Recurso Especial 7043181-47.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 3ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Torres Ferreira

Partes do Processo

CAMILA ROTUNO VIEIRA

CPF

Autor

OSVALDO MATAVELLO JUNIOR

CPF

Autor

INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO VELHO LTDA

CNPJ

Autor

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A

CNPJ

Autor

INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO VELHO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO BORGES SOARES

OAB/RO 4712·CPF·Representa: Autor

HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA

OAB/RO 9003·CPF·Representa: Autor

RAFAELA MOREIRA CAMPELO

OAB/GO 37281·CPF·Representa: Autor

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/GO 38049·CPF·Representa: Autor

RAFAELA MOREIRA CAMPELO

OAB/GO 37281·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CAMILA ROTUNO VIEIRA

CPF

Autor

OSVALDO MATAVELLO JUNIOR

CPF

Autor

INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO VELHO LTDA

CNPJ

Autor

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A

CNPJ

Autor

INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO VELHO LTDA

CNPJ

Reu

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A

CNPJ

Reu

CAMILA ROTUNO VIEIRA

CPF

Reu

OSVALDO MATAVELLO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

RODRIGO BORGES SOARES

OAB/RO 4712·CPF·Representa: Autor

HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA

OAB/RO 9003·CPF·Representa: Autor

RAFAELA MOREIRA CAMPELO

OAB/GO 37281·CPF·Representa: Autor

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/GO 38049·CPF·Representa: Autor

RAFAELA MOREIRA CAMPELO

OAB/GO 37281·CPF·Representa: Réu

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/GO 38049·CPF·Representa: Réu

RODRIGO BORGES SOARES

OAB/RO 4712·CPF·Representa: Réu

HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA

OAB/RO 9003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/02/2026, 11:19

Transitado em Julgado em 02/02/2026

02/02/2026, 11:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:00

Prejudicado o recurso de CAMILA ROTUNO VIEIRA MATAVELLO e OSVALDO MATAVELLO JUNIOR

19/12/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 17:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1240788/2025

18/12/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1240788/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2025

18/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

14/03/2025, 08:56

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

14/03/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

17/02/2025, 11:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 17:50