Cumprimento de sentença 0002364-65.2014.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de sentença 0002364-65.2014.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 21:59

Decorrido prazo de Adrian Bruno Maia Leal em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:16

Decorrido prazo de NEIDA REGINA MAIA RABELO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:13

Decorrido prazo de RONALDO CESAR TRINDADE em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 00:31

Publicado SENTENÇA em 30/10/2023.

30/10/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTES: NEIDA REGINA MAIA RABELO, Adrian Bruno Maia Leal ADVOGADOS DOS REQUERENTES: JEANNE LEITE OLIVEIRA, OAB nº RO1068, ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR, OAB nº RO2811 REQUERIDO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. ADVOGADOS DO REQUERIDO: CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861, EVERSON APARECIDO BARBOSA, OAB nº RO2803, LUCIANA SALES NASCIMENTO, OAB nº RO156820A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 0002364-65.2014.8.22.0001 Classe Cumprimento de sentença Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença onde fora realizado o pagamento do valor devido pela parte requerida por meio de depósito judicial, de forma que já houve a expedição de alvará judicial em favor da parte autora. De acordo com a certidão de evento anterior, o valor depositado judicialmente já foi levantado pela parte (ID 97837409). Nestes termos, como a controvérsia foi solucionada e já houve demonstração de pagamento por parte da requerida, bem como já foi sinalizado nos autos o levantamento do alvará judicial expedido em favor da parte autora, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, considerando portanto, a satisfação do crédito por meio do pagamento comprovado nos autos, fazendo-o com base no art. 924, II do CPC. Em razão da extinção do feito, DETERMINO que a CPE verifique a existência e providencie a baixa de eventuais restrições no SERASA, SPC, SERASAJUD, BACENJUD, RENAJUD e CARTÓRIO(S) DE PROTESTO. Caso exista algum bem fisicamente penhorado, fica automaticamente liberado, independentemente de documento oficial ou cumprimento de diligência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se os autos independentemente de trânsito em julgado. Cumpra-se servindo a presente como mandado/carta de intimação/carta precatória para seu cumprimento. Porto Velho, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2023, 10:03

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 23:02

Juntada de certidão

25/10/2023, 23:01

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:41

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 07:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:20

Documentos

SENTENÇA

•27/10/2023, 10:03

DESPACHO

•20/09/2023, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTES: NEIDA REGINA MAIA RABELO, Adrian Bruno Maia Leal ADVOGADOS DOS REQUERENTES: JEANNE LEITE OLIVEIRA, OAB nº RO1068, ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR, OAB nº RO2811 REQUERIDO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. ADVOGADOS DO REQUERIDO: CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861, EVERSON APARECIDO BARBOSA, OAB nº RO2803, LUCIANA SALES NASCIMENTO, OAB nº RO156820A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 0002364-65.2014.8.22.0001 Classe Cumprimento de sentença Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença onde fora realizado o pagamento do valor devido pela parte requerida por meio de depósito judicial, de forma que já houve a expedição de alvará judicial em favor da parte autora. De acordo com a certidão de evento anterior, o valor depositado judicialmente já foi levantado pela parte (ID 97837409). Nestes termos, como a controvérsia foi solucionada e já houve demonstração de pagamento por parte da requerida, bem como já foi sinalizado nos autos o levantamento do alvará judicial expedido em favor da parte autora, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, considerando portanto, a satisfação do crédito por meio do pagamento comprovado nos autos, fazendo-o com base no art. 924, II do CPC. Em razão da extinção do feito, DETERMINO que a CPE verifique a existência e providencie a baixa de eventuais restrições no SERASA, SPC, SERASAJUD, BACENJUD, RENAJUD e CARTÓRIO(S) DE PROTESTO. Caso exista algum bem fisicamente penhorado, fica automaticamente liberado, independentemente de documento oficial ou cumprimento de diligência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se os autos independentemente de trânsito em julgado. Cumpra-se servindo a presente como mandado/carta de intimação/carta precatória para seu cumprimento. Porto Velho, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTES: NEIDA REGINA MAIA RABELO, Adrian Bruno Maia Leal ADVOGADOS DOS REQUERENTES: JEANNE LEITE OLIVEIRA, OAB nº RO1068, ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR, OAB nº RO2811 REQUERIDO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. ADVOGADOS DO REQUERIDO: CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861, EVERSON APARECIDO BARBOSA, OAB nº RO2803, LUCIANA SALES NASCIMENTO, OAB nº RO156820A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 0002364-65.2014.8.22.0001 Classe Cumprimento de sentença Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer Vistos, 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte sucumbente não foi intimada para cumprir espontaneamente o julgado. 2 - Assim, fica intimada a parte executada para que, por meio de seu advogado (se houver), no prazo de quinze dias, pague o débito espontaneamente, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, § 1º, do NCPC (10%), e fixação de honorários na fase de cumprimento do julgado (10%). Na hipótese do executado ter sido assistido pela Defensoria Pública na fase de conhecimento, a intimação deverá ser por carta com aviso de recebimento, conforme disposto no art. 513, II, do NCPC. 3 - Transcorrido tal prazo de 15 (quinze) dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525). 4 - Decorrido o prazo do Executado, intime-se o exequente para que diga o que pretende em termos de andamento processual, bem como para que junte comprovante de pagamento das diligências que se fizerem necessárias, sob pena de suspensão processual. 5 - Altere-se a classe processual. 6 - Restando infrutífera a intimação via carta Ar ou oficial de justiça, expeça-se edital de intimação para cumprimento de sentença, visto que os arts. 77, V, e 274, parágrafo único, do CPC determinam que a parte mantenha seu endereço sempre atualizado nos autos. 7 - Em caso de inércia do causídico da parte exequente, intime-se o exequente pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituir novo advogado e dar andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º, do NCPC. 8 - Cumpridas todas as determinações, volte os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, quinta-feira, 6 de julho de 2023 Sophia Veiga De Assuncao Juiz(a) de Direito VIAS DESTA SERVIRÃO COMO CARTA/MANDADO Nome: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. (qualificação completa nos autos) ENDEREÇO: Na petição inicial OBSERVAÇÃO: Em razão da nova Lei Geral de Proteção de dados, não serão divulgados dados pessoais e/ou sensíveis, tais como qualificação e endereço das partes. Todos os endereços apresentados nos autos, deverão ser diligenciados. FINALIDADE: INTIMADA para que pague espontaneamente o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% ao montante da condenação mais 10% de honorários advocatícios. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação. PRAZO: 15 (quinze) dias úteis. ADVERTÊNCIA: O prazo para pagamento espontâneo é de 15 (quinze) dias úteis. O prazo para impugnação ao cumprimento de sentença é de 15 dias após decorrido o prazo do art. 523 do CPC. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje

07/07/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de Adrian Bruno Maia Leal em 24/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de NEIDA REGINA MAIA RABELO em 24/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 24/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de RONALDO CESAR TRINDADE em 24/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

Publicado SENTENÇA em 30/10/2023.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 18/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 18/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 18/10/2023 23:59.

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