Cumprimento de sentença 0000049-32.2017.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2017

Valor da Causa

R$ 139.369,98

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Gilberto Barbosa 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Gilberto Barbosa

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

M L CONSTRUCOES

Terceiro

ONIXX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ONIXX - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ANTONIO PEREIRA

OAB/RO 1615·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA.

08/05/2026, 11:24

Expedição de INTIMAÇÃO.

08/05/2026, 11:24

Conclusos para despacho

23/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 08:59

Juntada de Petição de ciência

04/03/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 18:06

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

14/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 21/01/2026.

14/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2026, 16:42

Conclusos para despacho

15/12/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 07:42

Todas as movimentações(162)

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA.

08/05/2026, 11:24

Expedição de INTIMAÇÃO.

08/05/2026, 11:24

Conclusos para despacho

23/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 08:59

Documentos

DECISÃO

•08/05/2026, 11:24

DECISÃO

•13/01/2026, 16:42

Juntada de Petição de ciência

04/03/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 18:06

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

14/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 21/01/2026.

14/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2026, 16:42

Conclusos para despacho

15/12/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 07:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2025, 07:42

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 10:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/09/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:19

Conclusos para despacho

15/09/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

14/09/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2025, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/08/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 07:38

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 21:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2025, 00:47

Publicado DECISÃO em 27/02/2025.

27/02/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2025, 10:16

Conclusos para despacho

28/01/2025, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 11:33

Juntada de certidão

03/10/2024, 07:39

Publicado DECISÃO em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024, 14:07

Conclusos para decisão

02/07/2024, 08:41

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

01/07/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 01:06

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:06

Conta Atualizada

03/06/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

02/05/2024, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 00:37

Publicado DESPACHO em 01/05/2024.

01/05/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2024, 10:00

Conclusos para decisão

03/04/2024, 10:28

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

11/03/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:26

Conta Atualizada

06/02/2024, 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

25/01/2024, 07:21

Publicado DESPACHO em 25/01/2024.

25/01/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 21:31

Conclusos para despacho

25/04/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

23/04/2023, 10:53

Publicado DECISÃO em 29/03/2023.

28/03/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2023, 04:16

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2022, 09:58

Conclusos para decisão

28/09/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 12:20

Publicado DESPACHO em 13/07/2022.

12/07/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/07/2022, 01:05

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:19

Conclusos para despacho

08/06/2022, 18:44

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 16:07

Mandado devolvido dependência

20/04/2022, 09:59

Juntada de Petição de diligência

20/04/2022, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2022, 07:49

Mandado devolvido competência exclusiva

08/01/2022, 08:28

Juntada de Petição de diligência

08/01/2022, 08:28

Juntada de certidão

13/12/2021, 21:04

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2021, 08:10

Expedição de Mandado.

08/09/2021, 07:55

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2021, 01:12

Publicado DESPACHO em 16/08/2021.

13/08/2021, 01:12

Outras Decisões

12/08/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 09:53

Conclusos para decisão

27/05/2021, 08:12

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 14:44

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2021.

22/03/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 14:28

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

17/03/2021, 11:43

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 23:13

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2021.

03/03/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2021, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000049-32.2017.8.22.0010. Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: Requerido: ONIXX - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado: Advogado do(a) RÉU: MARCIO ANTONIO PEREIRA - RO0001615A INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas, nos termos do artigo 33, XXVI, das Diretrizes Gerais Judiciais, acerca do retorno dos autos da instância superior, para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Rolim de Moura/RO, 1 de março de 2021. EMERSON CIZMOSKI Téc. Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Fone: (69) 3449-3721 Classe/Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 16:27

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

01/03/2021, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2021, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2018, 09:03

Juntada de Petição de petição

26/06/2018, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2018, 12:50

Expedição de Outros documentos.

30/05/2018, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2018, 11:29

Conclusos para despacho

14/03/2018, 10:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 13/03/2018 23:59:59.

14/03/2018, 05:31

Juntada de Petição de petição

13/03/2018, 12:31

Juntada de Petição de petição

13/03/2018, 12:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 06/02/2018 23:59:00.

07/02/2018, 04:38

Expedição de Outros documentos.

18/12/2017, 10:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 14/12/2017 23:59:59.

15/12/2017, 13:49

Juntada de Petição de recurso

14/12/2017, 20:41

Juntada de Petição de petição

14/12/2017, 20:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2017, 10:44

Juntada de certidão

13/12/2017, 10:25

Juntada de Petição de petição

29/11/2017, 20:04

Expedição de Outros documentos.

10/11/2017, 12:24

Expedição de Outros documentos.

10/11/2017, 12:21

Julgado procedente o pedido

03/11/2017, 12:43

Conclusos para decisão

29/09/2017, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2017, 13:03

Conclusos para decisão

17/07/2017, 16:41

Juntada de Petição de petição

26/06/2017, 13:26

Expedição de Outros documentos.

03/05/2017, 08:09

Juntada de Petição de petição

27/04/2017, 22:10

Juntada de Petição de contestação

27/04/2017, 22:01

Expedição de Outros documentos.

24/04/2017, 08:36

Juntada de outras peças

24/04/2017, 08:31

Juntada de Petição de petição

19/04/2017, 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2017, 09:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2017, 08:43

Expedição de Outros documentos.

16/03/2017, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2017, 10:00

Conclusos para despacho

07/01/2017, 09:51

Distribuído por sorteio

07/01/2017, 09:51

DECISÃO

•17/09/2025, 09:19

DECISÃO

•26/02/2025, 10:16

DECISÃO

•26/02/2025, 10:16

DECISÃO

•02/10/2024, 14:07

DESPACHO

•30/04/2024, 10:00

DESPACHO

•24/01/2024, 13:37

DECISÃO

•27/03/2023, 08:40

DESPACHO

•11/07/2022, 09:19

DESPACHO

•12/08/2021, 09:53

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/03/2021, 11:43

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/03/2021, 11:43

CERTIDÃO

•25/09/2020, 22:54

ACÓRDÃO

•17/09/2020, 22:28

Todos os documentos(21)

DECISÃO

•08/05/2026, 11:24

DECISÃO

•13/01/2026, 16:42

DECISÃO

•17/09/2025, 09:19

DECISÃO

•26/02/2025, 10:16

DECISÃO

•26/02/2025, 10:16

DECISÃO

•02/10/2024, 14:07

DESPACHO

•30/04/2024, 10:00

DESPACHO

•24/01/2024, 13:37

DECISÃO

•27/03/2023, 08:40

DESPACHO

•11/07/2022, 09:19

DESPACHO

•12/08/2021, 09:53

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/03/2021, 11:43

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/03/2021, 11:43

CERTIDÃO

•25/09/2020, 22:54

ACÓRDÃO

•17/09/2020, 22:28

DESPACHO

•06/08/2020, 17:49

DECISÃO

•11/03/2020, 16:19

DECISÃO

•30/05/2018, 11:29

DECISÃO

•03/11/2017, 12:43

DESPACHO

•25/09/2017, 13:03

DESPACHO

•13/02/2017, 09:58