Cumprimento de sentença 7011391-45.2017.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de sentença 7011391-45.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDONIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

10/04/2026, 11:29

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2026.

09/04/2026, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:34

Recebidos os autos

24/03/2026, 20:08

Juntada de termo de triagem

24/03/2026, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Transportes Bertolini Ltda Advogado: Danilo Henrique Alencar Maia (OAB/RO 7707) Advogada: Mônica Patrícia Moraes Barbosa (OAB/RO 5763) Advogado: Juacy dos Santos Loura Júnior (OAB/RO 656) Advogado: Florismundo Andrade de Oliveira Segundo (OAB/SE 9265) Embargante: Hermasa Navegação da Amazônia S.A. Advogado: José Antônio Tadeu Guilhen (OAB/MT 3103) Advogada: Patrícia Almeida Campos Borges (OAB/MT 10430) Advogado: Carlos Eduardo Gomes (OAB/PR 70642) Advogado: Marcelo Tadeu Fraga (OAB/MT 7967) Advogada: Cássia Carolina Vollet Cunha (OAB/MT 9233) Advogado: Arthur Prudente Campos Souza Veras (OAB/MT 16335) Apelante: SC Transportes Ltda Advogado: Heitor Barbosa Bruni da Silva (OAB/PR 41422) Advogada: Erika Fernanda Bruni da Silva Canto (OAB/PR 52406) Advogado: José Antonio Simões Henriques (OAB/AM 6908) Advogado: Felipe Gurjão Oliveira (OAB/RO 5320) Advogada: Natasha Maria Arteaga Braga Santiago (OAB/RO 4965) Embargado: Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH Advogado: Felipe Nadr Almeida El Rafihi (OAB/RO 6537) Advogado: Rodolfo Jenner de Araújo Moreira (OAB/RO 5572) Advogado: Hailton Alvarez de Aguiar (OAB/RO 5286) Advogado: Fernando Fernandes (OAB/RO 4868) Advogada: Luana Villares Prieto (OAB/SC 44248) Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES Opostos em 15/06/2023 Opostos em 21/06/2023 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” EMENTA Embargos de declaração. Omissão. Contradição. Vício inexistente. Rediscussão de matéria. Impossibilidade. Os embargos de declaração são cabíveis somente para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material, não servindo para rediscussão da matéria, com exceção da hipótese de infringência. Embargos rejeitados Notificação - 7011391-45.2017.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação Origem: 7011391-45.2017.8.22.0001 Porto Velho/3ª Vara Cível

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA SA ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO TADEU GUILHEN (OAB/MT 3103) ADVOGADA: PATRÍCIA ALMEIDA CAMPOS BORGES (OAB/MT 10430) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO GOMES (OAB/PR 70642) ADVOGADO: MARCELO TADEU FRAGA (OAB/MT 7967) ADVOGADA: CÁSSIA CAROLINA VOLLET CUNHA (OAB/MT 9233) ADVOGADO: ARTHUR PRUDENTE CAMPOS SOUZA VERAS (OAB/MT 16335) EMBARGADO: SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SOPH ADVOGADO: FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI (OAB/RO 6537) ADVOGADO: RODOLFO JENNER DE ARAÚJO MOREIRA (OAB/RO 5572) ADVOGADO: HAILTON ALVAREZ DE AGUIAR (OAB/RO 5286) ADVOGADO: FERNANDO FERNANDES (OAB/RO 4868) ADVOGADA: LUANA VILLARES PRIETO (OAB/SC 44248) APELANTE: SC TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: HEITOR BARBOSA BRUNI DA SILVA (OAB/PR 41422) ADVOGADA: ERIKA FERNANDA BRUNI DA SILVA CANTO (OAB/PR 52406) ADVOGADO: JOSÉ ANTONIO SIMÕES HENRIQUES (OAB/AM 6908) ADVOGADO: FELIPE GURJÃO OLIVEIRA (OAB/RO 5320) ADVOGADA: NATASHA MARIA ARTEAGA BRAGA SANTIAGO (OAB/RO 4965) APELANTE: TRANSPORTES BERTOLINI LTDA ADVOGADO: DANILO HENRIQUE ALENCAR MAIA (OAB/RO 7707) ADVOGADA: MÔNICA PATRÍCIA MORAES BARBOSA (OAB/RO 5763) ADVOGADO: JUACY DOS SANTOS LOURA JÚNIOR (OAB/RO 656) ADVOGADO: FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO (OAB/SE 9265) RELATOR: DES. HIRAM SOUZA MARQUES “Nos termos do Provimento nº 01/2001/PR, de 13/9/2001 e do art. 1.023 § 2º do CPC, fica o(a) embargado(a), intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos, no prazo de 5 dias.” Porto Velho/RO, 5 de julho de 2023. Elder Miyache Cad. 204362-9 - C.ESPECIAL - CPE/2º GRAU Intimação - ABERTURA DE VISTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO Nº 7011391-45.2017.8.22.0001 (PJE) ORIGEM: 7011391-45.2017.8.22.0001 PORTO VELHO/3ª VARA CÍVEL

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: TRANSPORTES BERTOLINI LTDA ADVOGADO: DANILO HENRIQUE ALENCAR MAIA (OAB/RO 7707) ADVOGADA: MÔNICA PATRÍCIA MORAES BARBOSA (OAB/RO 5763) ADVOGADO: JUACY DOS SANTOS LOURA JÚNIOR (OAB/RO 656) ADVOGADO: FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO (OAB/SE 9265) EMBARGADO: SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA-SOPH ADVOGADO: FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI (OAB/RO 6537) ADVOGADO: RODOLFO JENNER DE ARAÚJO MOREIRA (OAB/RO 5572) ADVOGADO: HAILTON ALVAREZ DE AGUIAR (OAB/RO 5286) ADVOGADO: FERNANDO FERNANDES (OAB/RO 4868) ADVOGADA: LUANA VILLARES PRIETO (OAB/SC 44248) APELANTE: HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA SA ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO TADEU GUILHEN (OAB/MT 3103) ADVOGADA: PATRÍCIA ALMEIDA CAMPOS BORGES (OAB/MT 10430) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO GOMES (OAB/PR 70642) ADVOGADO: MARCELO TADEU FRAGA (OAB/MT 7967) ADVOGADA: CÁSSIA CAROLINA VOLLET CUNHA (OAB/MT 9233) ADVOGADO: ARTHUR PRUDENTE CAMPOS SOUZA VERAS (OAB/MT 16335) APELANTE: SC TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: HEITOR BARBOSA BRUNI DA SILVA (OAB/PR 41422) ADVOGADA: ERIKA FERNANDA BRUNI DA SILVA CANTO (OAB/PR 52406) ADVOGADO: JOSÉ ANTONIO SIMÕES HENRIQUES (OAB/AM 6908) ADVOGADO: FELIPE GURJÃO OLIVEIRA (OAB/RO 5320) ADVOGADA: NATASHA MARIA ARTEAGA BRAGA SANTIAGO (OAB/RO 4965) RELATOR: DES. HIRAM SOUZA MARQUES “Nos termos do Provimento nº 01/2001/PR, de 13/9/2001 e do art. 1.023 § 2º do CPC, fica o(a) embargado(a), intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos, no prazo de 5 dias.” Porto Velho/RO, 20 de junho de 2023. Elder Miyache Cad. 204362-9 - C.ESPECIAL - CPE/2º GRAU Intimação - ABERTURA DE VISTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO Nº 7011391-45.2017.8.22.0001 (PJE) ORIGEM: 7011391-45.2017.8.22.0001 PORTO VELHO/3ª VARA CÍVEL

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Transportes Bertolini Ltda Advogado: Danilo Henrique Alencar Maia (OAB/RO 7707) Advogada: Mônica Patrícia Moraes Barbosa (OAB/RO 5763) Advogado: Juacy dos Santos Loura Júnior (OAB/RO 656) Advogado: Florismundo Andrade de Oliveira Segundo (OAB/SE 9265) Apelante: Hermasa Navegação da Amazônia SA Advogado: José Antônio Tadeu Guilhen (OAB/MT 3103) Advogada: Patrícia Almeida Campos Borges (OAB/MT 10430) Advogado: Carlos Eduardo Gomes (OAB/PR 70642) Advogado: Marcelo Tadeu Fraga (OAB/MT 7967) Advogada: Cássia Carolina Vollet Cunha (OAB/MT 9233) Advogado: Arthur Prudente Campos Souza Veras (OAB/MT 16335) Apelante: SC Transportes Ltda Advogado: Heitor Barbosa Bruni da Silva (OAB/PR 41422) Advogada: Erika Fernanda Bruni da Silva Canto (OAB/PR 52406) Advogado: José Antonio Simões Henriques (OAB/AM 6908) Advogado: Felipe Gurjão Oliveira (OAB/RO 5320) Advogada: Natasha Maria Arteaga Braga Santiago (OAB/RO 4965) Apelada: Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH Advogado: Felipe Nadr Almeida El Rafihi (OAB/RO 6537) Advogado: Rodolfo Jenner de Araújo Moreira (OAB/RO 5572) Advogado: Hailton Alvarez de Aguiar (OAB/RO 5286) Advogado: Fernando Fernandes (OAB/RO 4868) Advogada: Luana Villares Prieto (OAB/SC 44248) Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído em 18/10/2022 DECISÃO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES. NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” EMENTA Apelação Cível. Ação Regressiva de Ação Trabalhista. Presença do operador portuário no polo passivo. Responsabilidade solidária. Recurso improvido. Sentença mantida. 1. A responsabilidade do operador portuário pela remuneração devida ao trabalhador portuário avulso dá-se de forma solidária ao Órgão Gestor de Mão de Obra. Notificação - 7011391-45.2017.8.22.0001 Apelação Origem: 7011391-45.2017.8.22.0001 Porto Velho/3ª Vara Cível

13/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/10/2022, 17:15

Documentos

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/04/2026, 11:29

ACÓRDÃO

•20/02/2026, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Transportes Bertolini Ltda Advogado: Danilo Henrique Alencar Maia (OAB/RO 7707) Advogada: Mônica Patrícia Moraes Barbosa (OAB/RO 5763) Advogado: Juacy dos Santos Loura Júnior (OAB/RO 656) Advogado: Florismundo Andrade de Oliveira Segundo (OAB/SE 9265) Embargante: Hermasa Navegação da Amazônia S.A. Advogado: José Antônio Tadeu Guilhen (OAB/MT 3103) Advogada: Patrícia Almeida Campos Borges (OAB/MT 10430) Advogado: Carlos Eduardo Gomes (OAB/PR 70642) Advogado: Marcelo Tadeu Fraga (OAB/MT 7967) Advogada: Cássia Carolina Vollet Cunha (OAB/MT 9233) Advogado: Arthur Prudente Campos Souza Veras (OAB/MT 16335) Apelante: SC Transportes Ltda Advogado: Heitor Barbosa Bruni da Silva (OAB/PR 41422) Advogada: Erika Fernanda Bruni da Silva Canto (OAB/PR 52406) Advogado: José Antonio Simões Henriques (OAB/AM 6908) Advogado: Felipe Gurjão Oliveira (OAB/RO 5320) Advogada: Natasha Maria Arteaga Braga Santiago (OAB/RO 4965) Embargado: Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH Advogado: Felipe Nadr Almeida El Rafihi (OAB/RO 6537) Advogado: Rodolfo Jenner de Araújo Moreira (OAB/RO 5572) Advogado: Hailton Alvarez de Aguiar (OAB/RO 5286) Advogado: Fernando Fernandes (OAB/RO 4868) Advogada: Luana Villares Prieto (OAB/SC 44248) Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES Opostos em 15/06/2023 Opostos em 21/06/2023 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” EMENTA Embargos de declaração. Omissão. Contradição. Vício inexistente. Rediscussão de matéria. Impossibilidade. Os embargos de declaração são cabíveis somente para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material, não servindo para rediscussão da matéria, com exceção da hipótese de infringência. Embargos rejeitados Notificação - 7011391-45.2017.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação Origem: 7011391-45.2017.8.22.0001 Porto Velho/3ª Vara Cível