada de Petição de custas

15/03/2024, 13:06

Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 01:17

Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2024.

01/03/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2024, 22:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2024, 07:59

Expedição de Mandado.

12/01/2024, 17:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)

12/01/2024, 17:23

Juntada de Petição de custas

19/12/2023, 13:16

Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 12:13

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ FARIAS DE LIMA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 10:56

Publicado DESPACHO em 17/11/2023.

17/11/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DESPACHO Processo: 7002360-88.2023.8.22.0001. autora: AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO AUTOR: DIELI CAROLINI DA SILVA BARROS, OAB nº RO8539, COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD Parte requerida: REU: CARLOS LUIZ FARIAS DE LIMA Advogado da parte requerida: REU SEM ADVOGADO(S) Deferindo o pedido da parte autora foi promovida busca de endereço via sistema Infojud, Renajud e Sisbajud. Conforme demonstrativos do sistema foi obtido endereço que segue em anexo. Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora promover a citação, manifestando-se acerca do endereço obtido, ciente que no caso de repetição de diligência via Oficial de Justiça deverá promover, no mesmo prazo, o recolhimento das custas pertinentes. Com o recolhimento de custas, salvo se a parte for beneficiária de assistência judiciária gratuita, desde já fica autorizado a expedição de novo mandado. Em caso de inércia, tornem-me conclusos para extinção por ausência de pressuposto processual. Intimem-se. quinta-feira, 16 de novembro de 2023 Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Fornecimento de Água Parte

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 12:26

Conclusos para decisão

25/09/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 09:43

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7002360-88.2023.8.22.0001. AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a) AUTOR: MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA - RO9073 REU: CARLOS LUIZ FARIAS DE LIMA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 09:42

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7002360-88.2023.8.22.0001. AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a) AUTOR: MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA - RO9073 REU: CARLOS LUIZ FARIAS DE LIMA INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2023, 11:49

Juntada de Petição de certidão

09/08/2023, 12:00

Juntada de Petição de juntada de ar

03/08/2023, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 10:56

Juntada de Petição de juntada de ar

24/07/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 11:23

Publicado INTIMAÇÃO em 18/07/2023.

17/07/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7002360-88.2023.8.22.0001. AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a) AUTOR: MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA - RO9073 REU: CARLOS LUIZ FARIAS DE LIMA INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa. ID 93029112 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 12:19

Juntada de certidão

07/07/2023, 12:44

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ FARIAS DE LIMA em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:22

Juntada de Petição de certidão

04/07/2023, 15:08

Juntada de Petição de certidão

04/07/2023, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2023, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2023, 16:27

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ FARIAS DE LIMA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 11:13

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2023.

26/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2023, 00:14

Juntada de Petição de custas

23/06/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7002360-88.2023.8.22.0001. AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a) AUTOR: MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA - RO9073 REU: CARLOS LUIZ FARIAS DE LIMA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS REPETIÇÃO DE ATO Fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao prévio recolhimento das custas da diligência, CÓDIGO 1008.1, conforme estabelecido no art. 19 da Lei 3.896/2016. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 12:48

Publicado DESPACHO em 14/06/2023.

13/06/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DESPACHO Processo: 7002360-88.2023.8.22.0001. autora: AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO AUTOR: MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA, OAB Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Fornecimento de Água Parte

13/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 08:21

Conclusos para despacho

17/04/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 13:01

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2023.

17/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 18:27

Juntada de Petição de juntada de ar

14/03/2023, 12:58

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ FARIAS DE LIMA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:58

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ FARIAS DE LIMA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 18:29

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 12:23

Publicado DESPACHO em 10/02/2023.

09/02/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/02/2023, 01:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2023, 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 10:08

Conclusos para despacho

07/02/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 08:57

Publicado DESPACHO em 24/01/2023.

19/01/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/01/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2023, 10:25

Conclusos para despacho

17/01/2023, 10:30

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 10:30

DECISÃO

•26/02/2025, 12:48

DECISÃO

•17/12/2024, 14:48

DECISÃO

•23/08/2024, 10:54

DECISÃO

•18/07/2024, 08:13

DECISÃO

•11/06/2024, 13:27

DESPACHO

•16/11/2023, 08:10

DESPACHO

•12/06/2023, 08:21

DESPACHO

•08/02/2023, 10:08

DESPACHO

•18/01/2023, 10:25