Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
27/05/2024, 08:13
Transitado em Julgado em 24/05/2024
27/05/2024, 08:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024
02/05/2024, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/04/2024, 19:41
Conhecido o recurso de ANTONIO MARQUES TRINDADE, FRANCINEI MARQUES TRINDADE, FRANCISCO ADONAI TRINDADE DE LIMA, GENY MARQUES e SABRINA MEDEIROS TRINDADE e não-provido
30/04/2024, 14:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024
30/04/2024, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
22/04/2024, 13:03
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
22/04/2024, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/04/2024, 13:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/04/2024, 13:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/02/2024, 17:58
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/02/2024, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS