Apelação Cível 0002364-65.2014.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 426.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 4ª Vara Cível 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

NEIDA REGINA MAIA RABELO

CPF

Autor

ADRIAN BRUNO MAIA LEAL

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Terceiro

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

RONALDO CESAR TRINDADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

05/05/2023, 07:32

Juntada de Decisão

04/05/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

08/11/2022, 10:07

Decorrido prazo de RAFAELA PITHON RIBEIRO em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de ARIANE DINIZ DA COSTA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de NEIDA REGINA MAIA RABELO em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de Adrian Bruno Maia Leal em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 31/08/2021 23:59.

17/10/2022, 09:13

Todas as movimentações(126)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

05/05/2023, 07:32

Juntada de Decisão

04/05/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

08/11/2022, 10:07

Decorrido prazo de RAFAELA PITHON RIBEIRO em 17/10/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•04/05/2023, 10:21

DECISÃO

•04/05/2023, 10:21

18/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de ARIANE DINIZ DA COSTA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de NEIDA REGINA MAIA RABELO em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de Adrian Bruno Maia Leal em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 31/08/2021 23:59.

17/10/2022, 09:13

Decorrido prazo de ARIANE DINIZ DA COSTA em 09/09/2022 23:59.

17/10/2022, 08:54

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 09/09/2022 23:59.

17/10/2022, 08:54

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 09/09/2022 23:59.

17/10/2022, 08:41

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 11:01

Publicado DECISÃO em 14/10/2022.

13/10/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 13:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/10/2022, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori

11/10/2022, 13:50

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 31/08/2021 23:59.

10/10/2022, 12:23

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 31/08/2021 23:59.

10/10/2022, 12:23

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 09/09/2022 23:59.

10/10/2022, 12:12

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 09/09/2022 23:59.

10/10/2022, 11:52

Decorrido prazo de RAFAELA PITHON RIBEIRO em 09/09/2022 23:59.

10/10/2022, 11:32

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 09/09/2022 23:59.

10/10/2022, 11:32

Decorrido prazo de ARIANE DINIZ DA COSTA em 09/09/2022 23:59.

10/10/2022, 11:20

Decorrido prazo de ARIANE DINIZ DA COSTA em 09/09/2022 23:59.

07/10/2022, 15:35

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 09/09/2022 23:59.

07/10/2022, 15:35

Decorrido prazo de RAFAELA PITHON RIBEIRO em 09/09/2022 23:59.

07/10/2022, 15:29

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 09/09/2022 23:59.

07/10/2022, 15:29

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 09/09/2022 23:59.

07/10/2022, 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

05/10/2022, 10:00

Juntada de Petição de Contraminuta

05/10/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 17:45

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 18:43

Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2022.

14/09/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/09/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 17:15

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 17:12

Juntada de Petição de

12/09/2022, 17:12

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial

12/09/2022, 17:12

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 20:38

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 09:03

Juntada de Petição de outros documentos

22/08/2022, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/08/2022, 00:02

Publicado DECISÃO em 18/08/2022.

17/08/2022, 00:02

Recurso Especial não admitido

16/08/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori

16/08/2022, 09:48

Juntada de Petição de parecer

11/08/2022, 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

04/08/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 12:12

Conclusos para decisão

29/07/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para

29/06/2022, 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2022, 17:28

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 13:31

Publicado INTIMAÇÃO em 03/06/2022.

02/06/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 09:51

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 09:49

Juntada de Petição de

01/06/2022, 09:47

Juntada de Petição de Recurso especial

01/06/2022, 09:47

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:02

Decorrido prazo de NEIDA REGINA MAIA RABELO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 19:32

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 06/05/2022.

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:38

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. - CNPJ: 09.391.823/0001-60 (APELANTE) e não-provido

03/05/2022, 13:55

Juntada de Petição de certidão

27/04/2022, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2022, 09:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/04/2022, 13:44

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 11:53

Pedido de inclusão em pauta

16/12/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 15:32

Conclusos para decisão

13/12/2021, 13:29

Juntada de Petição de

13/12/2021, 13:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/12/2021, 13:29

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 13:29

Decorrido prazo de NEIDA REGINA MAIA RABELO em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:00

Decorrido prazo de Adrian Bruno Maia Leal em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:00

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 21:42

Juntada de Petição de outras peças

19/11/2021, 14:37

Expedição de Acórdão.

17/11/2021, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2021.

17/11/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 13:09

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 13:09

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. - CNPJ: 09.391.823/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

16/11/2021, 11:23

Juntada de Petição de certidão

12/11/2021, 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2021, 13:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/10/2021, 11:08

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 09:32

Pedido de inclusão em pauta

22/09/2021, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 16:22

Conclusos para decisão

17/09/2021, 14:55

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 14:50

Embargos de Declaração Acolhidos

15/09/2021, 15:01

Conclusos para decisão

15/09/2021, 10:40

Juntada de Petição de certidão

15/09/2021, 10:39

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 31/08/2021 23:59.

08/09/2021, 09:49

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 31/08/2021 23:59.

02/09/2021, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 16:38

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2021.

01/09/2021, 16:38

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 13:14

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 08:19

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 08:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/08/2021, 13:40

Conclusos para decisão

18/08/2021, 13:41

Juntada de Petição de Documento-MPRO-00023646520148220001.pdf

10/08/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 14:02

Juntada de termo de triagem

09/08/2021, 13:39

Recebidos os autos

05/08/2021, 10:33

Distribuído por sorteio

05/08/2021, 10:33

DECISÃO

•04/05/2023, 10:21

DECISÃO

•04/05/2023, 10:21

DECISÃO

•11/10/2022, 13:50

DECISÃO

•16/08/2022, 09:48

DESPACHO

•02/08/2022, 12:12

ACÓRDÃO

•03/05/2022, 13:27

DESPACHO

•16/12/2021, 15:32

ACÓRDÃO

•10/11/2021, 15:03

DESPACHO

•22/09/2021, 16:22

DECISÃO

•15/09/2021, 15:01

DESPACHO

•19/08/2021, 15:35

DECISÃO

•08/06/2021, 09:44

RECURSO

•13/01/2021, 21:33

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•04/05/2023, 10:21

DECISÃO

•04/05/2023, 10:21

DECISÃO

•04/05/2023, 10:21

DECISÃO

•04/05/2023, 10:21

DECISÃO

•11/10/2022, 13:50

DECISÃO

•16/08/2022, 09:48

DESPACHO

•02/08/2022, 12:12

ACÓRDÃO

•03/05/2022, 13:27

DESPACHO

•16/12/2021, 15:32

ACÓRDÃO

•10/11/2021, 15:03

DESPACHO

•22/09/2021, 16:22

DECISÃO

•15/09/2021, 15:01

DESPACHO

•19/08/2021, 15:35

DECISÃO

•08/06/2021, 09:44

RECURSO

•13/01/2021, 21:33

SENTENÇA

•15/12/2020, 16:34

DECISÃO

•02/06/2020, 15:57

DESPACHO

•18/02/2020, 15:05

DESPACHO

•07/08/2019, 17:46