Apelação Cível 7000670-61.2018.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Torres Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Cerejeiras - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICA CRISTINA CLAUDINO

OAB/RO 6207·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Autor

ARTHUR VINICIUS LOPES

OAB/RO 8478·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

THALES DIEGO LESSA DE CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

12/04/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 07:28

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2022.

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Torres Ferreira

11/03/2022, 11:27

Recurso Especial não admitido

11/03/2022, 11:26

Decorrido prazo de THALES DIEGO LESSA DE CASTRO em 23/04/2021 23:59.

19/09/2021, 20:11

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/03/2021 23:59.

19/09/2021, 20:01

Decorrido prazo de THALES DIEGO LESSA DE CASTRO em 24/03/2021 23:59.

19/09/2021, 20:01

Decorrido prazo de THALES DIEGO LESSA DE CASTRO em 23/04/2021 23:59.

10/09/2021, 17:22

Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2021.

10/09/2021, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 17:21

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

12/04/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 07:28

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2022.

Documentos

DECISÃO

•11/03/2022, 11:26

ACÓRDÃO

•28/06/2021, 11:15

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Torres Ferreira

11/03/2022, 11:27

Recurso Especial não admitido

11/03/2022, 11:26

Decorrido prazo de THALES DIEGO LESSA DE CASTRO em 23/04/2021 23:59.

19/09/2021, 20:11

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/03/2021 23:59.

19/09/2021, 20:01

Decorrido prazo de THALES DIEGO LESSA DE CASTRO em 24/03/2021 23:59.

19/09/2021, 20:01

Decorrido prazo de THALES DIEGO LESSA DE CASTRO em 23/04/2021 23:59.

10/09/2021, 17:22

Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2021.

10/09/2021, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 17:21

Decorrido prazo de THALES DIEGO LESSA DE CASTRO em 24/03/2021 23:59.

10/09/2021, 16:21

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/03/2021 23:59.

10/09/2021, 16:21

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2021.

10/09/2021, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

10/09/2021, 13:02

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 13:01

Decorrido prazo de THALES DIEGO LESSA DE CASTRO em 03/09/2021 23:59.

08/09/2021, 10:33

Decorrido prazo de THALES DIEGO LESSA DE CASTRO em 03/09/2021 23:59.

08/09/2021, 10:30

Decorrido prazo de THALES DIEGO LESSA DE CASTRO em 03/09/2021 23:59.

08/09/2021, 10:19

Decorrido prazo de THALES DIEGO LESSA DE CASTRO em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 10:19

Decorrido prazo de THALES DIEGO LESSA DE CASTRO em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 09:39

Decorrido prazo de THALES DIEGO LESSA DE CASTRO em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 02:57

Decorrido prazo de THALES DIEGO LESSA DE CASTRO em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 00:12

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2021, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2021.

12/08/2021, 00:00

Juntada de Petição de Agravo

09/08/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:07

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 15:02

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 00:00

Decorrido prazo de THALES DIEGO LESSA DE CASTRO em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 15:33

Expedição de #Não preenchido#.

01/07/2021, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2021, 03:12

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2021.

01/07/2021, 03:12

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2021, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2021, 11:27

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 17:07

Deliberado em sessão

15/06/2021, 14:15

Incluído em pauta para 09/06/2021 08:00:00 Plenário II.

15/06/2021, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 04:24

Pedido de inclusão em pauta

08/06/2021, 12:14

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 15:24

Decorrido prazo de ARTHUR VINICIUS LOPES em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 00:01

Decorrido prazo de THALES DIEGO LESSA DE CASTRO em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 00:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 00:01

Conclusos para decisão

29/04/2021, 22:12

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 22:11

Expedição de #Não preenchido#.

16/04/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2021, 00:01

Publicado DESPACHO em 12/04/2021.

09/04/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 11:17

Determinada Requisição de Informações

08/04/2021, 11:17

Conclusos para decisão

30/03/2021, 07:44

Conclusos para decisão

15/03/2021, 09:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/03/2021, 09:58

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 09:57

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 08:32

Expedição de #Não preenchido#.

08/03/2021, 13:11

Expedição de #Não preenchido#.

08/03/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 08:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 08:25

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido.

24/02/2021, 15:16

Deliberado em sessão

28/01/2021, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 15:49

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 13:50

Incluído em pauta para 27/01/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.

18/01/2021, 15:36

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 15:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/12/2020, 15:51

Pedido de inclusão em pauta

04/12/2020, 10:04

Conclusos para decisão

24/11/2020, 11:07

Juntada de termo de triagem

24/11/2020, 11:06

Recebidos os autos

24/11/2020, 10:24

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 10:24

PETIÇÃO

•23/06/2021, 17:07

DESPACHO

•14/06/2021, 04:24

DESPACHO

•08/04/2021, 11:17

ACÓRDÃO

•17/02/2021, 09:22

DESPACHO

•08/12/2020, 15:51

DECISÃO

•17/09/2020, 17:33

DECISÃO

•27/05/2020, 09:11

DECISÃO

•15/05/2020, 09:23

DESPACHO

•05/12/2019, 16:26

DESPACHO

•21/11/2019, 14:33

SENTENÇA

•05/11/2019, 08:50

SENTENÇA

•12/09/2019, 16:44

DESPACHO

•09/07/2019, 18:13

Todos os documentos(22)

DECISÃO

•11/03/2022, 11:26

ACÓRDÃO

•28/06/2021, 11:15

PETIÇÃO

•23/06/2021, 17:07

DESPACHO

•14/06/2021, 04:24

DESPACHO

•08/04/2021, 11:17

ACÓRDÃO

•17/02/2021, 09:22

DESPACHO

•08/12/2020, 15:51

DECISÃO

•17/09/2020, 17:33

DECISÃO

•27/05/2020, 09:11

DECISÃO

•15/05/2020, 09:23

DESPACHO

•05/12/2019, 16:26

DESPACHO

•21/11/2019, 14:33

SENTENÇA

•05/11/2019, 08:50

SENTENÇA

•12/09/2019, 16:44

DESPACHO

•09/07/2019, 18:13

DESPACHO

•27/06/2019, 08:18

DESPACHO

•03/06/2019, 16:46

DESPACHO

•28/05/2019, 11:01

DESPACHO

•02/05/2019, 18:11

DESPACHO

•05/02/2019, 12:02

DESPACHO

•20/06/2018, 12:10

DECISÃO

•04/04/2018, 08:28