Procedimento Comum Cível 7007335-66.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2017

Valor da Causa

R$ 95.190,00

Órgão julgador

Porto Velho - 7ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 7ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Raduan Miguel 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Raduan Miguel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

31/10/2024, 12:55

Juntada de certidão

31/10/2024, 12:43

Juntada de certidão

31/10/2024, 12:37

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 13:06

Juntada de certidão

23/04/2024, 12:48

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 15:06

Decorrido prazo de MARCELO NASCIMENTO GUERREIRO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:08

Decorrido prazo de JOANA DARC ADELINO NASCIMENTO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:01

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO RABELO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:54

Decorrido prazo de LOURENCO NASCIMENTO SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 00:27

Publicado NOTIFICAÇÃO em 18/01/2024.

18/01/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 09:48

Juntada de certidão

17/01/2024, 09:44

Todas as movimentações(153)

Juntada de certidão

31/10/2024, 12:55

Juntada de certidão

31/10/2024, 12:43

Juntada de certidão

31/10/2024, 12:37

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 13:06

Juntada de certidão

23/04/2024, 12:48

Documentos

DESPACHO

•03/08/2023, 13:13

DESPACHO

•09/03/2023, 12:45

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 15:06

Decorrido prazo de MARCELO NASCIMENTO GUERREIRO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:08

Decorrido prazo de JOANA DARC ADELINO NASCIMENTO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:01

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO RABELO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:54

Decorrido prazo de LOURENCO NASCIMENTO SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 00:27

Publicado NOTIFICAÇÃO em 18/01/2024.

18/01/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 09:48

Juntada de certidão

17/01/2024, 09:44

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO RABELO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de JOANA DARC ADELINO NASCIMENTO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:16

Decorrido prazo de LOURENCO NASCIMENTO SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de MARCELO NASCIMENTO GUERREIRO DA SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 7007335-66.2017.8.22.0001. AUTOR: JOSE ORLANDO RABELO e outros (3) Advogados do(a) AUTOR: DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA - RO1996, VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA - RO2479 REU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. Advogado do(a) REU: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861 INTIMAÇÃO NOs termos do Despacho de ID 94171200 e 88044780, fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da multa por ato atentatório à dignidade da justiça, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa do Estado. O boleto de pagamento das custas pode ser acessado pelo link http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 08:41

Decorrido prazo de MARCELO NASCIMENTO GUERREIRO DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:21

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO RABELO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:20

Decorrido prazo de JOANA DARC ADELINO NASCIMENTO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:17

Decorrido prazo de LOURENCO NASCIMENTO SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:16

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2023.

24/08/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORES: MARCELO NASCIMENTO GUERREIRO DA SILVA, LOURENCO NASCIMENTO SILVA, JOSE ORLANDO RABELO, JOANA DARC ADELINO NASCIMENTO ADVOGADOS DOS AUTORES: VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA, OAB nº RO2479, DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA, OAB nº RO1996 REU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. ADVOGADO DO REU: CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861 Valor da Causa: R$ 95.190,00 Data da distribuição: 24/02/2017 DESPACHO O art. 98, § 4º do Código de Processo Civil estabelece que a concessão de gratuidade não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas. Cumpra-se o despacho anterior (ID n. 88044780) e, após, arquive-se. Porto Velho, 3 de agosto de 2023. Renan Kirihata Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7007335-66.2017.8.22.0001 Procedimento Comum Cível

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:15

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de LOURENCO NASCIMENTO SILVA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de MARCELO NASCIMENTO GUERREIRO DA SILVA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:45

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:45

Decorrido prazo de JOANA DARC ADELINO NASCIMENTO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:39

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:39

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:39

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO RABELO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:39

Publicado DESPACHO em 04/08/2023.

04/08/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: MARCELO NASCIMENTO GUERREIRO DA SILVA, LOURENCO NASCIMENTO SILVA, JOSE ORLANDO RABELO, JOANA DARC ADELINO NASCIMENTO ADVOGADOS DOS AUTORES: VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA, OAB nº RO2479, DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA, OAB nº RO1996 REU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. ADVOGADO DO REU: CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861 Valor da Causa: R$ 95.190,00 Data da distribuição: 24/02/2017 DESPACHO O art. 98, § 4º do Código de Processo Civil estabelece que a concessão de gratuidade não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas. Cumpra-se o despacho anterior (ID n. 88044780) e, após, arquive-se. Porto Velho, 3 de agosto de 2023. Renan Kirihata Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7007335-66.2017.8.22.0001 Procedimento Comum Cível

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:13

Determinado o arquivamento

03/08/2023, 13:13

Conclusos para despacho

03/05/2023, 10:38

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:45

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:38

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 14:25

Publicado DESPACHO em 13/03/2023.

10/03/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2023, 02:13

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 12:45

Determinado o arquivamento

09/03/2023, 12:45

Conclusos para despacho

28/09/2022, 13:35

Juntada de certidão

28/09/2022, 06:46

Decorrido prazo de MARCELO NASCIMENTO GUERREIRO DA SILVA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:08

Decorrido prazo de JOANA DARC ADELINO NASCIMENTO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:00

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO RABELO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:54

Decorrido prazo de LOURENCO NASCIMENTO SILVA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:53

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 11:29

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2022.

02/09/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2022, 05:34

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 08:12

Recebidos os autos

31/08/2022, 08:08

Juntada de termo de triagem

30/08/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravantes: José Orlando Rabelo e outros Advogada: Denise Gonçalves da Cruz Rocha (OAB/RO 1996) Advogado: Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479) Agravada: Santo Antônio Energia S/A Advogado: Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Advogada: Rafaela Pithon Rib Intimação - ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des. Raduan Miguel 7007335-66.2017.8.22.0001 Agravo em Recurso Especial em Apelação (PJE) Origem: 7007335-66.2017.8.22.0001 – Porto Velho/ 7ª Vara Cível

14/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravantes: José Orlando Rabelo e outros Advogada: Denise Gonçalves da Cruz Rocha (OAB/RO 1996) Advogado: Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479) Agravada: Santo Antônio Energia S/A Advogado: Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Advogada: Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026) Advogada: Julia Peres Capobianco (OAB/SP 350981) Advogado: Everson Aparecido Bar Intimação - 7007335-66.2017.8.22.0001 Agravo em Recurso Especial em Apelação (PJE) Origem: 7007335-66.2017.8.22.0001 – Porto Velho/ 7ª Vara Cível

11/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrentes: José Orlando Rabelo e outros Advogada: Denise Gonçalves da Cruz Rocha (OAB/RO 1996) Advogado: Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479) Intimação - ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência / Gabinete Presidência do TJRO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau 7007335-66.2017.8.22.0001 Recursos Especial e Extraordinário em Apelação (PJE) Origem: 7007335-66.2017.8.22.0001 – Porto Velho/ 7ª Vara Cível

15/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrentes: José Orlando Rabelo e outros Advogada: Denise Gonçalves da Cruz Rocha (OAB/RO 1996) Advogado: Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479) Recorrida: Santo Antônio Energia S/A Advogado: Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Advogada: Rafaela Pithon Ribe Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau 7007335-66.2017.8.22.0001 Recurso Especial em Apelação (PJE) Origem: 7007335-66.2017.8.22.0001 – Porto Velho/ 7ª Vara Cível

25/01/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/04/2019, 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/10/2018, 13:53

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 30/10/2018 23:59:59.

31/10/2018, 06:17

Juntada de Petição de petição

26/10/2018, 15:34

Publicado INTIMAÇÃO em 08/10/2018.

05/10/2018, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2018, 02:01

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 26/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 14:05

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 26/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 14:05

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 26/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 14:05

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO RABELO em 26/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 14:05

Decorrido prazo de JOANA DARC ADELINO NASCIMENTO em 26/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 14:05

Decorrido prazo de MARCELO NASCIMENTO GUERREIRO DA SILVA em 26/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 14:05

Decorrido prazo de LOURENCO NASCIMENTO SILVA em 26/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 14:05

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 26/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 14:04

Juntada de Petição de recurso

25/09/2018, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2018, 04:06

Expedição de Outros documentos.

31/08/2018, 11:44

Julgado improcedente o pedido

31/08/2018, 11:43

Conclusos para despacho

31/01/2018, 21:12

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 18/12/2017 23:59:59.

22/12/2017, 03:33

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 18/12/2017 23:59:59.

22/12/2017, 03:33

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 18/12/2017 23:59:59.

22/12/2017, 03:33

Juntada de Petição de petição

18/12/2017, 17:31

Juntada de Petição de petição

15/12/2017, 15:38

Publicado Despacho em 01/12/2017.

01/12/2017, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2017, 02:56

Expedição de Outros documentos.

29/11/2017, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2017, 10:11

Conclusos para despacho

05/10/2017, 09:53

Juntada de Petição de petição

12/09/2017, 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/08/2017, 12:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/08/2017, 12:40

Expedição de Outros documentos.

09/08/2017, 15:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2017, 14:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2017, 14:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2017, 14:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2017, 14:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2017, 14:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2017, 14:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2017, 14:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2017, 14:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2017, 14:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2017, 14:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2017, 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/08/2017, 11:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2017, 10:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2017, 10:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2017, 10:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2017, 10:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2017, 10:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2017, 10:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2017, 10:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2017, 09:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2017, 08:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2017, 08:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2017, 08:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2017, 08:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2017, 08:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2017, 08:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2017, 21:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2017, 21:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2017, 21:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2017, 21:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2017, 21:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2017, 21:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2017, 21:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2017, 21:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2017, 21:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2017, 20:58

Juntada de Petição de outros documentos

08/08/2017, 20:58

Juntada de Petição de contestação

08/08/2017, 20:34

Juntada de Petição de contestação

08/08/2017, 20:34

Juntada de Petição de contestação

08/08/2017, 20:32

Juntada de Petição de contestação

08/08/2017, 20:32

Audiência conciliação não-realizada para 20/07/2017 12:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.

03/08/2017, 10:31

Mandado devolvido sorteio

28/06/2017, 14:06

Expedição de #Não preenchido#.

19/06/2017, 11:47

Expedição de Mandado.

18/06/2017, 15:34

Expedição de Outros documentos.

18/06/2017, 15:33

Juntada de certidão

18/06/2017, 15:30

Audiência conciliação designada para 20/07/2017 12:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.

18/06/2017, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2017, 11:58

Conclusos para despacho

24/02/2017, 11:12

Distribuído por sorteio

24/02/2017, 11:12

DECISÃO

•06/07/2022, 13:10

DESPACHO

•13/07/2021, 09:38

DECISÃO

•14/04/2021, 08:10

ACÓRDÃO

•25/11/2020, 09:54

DESPACHO

•09/03/2020, 10:58

OUTROS DOCUMENTOS

•26/10/2018, 15:34

OUTROS DOCUMENTOS

•26/10/2018, 15:34

OUTROS DOCUMENTOS

•26/10/2018, 15:34

OUTROS DOCUMENTOS

•26/10/2018, 15:34

SENTENÇA

•31/08/2018, 11:43

DESPACHO

•29/11/2017, 10:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/08/2017, 14:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/08/2017, 14:12

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•03/08/2023, 13:13

DESPACHO

•09/03/2023, 12:45

DECISÃO

•06/07/2022, 13:10

DESPACHO

•13/07/2021, 09:38

DECISÃO

•14/04/2021, 08:10

ACÓRDÃO

•25/11/2020, 09:54

DESPACHO

•09/03/2020, 10:58

OUTROS DOCUMENTOS

•26/10/2018, 15:34

OUTROS DOCUMENTOS

•26/10/2018, 15:34

OUTROS DOCUMENTOS

•26/10/2018, 15:34

OUTROS DOCUMENTOS

•26/10/2018, 15:34

SENTENÇA

•31/08/2018, 11:43

DESPACHO

•29/11/2017, 10:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/08/2017, 14:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/08/2017, 14:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/08/2017, 14:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/08/2017, 14:12

OUTROS DOCUMENTOS

•09/08/2017, 14:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/08/2017, 14:12

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•09/08/2017, 14:12

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•09/08/2017, 14:12

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•09/08/2017, 14:12

DESPACHO

•24/02/2017, 11:58