Apelação / Remessa Necessária 0143952-66.2005.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 241,27

Órgão julgador

Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

CNPJ

Autor

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

CNPJ

Autor

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES RONDONIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

04/10/2021, 11:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

29/06/2021, 12:37

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 21:44

Expedição de #Não preenchido#.

28/06/2021, 21:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 17:23

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 08:37

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PORTO VELHO - CNPJ: 05.903.125/0001-45 (APELANTE)

21/01/2021, 07:57

Deliberado em sessão

15/12/2020, 19:56

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 10:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/11/2020, 10:06

Pedido de inclusão em pauta

25/11/2020, 09:49

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

04/10/2021, 11:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

29/06/2021, 12:37

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 21:44

Expedição de #Não preenchido#.

28/06/2021, 21:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 26/04/2021 23:59:59.

Documentos

CERTIDÃO

•05/03/2021, 10:35

ACÓRDÃO

•20/01/2021, 10:36

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 17:23

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 08:37

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PORTO VELHO - CNPJ: 05.903.125/0001-45 (APELANTE)

21/01/2021, 07:57

Deliberado em sessão

15/12/2020, 19:56

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 10:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/11/2020, 10:06

Pedido de inclusão em pauta

25/11/2020, 09:49

Conclusos para decisão

24/11/2020, 13:14

Pedido de inclusão em pauta

24/11/2020, 08:35

Conclusos para decisão

23/10/2020, 15:32

Juntada de termo de triagem

23/10/2020, 15:31

Recebidos os autos

22/10/2020, 13:07

Distribuído por sorteio

22/10/2020, 13:07

DESPACHO

•26/11/2020, 10:06

DESPACHO

•24/11/2020, 10:58

DESPACHO

•16/09/2020, 17:14

DESPACHO

•20/08/2020, 09:14

DESPACHO

•10/07/2020, 13:25

DESPACHO

•16/06/2020, 11:38

DESPACHO

•09/06/2020, 08:28

DESPACHO

•05/06/2020, 09:17

DESPACHO

•27/05/2020, 08:31

SENTENÇA

•31/03/2020, 14:42

SENTENÇA

•31/03/2020, 11:14

DESPACHO

•19/11/2019, 07:51

DESPACHO

•30/08/2019, 08:07

Todos os documentos(19)

CERTIDÃO

•05/03/2021, 10:35

ACÓRDÃO

•20/01/2021, 10:36

DESPACHO

•26/11/2020, 10:06

DESPACHO

•24/11/2020, 10:58

DESPACHO

•16/09/2020, 17:14

DESPACHO

•20/08/2020, 09:14

DESPACHO

•10/07/2020, 13:25

DESPACHO

•16/06/2020, 11:38

DESPACHO

•09/06/2020, 08:28

DESPACHO

•05/06/2020, 09:17

DESPACHO

•27/05/2020, 08:31

SENTENÇA

•31/03/2020, 14:42

SENTENÇA

•31/03/2020, 11:14

DESPACHO

•19/11/2019, 07:51

DESPACHO

•30/08/2019, 08:07

DESPACHO

•31/07/2019, 16:58

DESPACHO

•11/06/2019, 14:05

DESPACHO

•11/06/2019, 09:06

DESPACHO

•11/04/2019, 08:07