Procedimento Comum Cível 7000249-95.2023.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 29.088,00

Órgão julgador

Cerejeiras - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Cerejeiras - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 20:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 20:37

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 15:41

Juntada de certidão

01/04/2024, 15:41

Decorrido prazo de MARIA GORETE DORNELLES DE FREITAS em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 10:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/03/2024, 13:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de MARIA GORETE DORNELLES DE FREITAS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 15:44

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 00:36

Publicado SENTENÇA em 09/01/2024.

09/01/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 10:05

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 20:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 20:37

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 15:41

Juntada de certidão

01/04/2024, 15:41

Decorrido prazo de MARIA GORETE DORNELLES DE FREITAS em 27/03/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•08/01/2024, 10:05

DESPACHO

•20/10/2023, 13:15

28/03/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 10:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/03/2024, 13:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de MARIA GORETE DORNELLES DE FREITAS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 15:44

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 00:36

Publicado SENTENÇA em 09/01/2024.

09/01/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 10:05

Julgado improcedente o pedido

08/01/2024, 10:05

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 13:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:22

Juntada de Petição de alegações finais

16/11/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 06:10

Publicado DESPACHO em 23/10/2023.

23/10/2023, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA GORETE DORNELLES DE FREITAS, LINHA G2, ASSENTAMENTO GUARAJUS S/N ZONA RURAL - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: MAIESKY KUASINSKI REIS, OAB nº RO11862, NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR, OAB nº RO3765 REU: I. -. I. N. D. S. S.,..,. - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Autos n. 7000249-95.2023.8.22.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Protocolado em: 08/02/2023 Valor da causa: R$ 29.088,00 Trata-se de Ação de Restabelecimento de auxílio doença com conversão em aposentadoria por invalidez movida por Maria Gorete Dornelles de Freitas em face do INSS. Após a realização de perícia médica (ID 91043243), a parte autora impugnou o laudo apresentado pelo perito, pugnando pela realização de perícia por médico especialista em dermatologia (ID 93477361). No entanto, após diligências deste Juízo, restou prejudicado tal pedido, tendo em vista não haver peritos especialistas cadastrados no TJRO. Por fim, postulou a realização de perícia por médico particular, a fim de que sejam sanadas todas as dúvidas em relação à incapacidade da autora. No entanto, entendo que o conjunto probatório juntado aos autos é suficiente. Assim, declaro encerrada a instrução processual. Assim, INTIME-SE as partes para apresentação de alegações finais no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. Cerejeiras/RO, sexta-feira, 20 de outubro de 2023. Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 13:15

Conclusos para despacho

27/09/2023, 10:43

Decorrido prazo de MAIESKY KUASINSKI REIS em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:45

Decorrido prazo de MAIESKY KUASINSKI REIS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 00:23

Publicado DECISÃO em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MARIA GORETE DORNELLES DE FREITAS, LINHA G2, ASSENTAMENTO GUARAJUS S/N ZONA RURAL - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: MAIESKY KUASINSKI REIS, OAB nº RO11862, AVENIDA PORTO VELHO 2811, APARTAMENTO 302 CENTRO - 76963-859 - CACOAL - RONDÔNIA, NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR, OAB nº RO3765 Parte requerida: I. -. I. N. D. S. S.,..,. - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7000249-95.2023.8.22.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Auxílio por Incapacidade Temporária, Concessão Valor da causa: R$ 29.088,00 (vinte e nove mil, oitenta e oito reais) Parte Vistos. Em que pese o pedido de complementação do laudo pericial por médico especialista, informo que não há a disposição do juízo médico especializado em dermatologia para realização das perícias nesta urbe, razão pela qual, caso a parte insista na complementação do laudo deverá indicar perito dermatologista, que aceite realizar a pericia pelos honorários no valor de R$ 500,00. Ante o exposto, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, indicar perito que aceite realizar a perícia, devendo indicar os dados para contato (telefone, e-mail, endereço). Cerejeiras/RO, quarta-feira, 16 de agosto de 2023. Paulo Juliano Roso Teixeira Juiz(a) de Direito

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023, 09:12

Conclusos para decisão

08/08/2023, 12:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 17:58

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2023.

10/07/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 Processo: 7000249-95.2023.8.22.0013. AUTOR: MARIA GORETE DORNELLES DE FREITAS Advogados do(a) AUTOR: MAIESKY KUASINSKI REIS - RO11862, NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR - RO3765 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para se manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 21:15

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2023.

14/06/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/06/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 Processo: 7000249-95.2023.8.22.0013. AUTOR: MARIA GORETE DORNELLES DE FREITAS Advogados do(a) AUTOR: MAIESKY KUASINSKI REIS - RO11862, NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR - RO3765 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por me Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 06:59

Juntada de Petição de contestação

12/06/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:16

Juntada de Petição de laudo pericial

22/05/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 07:49

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 11:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:01

Decorrido prazo de MAIESKY KUASINSKI REIS em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:55

Decorrido prazo de MARIA GORETE DORNELLES DE FREITAS em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:44

Decorrido prazo de MARIA GORETE DORNELLES DE FREITAS em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:29

Juntada de Petição de outros documentos

22/02/2023, 13:07

Publicado INTIMAÇÃO em 15/02/2023.

14/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 15:43

Juntada de certidão

10/02/2023, 10:41

Publicado DECISÃO em 13/02/2023.

10/02/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/02/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 12:20

Não Concedida a Medida Liminar

09/02/2023, 12:20

Conclusos para decisão

08/02/2023, 17:19

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 17:19

DECISÃO

•16/08/2023, 09:12

DECISÃO

•09/02/2023, 12:20