Apelação Cível 7012245-65.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raduan Miguel

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Ariquemes - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

EUNICE DE OLIVEIRA MARTINHO

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

CNPJ

Autor

SEGURADORA LIDER DE SEGUROS - DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

GEUSA LEMOS

OAB/RO 4526·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RO 5369·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RO 5369·CPF·Representa: Réu

GEUSA LEMOS

OAB/RO 4526·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

EUNICE DE OLIVEIRA MARTINHO

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

CNPJ

Autor

SEGURADORA LIDER DE SEGUROS - DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE SEGUROS DPVAT

Terceiro

DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE SEGUROS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

CERTO

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

CNPJ

Reu

EUNICE DE OLIVEIRA MARTINHO

CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SOLANGE MENDES VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

IZAQUE BENEDITO MIRANDA BATISTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

02/08/2021, 20:41

Transitado em Julgado em 12/07/2021

29/07/2021, 08:40

Expedição de #Não preenchido#.

29/07/2021, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021, 10:25

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 11:18

Expedição de #Não preenchido#.

18/06/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 12:00

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (APELANTE) e não-provido.

16/06/2021, 08:40

Deliberado em sessão

10/06/2021, 16:22

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 11:27

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

02/08/2021, 20:41

Transitado em Julgado em 12/07/2021

29/07/2021, 08:40

Expedição de #Não preenchido#.

29/07/2021, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021, 10:25

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•15/06/2021, 15:13

DESPACHO

•12/05/2021, 11:27

09/07/2021, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 11:18

Expedição de #Não preenchido#.

18/06/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 12:00

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (APELANTE) e não-provido.

16/06/2021, 08:40

Deliberado em sessão

10/06/2021, 16:22

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 11:27

Pedido de inclusão em pauta

12/05/2021, 09:50

Conclusos para decisão

19/04/2021, 09:52

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70122456520198220002.pdf

14/04/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 08:34

Juntada de termo de triagem

13/04/2021, 07:19

Recebidos os autos

12/04/2021, 10:10

Distribuído por sorteio

12/04/2021, 10:10

SENTENÇA

•23/12/2020, 10:28

DESPACHO

•29/09/2020, 10:13

DECISÃO

•08/06/2020, 10:22

DECISÃO

•19/05/2020, 10:23

DESPACHO

•06/03/2020, 11:35

DESPACHO

•28/08/2019, 17:42