Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
SENTENÇA
Processo: 0000049-32.2017.8.22.0010.
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
REQUERIDO: ONIXX - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado do(a)
REQUERIDO: MARCIO ANTONIO PEREIRA - RO1615 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2025, 00:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/08/2025, 07:39
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2025, 07:38
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 10:30
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 21:19
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
27/02/2025, 08:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 00:47
Publicação
27/02/2025, 00:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: ONIXX - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado: MARCIO ANTONIO PEREIRA, OAB nº RO1615A DECISÃO
AUTOR: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
REU: ONIXX - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ nº 06146940000170, AVENIDA MORUMBI 3696 OLÍMPICO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0000049-32.2017.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 139.369,98 Parte
Vistos. À CPE: Para fins de regularização do feito, RETIFIQUE-SE A CLASSE PROCESSUAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA. Sobreveio manifestação da parte exequente informando que o processo de n. 7001161-14.2017.8.22.0010 - referente à penhora no rosto dos autos deferida ao ID. 111936040 - encontra-se arquivado em virtude da formalização do precatório. Diante disso, pugnou pela suspensão do presente feito. Defiro o requerimento formulado e suspendo o processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, retornem conclusos. Ciência às partes, por seus representantes. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
27/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2025, 10:16
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2025, 10:16
Por decisão judicial
26/02/2025, 10:16
Conclusão (para despacho)
28/01/2025, 10:01
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 09:53
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2024, 09:50
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 16:22
Petição (Petição (outras))
25/10/2024, 11:33
Documento (Certidão)
03/10/2024, 07:39
Publicação
03/10/2024, 00:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: ONIXX - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado: MARCIO ANTONIO PEREIRA, OAB nº RO1615A DECISÃO
AUTOR: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
REU: ONIXX - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ nº 06146940000170, AVENIDA MORUMBI 3696 OLÍMPICO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0000049-32.2017.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 139.369,98 Parte
Vistos. Ante a controvérsia com relação aos cálculos, os autos foram enviados para contadoria judicial. Assim, considerando o valor apresentado pela Contadoria do Juízo, ante a presunção de certeza e veracidade destes, corroborado ao fato de ser órgão auxiliar do Juízo e sem qualquer interesse na lide, vislumbro como plausível acolher os cálculos por ela operados, aplicando à espécie o entendimento firmado por nosso Eg. Tribunal de Justiça, o qual vem se posicionando no sentido de que devem persistir os cálculos elaborados pelo Contador Judicial, que está equidistante do interesse privado das partes e goza de presunção juris tantum. Assim HOMOLOGO os cálculos elaborados pela contadoria judicial ao ID. 106582446. No mais, defiro o pedido de penhora no rosto dos autos de n. 7001161-14.2017.8.22.0010, até o montante executado, conforme planilha elaborada pela contadoria judicial (ID. 106582446), com fulcro no art. 860 do CPC. 1) Assim, encaminhe-se esta decisão, com urgência, que SERVE DE OFÍCIO AO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA DE ROLIM DE MOURA/RO, para que seja realizada a averbação da penhora deferida no rosto dos autos de n. 7001161-14.2017.8.22.0010, reservando eventuais valores/créditos a serem recebidos pelo exequente, até o limite da presente execução, qual seja, R$ 377.805,23 (trezentos e setenta e sete mil e oitocentos e cinco reais e vinte e três centavos). 2) Após o cumprimento do item supracitado, sem nova conclusão, intime-se o executado para que se manifeste sobre a penhora no rosto dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. 3) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação sobre a penhora, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito, dando prosseguimento ao presente feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 4) Oportunamente, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 2 de outubro de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
03/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2024, 14:07
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2024, 14:07
Outras Decisões
02/10/2024, 14:07
Conclusão (para decisão)
02/07/2024, 08:41
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 13:35
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024, 01:06
Publicação
05/06/2024, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected]
Processo: 0000049-32.2017.8.22.0010.
AUTOR: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
REU: ONIXX - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado do(a)
REU: MARCIO ANTONIO PEREIRA - RO1615 INTIMAÇÃO PARTES - CÁLCULO CONTADOR Ficam as PARTES intimadas para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca dos cálculos da contadoria judicial.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2024, 11:06
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2024, 11:06
Atualização de conta
03/06/2024, 13:11
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 16:05
Remessa
02/05/2024, 07:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2024, 00:37
Publicação
01/05/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: ONIXX - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ nº 06146940000170 Advogado: MARCIO ANTONIO PEREIRA, OAB nº RO1615A DESPACHO
AUTOR: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
REU: ONIXX - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ nº 06146940000170, AVENIDA MORUMBI 3696 OLÍMPICO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701 Processo n.: 0000049-32.2017.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 139.369,98 Parte
Vistos. Verifica-se que o Município impugnou os cálculos apresentados pela contadoria, aduzindo que não foram incluídos os honorários de execução. Razão assiste ao exequente, contudo, verifica-se que não foi fixado pelo juízo os referidos honorários, por esta razão, deixou o contador de inseri-los em seus cálculos. Ao ID. 55731569 a executada foi intimada acerca do prazo para pagamento voluntário, contudo, após o decurso do prazo, não houve fixação dos honorários pelo juízo, assim, fixo neste momento multa de 10% e honorários de 10%, consoante art. 523, § 1º do CPC. Desse modo, remetam-se os autos para contadoria judicial incluir os valores de multa e honorários de execução nos cálculos. Após, vista as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 30 de abril de 2024 Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
01/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2024, 10:00
Outras Decisões
30/04/2024, 10:00
Conclusão (para decisão)
03/04/2024, 10:28
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 10:04
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 11:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024, 00:18
Publicação
08/02/2024, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected]
Processo: 0000049-32.2017.8.22.0010.
AUTOR: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
REU: ONIXX - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado do(a)
REU: MARCIO ANTONIO PEREIRA - RO1615 INTIMAÇÃO PARTES - CÁLCULO CONTADOR Ficam as PARTES intimadas para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca dos cálculos da contadoria judicial.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2024, 08:26
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2024, 08:26
Atualização de conta
06/02/2024, 08:17
Remessa
25/01/2024, 07:21
Publicação
25/01/2024, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: ONIXX - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado: MARCIO ANTONIO PEREIRA, OAB nº RO1615A DESPACHO
AUTOR: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
REU: ONIXX - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ nº 06146940000170, AVENIDA MORUMBI 3696 OLÍMPICO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0000049-32.2017.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 139.369,98 Parte
Vistos. Ante a incontroversa dos cálculos, remeta-se a contadoria judicial. Após, vista as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, retornem os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
25/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2024, 13:37
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 13:42
Petição (Petição (outras))
26/05/2023, 21:31
Conclusão (para despacho)
25/04/2023, 10:30
Petição (Petição (outras))
23/04/2023, 10:53
Publicação
28/03/2023, 04:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023, 04:16
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2023, 08:40
Outras Decisões
27/03/2023, 08:40
Petição (Petição (outras))
02/02/2023, 13:31
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 09:58
Conclusão (para decisão)
28/09/2022, 11:07
Petição (Petição (outras))
27/09/2022, 09:23
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2022, 13:53
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2022, 15:51
Petição (Petição (outras))
03/08/2022, 12:20
Publicação
12/07/2022, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022, 01:05
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2022, 09:19
Conclusão (para despacho)
08/06/2022, 18:44
Petição (Petição (outras))
18/05/2022, 08:35
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2022, 16:07
Mandado
20/04/2022, 09:59
Petição (Petição (outras))
20/04/2022, 09:59
Mandado
10/01/2022, 07:49
Mandado
08/01/2022, 08:28
Petição (Petição (outras))
08/01/2022, 08:28
Documento (Certidão)
13/12/2021, 21:04
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2021, 08:09
Mandado
08/09/2021, 08:10
Expedição de documento (Mandado)
08/09/2021, 07:55
Petição (Petição (outras))
06/09/2021, 11:10
Publicação
13/08/2021, 01:12
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2021, 09:53
Conclusão (para decisão)
27/05/2021, 08:12
Petição (Petição (outras))
26/05/2021, 10:35
Petição (Petição (outras))
07/04/2021, 14:44
Publicação
22/03/2021, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021, 00:08
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2021, 14:28
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2021, 14:28
Petição (Petição (outras))
17/03/2021, 11:43
Petição (Petição (outras))
11/03/2021, 23:13
Publicação
03/03/2021, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000049-32.2017.8.22.0010.
Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado:
Requerido: ONIXX - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado: Advogado do(a)
RÉU: MARCIO ANTONIO PEREIRA - RO0001615A INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas, nos termos do artigo 33, XXVI, das Diretrizes Gerais Judiciais, acerca do retorno dos autos da instância superior, para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Rolim de Moura/RO, 1 de março de 2021. EMERSON CIZMOSKI Téc. Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Fone: (69) 3449-3721 Classe/Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/03/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2021, 16:27
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2021, 16:27
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2021, 16:27
Recebimento
01/03/2021, 16:26
Petição (Petição (outras))
01/03/2021, 16:23
Remessa
27/06/2018, 09:03
Petição (Petição (outras))
26/06/2018, 16:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2018, 12:50
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2018, 11:31
Mero expediente
30/05/2018, 11:29
Conclusão (para despacho)
14/03/2018, 10:38
Decurso de Prazo
14/03/2018, 05:31
Petição (Petição (outras))
13/03/2018, 12:31
Petição (Petição (outras))
13/03/2018, 12:31
Decurso de Prazo
07/02/2018, 04:38
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2017, 10:11
Decurso de Prazo
15/12/2017, 13:49
Petição (Petição (outras))
14/12/2017, 20:41
Petição (Petição (outras))
14/12/2017, 20:39
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2017, 10:44
Documento (Certidão)
13/12/2017, 10:25
Petição (Petição (outras))
29/11/2017, 20:04
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2017, 12:24
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2017, 12:21
Procedência
03/11/2017, 12:43
Conclusão (para decisão)
29/09/2017, 16:36
Mero expediente
25/09/2017, 13:03
Conclusão (para decisão)
17/07/2017, 16:41
Petição (Petição (outras))
26/06/2017, 13:26
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2017, 08:09
Petição (Petição (outras))
27/04/2017, 22:10
Petição (Contestação)
27/04/2017, 22:01
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2017, 08:36
Documento (Outros documentos)
24/04/2017, 08:31
Petição (Petição (outras))
19/04/2017, 19:16
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))