Execução Fiscal 7004272-65.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 233.147,50

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

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Movimentações

Expedição de Ofício.

17/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 09:21

Juntada de documento de comprovação

18/03/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 19/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 12:12

Expedição de INTIMAÇÃO.

17/03/2026, 12:12

Conclusos para despacho

02/02/2026, 17:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 12:20

Juntada de certidão

27/11/2025, 09:18

Juntada de Petição de ciência

04/11/2025, 08:48

Publicado DESPACHO em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:51

Todas as movimentações(265)

Expedição de Ofício.

17/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 09:21

Juntada de documento de comprovação

18/03/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

DESPACHO

•17/03/2026, 12:12

DESPACHO

•03/11/2025, 10:53

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18/03/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 19/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 12:12

Expedição de INTIMAÇÃO.

17/03/2026, 12:12

Conclusos para despacho

02/02/2026, 17:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 12:20

Juntada de certidão

27/11/2025, 09:18

Juntada de Petição de ciência

04/11/2025, 08:48

Publicado DESPACHO em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:53

Expedição de INTIMAÇÃO.

03/11/2025, 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:01

Conclusos para despacho

29/07/2025, 18:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/07/2025, 18:21

Juntada de Petição de outras peças

28/07/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/07/2025, 02:15

Publicado DESPACHO em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/07/2025, 02:15

Publicado DESPACHO em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 16:08

Juntada de Edital

30/06/2025, 12:08

Conclusos para decisão

27/06/2025, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/06/2025, 11:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/06/2025, 11:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/06/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:56

Decorrido prazo de EDEZIO PEREIRA FIALHO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2025, 00:31

Publicado DECISÃO em 01/05/2025.

01/05/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 08:55

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

30/04/2025, 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:42

Conclusos para despacho

14/01/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 10:30

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de EDEZIO PEREIRA FIALHO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:52

Decorrido prazo de EDEZIO PEREIRA FIALHO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:44

Decorrido prazo de EDEZIO PEREIRA FIALHO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 00:35

Publicado DESPACHO em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 00:35

Publicado DESPACHO em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 00:31

Publicado DESPACHO em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 10:28

Conclusos para decisão

12/08/2024, 08:02

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:08

Juntada de Petição de impugnação à execução

15/07/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 01:12

Publicado DESPACHO em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2024, 12:21

Conclusos para decisão

02/07/2024, 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

30/06/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 17:08

Decorrido prazo de EDEZIO PEREIRA FIALHO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

02/05/2024, 22:08

Publicado CITAÇÃO em 08/04/2024.

02/05/2024, 22:08

Decorrido prazo de EDEZIO PEREIRA FIALHO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:14

Decorrido prazo de EDEZIO PEREIRA FIALHO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:22

Juntada de certidão

05/04/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 00:50

Publicado DESPACHO em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:58

Determinada a citação de EDEZIO PEREIRA FIALHO

04/04/2024, 09:58

Conclusos para decisão

03/04/2024, 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 01:59

Publicado DESPACHO em 20/03/2024.

20/03/2024, 01:59

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2024, 14:04

Conclusos para despacho

18/03/2024, 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 20:19

Decorrido prazo de EDEZIO PEREIRA FIALHO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:19

Juntada de autos digitalizados

22/02/2024, 11:01

Juntada de certidão

19/02/2024, 13:48

Decorrido prazo de EDEZIO PEREIRA FIALHO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:04

Juntada de certidão

06/02/2024, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2024, 07:17

Publicado DESPACHO em 05/02/2024.

05/02/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 03:58

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 19:12

Conclusos para despacho

01/02/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 14:11

Decorrido prazo de EDEZIO PEREIRA FIALHO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 03:37

Publicado DESPACHO em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:37

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2024, 12:41

Conclusos para decisão

08/12/2023, 16:39

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 14:30

Publicado DESPACHO em 27/11/2023.

27/11/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 01:16

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2023, 12:08

Conclusos para decisão

21/11/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 11:45

Decorrido prazo de EDEZIO PEREIRA FIALHO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:39

Mandado devolvido dependência

27/10/2023, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

19/10/2023, 06:37

Publicado DESPACHO em 17/10/2023.

19/10/2023, 06:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2023, 13:57

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: EDEZIO PEREIRA FIALHO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004272-65.2020.8.22.0021 Cite-se o requerido EDEZIO PEREIRA FIALHO, no novo endereço fornecido pela parte autora. No mais, proceda-se da forma do despacho inicial. Disposições a CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Cite-se o executado, EDEZIO PEREIRA FIALHO, CPF nº 30370345134 para cumprimento nos endereços: LH C 90 KM 70/Bairro: RIO PARDO - Município: PORTO VELHO - CEP: 76801-974, URUPA 2248 SET 04 BAIRRO CEP: 76880000 BURITIS - RO. 2. Consigne-se que restando infrutífera a diligência, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, ficando desde já deferida, nova diligência se indicado mais um endereço para citação da parte requerida. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 16 de outubro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

17/10/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:48

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:06

Conclusos para despacho

01/09/2023, 08:37

Decorrido prazo de EDEZIO PEREIRA FIALHO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 15:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de EDEZIO PEREIRA FIALHO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 00:56

Publicado DESPACHO em 08/08/2023.

08/08/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: EDEZIO PEREIRA FIALHO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO As diligências requeridas para localização do endereço atual do requerido foram realizadas, conforme espelhos em anexo. Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7004272-65.2020.8.22.0021 INDEFIRO o pedido de pesquisa via RENAJUD, eis que o referido sistema se destina ao bloqueio e desbloqueio de veículos. Dessa forma, intime-se a parte requerente para se manifestar acerca dos resultados obtidos, no prazo de 15 dias. Disposições para CPE sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada via DJe. 1.2 Caso a parte autora seja assistida pela Defensoria Pública, intime-a via sistema. 2. Caso indicado em qual endereço pretende diligenciar, fica a CPE autorizada a proceder a distribuição de novo mandado para citação da parte requerida. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/PRECATÓRIA. Buritis, 7 de agosto de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

08/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:25

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 11:26

Conclusos para despacho

24/07/2023, 10:36

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:12

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 16:19

Publicado DESPACHO em 18/07/2023.

17/07/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004272-65.2020.8.22.0021. EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Ativo: EDEZIO PEREIRA FIALHO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS Defiro o pedido da parte exequente. Neste ato foram realizadas as pesquisas solicitadas pela parte interessada. Determino o retorno dos autos conclusos após 05 (cinco) dias, para consolidação das respostas e outras providências. Cumpre esclarecer que eventual novo pedido de pesquisa a sistema informatizado poderá ser realizado após o retorno das respostas. Ainda informo que as partes serão intimadas após o desdobramento das pesquisas realizadas. Buritis, sexta-feira, 14 de julho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

17/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:22

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:51

Decorrido prazo de EDEZIO PEREIRA FIALHO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:27

Conclusos para despacho

29/06/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:14

Publicado DECISÃO em 15/06/2023.

14/06/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/06/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004272-65.2020.8.22.0021. EXEQUENTES: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: EDEZIO PEREIRA FIALHO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Ante o retorno da Carta Precatória, EXEQUENTES: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ nº 19907343000162, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO: EDEZIO PEREIRA FIALHO, CPF nº 30370345134, C 90 KM 70 LT 04 ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Classe: Execução Fiscal Assunto: Estaduais intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por abandono. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, terça-feira, 13 de junho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023, 11:57

Conclusos para despacho

13/06/2023, 06:33

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/06/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

03/06/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 13:35

Juntada de certidão

18/05/2023, 13:34

Juntada de certidão

16/05/2023, 16:26

Juntada de certidão

16/05/2023, 16:22

Desentranhado o documento

16/05/2023, 16:22

Juntada de autos digitalizados

16/05/2023, 16:20

Juntada de certidão

23/05/2022, 07:37

Decorrido prazo de EDEZIO PEREIRA FIALHO em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:12

Expedição de Carta precatória.

18/04/2022, 14:01

Publicado DECISÃO em 11/04/2022.

08/04/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 03:29

Outras Decisões

07/04/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 09:22

Conclusos para decisão

07/04/2022, 08:37

Juntada de Petição de outras peças

19/02/2022, 11:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 06:04

Decorrido prazo de EDEZIO PEREIRA FIALHO em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 06:04

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 13:54

Publicado DECISÃO em 21/01/2022.

13/01/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 00:13

Outras Decisões

11/01/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 16:13

Conclusos para decisão

07/12/2021, 09:32

Juntada de Petição de diligência

15/11/2021, 16:19

Mandado devolvido dependência

15/11/2021, 16:19

Decorrido prazo de EDEZIO PEREIRA FIALHO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:11

Publicado DECISÃO em 26/08/2021.

01/09/2021, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2021, 11:28

Expedição de Mandado.

01/09/2021, 11:02

Expedição de Mandado.

26/08/2021, 08:46

Outras Decisões

23/08/2021, 18:42

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 18:42

Conclusos para decisão

04/08/2021, 13:34

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 13:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 08:59

Decorrido prazo de EDEZIO PEREIRA FIALHO em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 01:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 01:16

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2021, 01:31

Publicado DECISÃO em 05/07/2021.

02/07/2021, 01:31

Outras Decisões

01/07/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 13:51

Conclusos para decisão

01/07/2021, 09:18

Decorrido prazo de EDEZIO PEREIRA FIALHO em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 00:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 00:36

Publicado DECISÃO em 01/06/2021.

31/05/2021, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2021, 03:35

Outras Decisões

27/05/2021, 21:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 21:04

Conclusos para decisão

12/05/2021, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/03/2021 23:59:59.

05/04/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 09:33

Juntada de Petição de diligência

07/12/2020, 16:29

Mandado devolvido dependência

07/12/2020, 16:29

Decorrido prazo de EDEZIO PEREIRA FIALHO em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2020, 16:38

Expedição de Mandado.

21/10/2020, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2020, 01:11

Publicado DECISÃO em 20/10/2020.

19/10/2020, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2020, 05:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2020, 20:16

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 12:48

Outras Decisões

16/10/2020, 12:48

Conclusos para despacho

16/10/2020, 11:59

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 11:59

DESPACHO

•15/07/2025, 16:08

DESPACHO

•15/07/2025, 16:08

DECISÃO

•30/06/2025, 12:08

DECISÃO

•30/04/2025, 08:55

DESPACHO

•02/12/2024, 10:32

DESPACHO

•02/12/2024, 10:30

DESPACHO

•02/12/2024, 10:29

DESPACHO

•02/12/2024, 10:28

DESPACHO

•02/12/2024, 10:28

DESPACHO

•08/07/2024, 12:21

DESPACHO

•04/04/2024, 09:58

DESPACHO

•19/03/2024, 14:04

DESPACHO

•02/02/2024, 19:12

Todos os documentos(27)

DESPACHO

•17/03/2026, 12:12

DESPACHO

•03/11/2025, 10:53

DESPACHO

•15/07/2025, 16:08

DESPACHO

•15/07/2025, 16:08

DECISÃO

•30/06/2025, 12:08

DECISÃO

•30/04/2025, 08:55

DESPACHO

•02/12/2024, 10:32

DESPACHO

•02/12/2024, 10:30

DESPACHO

•02/12/2024, 10:29

DESPACHO

•02/12/2024, 10:28

DESPACHO

•02/12/2024, 10:28

DESPACHO

•08/07/2024, 12:21

DESPACHO

•04/04/2024, 09:58

DESPACHO

•19/03/2024, 14:04

DESPACHO

•02/02/2024, 19:12

DESPACHO

•19/01/2024, 12:41

DESPACHO

•24/11/2023, 12:08

DESPACHO

•16/10/2023, 13:35

DESPACHO

•07/08/2023, 10:25

DESPACHO

•14/07/2023, 11:22

DECISÃO

•13/06/2023, 11:57

DECISÃO

•07/04/2022, 09:22

DECISÃO

•11/01/2022, 16:13

DECISÃO

•23/08/2021, 18:42

DECISÃO

•01/07/2021, 13:51

DECISÃO

•27/05/2021, 21:04

DECISÃO

•16/10/2020, 12:48