Desapropriação 7001095-93.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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DesapropriaçãoServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICODesapropriação

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.905,19

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Desapropriação · Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

SELMA LUCIA PEREIRA DA SILVA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

Advogados / Representantes

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO

OAB/SE 6101·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES

OAB/RO 2383·CPF·Representa: Autor

BARBARA SIQUEIRA PEREIRA

OAB/RO 8318·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

SELMA LUCIA PEREIRA DA SILVA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

SELMA LUCIA PEREIRA DA SILVA BORGES

CPF

Reu

SELMA LUCIA PEREIRA DA SILVA

Reu

ANDRE VINICIUS DALMAZ FARINON

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUARA NOGUEIRA LUCAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 18:49

Decorrido prazo de SELMA LUCIA PEREIRA DA SILVA BORGES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/03/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 09/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 20:23

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 20:23

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 15:27

Conclusos para decisão

14/01/2026, 15:21

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de SELMA LUCIA PEREIRA DA SILVA BORGES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de outras peças

12/11/2025, 20:32

Publicado DESPACHO em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/10/2025, 00:22

Todas as movimentações(186)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 18:49

Decorrido prazo de SELMA LUCIA PEREIRA DA SILVA BORGES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

DESPACHO

•05/03/2026, 20:23

DESPACHO

•20/10/2025, 09:03

06/03/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 09/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 20:23

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 20:23

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 15:27

Conclusos para decisão

14/01/2026, 15:21

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de SELMA LUCIA PEREIRA DA SILVA BORGES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de outras peças

12/11/2025, 20:32

Publicado DESPACHO em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/10/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2025, 09:03

Conclusos para decisão

09/09/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 16:26

Decorrido prazo de SELMA LUCIA PEREIRA DA SILVA BORGES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2025, 02:50

Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 16:41

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de SELMA LUCIA PEREIRA DA SILVA BORGES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/06/2025, 00:23

Publicado DESPACHO em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:55

Nomeado perito

02/06/2025, 08:55

Conclusos para despacho

21/02/2025, 09:23

Decorrido prazo de SELMA LÚCIA PEREIRA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

11/02/2025, 03:03

Decorrido prazo de ANDRE VINICIUS DALMAZ FARINON em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:53

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 05:24

Decorrido prazo de SELMA LÚCIA PEREIRA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 05:21

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/01/2025, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 20/01/2025.

20/01/2025, 00:24

Juntada de certidão

17/01/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2025, 20:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2024, 07:35

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 16:39

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de SELMA LÚCIA PEREIRA DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 00:57

Publicado DESPACHO em 15/10/2024.

15/10/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2024, 11:29

Conclusos para despacho

28/05/2024, 17:33

Decorrido prazo de ANDRE VINICIUS DALMAZ FARINON em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 08:17

Decorrido prazo de ANDRE VINICIUS DALMAZ FARINON em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de ANDRE VINICIUS DALMAZ FARINON em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:23

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:50

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:50

Decorrido prazo de SELMA LÚCIA PEREIRA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 12:20

Publicado DESPACHO em 16/01/2024.

16/01/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2024, 12:15

Decorrido prazo de SELMA LÚCIA PEREIRA DA SILVA em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:58

Decorrido prazo de SELMA LÚCIA PEREIRA DA SILVA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 10:21

Mandado devolvido sorteio

18/09/2023, 08:31

Conclusos para decisão

03/08/2023, 16:02

Recebidos os autos do CEJUSC

03/08/2023, 16:00

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

28/07/2023, 11:52

Decorrido prazo de SELMA LÚCIA PEREIRA DA SILVA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:20

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de BARBARA SIQUEIRA PEREIRA em 26/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:39

Decorrido prazo de SELMA LÚCIA PEREIRA DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:39

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2023.

29/06/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Processo: 7001095-93.2020.8.22.0021. AUTOR: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO - SE6101 REU: SELMA LÚCIA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) REU: BARBARA SIQUEIRA PEREIRA - RO8318 INTIMAÇÃO Ficam as partes litigantes, por meio de seus advogados, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada para ciência da certidão de ID 92570265. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90)

29/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/06/2023, 10:05

Recebidos os autos.

28/06/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:02

Juntada de certidão

28/06/2023, 09:59

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

28/06/2023, 09:56

Decorrido prazo de BARBARA SIQUEIRA PEREIRA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:52

Decorrido prazo de SELMA LÚCIA PEREIRA DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:52

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2023, 09:59

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 09:45

Publicado DESPACHO em 01/06/2023.

31/05/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO, OAB nº SE6101, ENERGISA RONDÔNIA REU: SELMA LÚCIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO DO REU: BARBARA SIQUEIRA PEREIRA, OAB nº RO8318 DESPACHO AUTOR: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU: SELMA LÚCIA PEREIRA DA SILVA, PARTINDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS S/N ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Buritis, 30 de maio de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7001095-93.2020.8.22.0021 Designo audiência de conciliação/mediação para o dia 28/07/2023 às 10h00min (art. 334, CPC), a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, na modalidade não presencial, a ser realizada através do aplicativo "whatsapp", pelo contato (69) 99984-2111. Intime-se as partes. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada via DJe, acerca da audiência designada, devendo informar telefone para contato nos autos. 1.2 Caso a parte autora seja assistida pela Defensoria Pública, intime-a pessoalmente, no endereço abaixo indicado, para a audiência designada devendo informar telefone (whatsapp) para contato ao Oficial de Justiça responsável pela diligência. 2. Cite-se e intime-se a parte requerida, no endereço abaixo indicado, para a audiência designada devendo informar telefone (whatsapp) para contato ao Oficial de Justiça responsável pela diligência ou peticionar nos autos 3. Cumpridos os atos acima, encaminhe-se o feito a CEJUSC local. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 09:11

Conclusos para decisão

10/05/2023, 08:43

Decorrido prazo de BARBARA SIQUEIRA PEREIRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:45

Decorrido prazo de SELMA LÚCIA PEREIRA DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:39

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 07:22

Publicado DECISÃO em 05/04/2023.

04/04/2023, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 04:44

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2023, 11:21

Conclusos para despacho

30/03/2023, 08:54

Decorrido prazo de BARBARA SIQUEIRA PEREIRA em 10/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:16

Decorrido prazo de SELMA LÚCIA PEREIRA DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

16/02/2023, 17:11

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 10/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:19

Juntada de certidão

11/01/2023, 09:47

Publicado DESPACHO em 15/12/2022.

14/12/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/12/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2022, 09:36

Conclusos para despacho

31/08/2022, 10:28

Juntada de certidão

31/08/2022, 09:13

Juntada de autos digitalizados

09/02/2022, 08:06

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 10:33

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2021.

15/12/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 00:53

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 08:36

Decorrido prazo de SELMA LÚCIA PEREIRA DA SILVA em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:08

Decorrido prazo de BARBARA SIQUEIRA PEREIRA em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:06

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 16:10

Publicado DECISÃO em 08/11/2021.

05/11/2021, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 06:28

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 11:14

Outras Decisões

04/11/2021, 11:14

Outras Decisões

04/11/2021, 11:14

Conclusos para decisão

03/11/2021, 09:58

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 00:51

Decorrido prazo de SELMA LÚCIA PEREIRA DA SILVA em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 00:51

Decorrido prazo de BARBARA SIQUEIRA PEREIRA em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 00:51

Juntada de certidão

26/07/2021, 11:54

Publicado DECISÃO em 22/07/2021.

21/07/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2021, 00:02

Outras Decisões

19/07/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 14:10

Conclusos para decisão

01/07/2021, 07:41

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2021, 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2021.

19/05/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 08:06

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 08:06

Juntada de autos digitalizados

18/05/2021, 08:05

Juntada de autos digitalizados

04/05/2021, 07:12

Juntada de certidão

28/04/2021, 13:50

Decorrido prazo de SELMA LÚCIA PEREIRA DA SILVA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 03:38

Decorrido prazo de BARBARA SIQUEIRA PEREIRA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 00:28

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2021, 01:16

Publicado DECISÃO em 08/03/2021.

05/03/2021, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA 2ª VARA GENÉRICA DA COMARCA DE BURITIS/RO Rua Taguatinga, nº 1385, Setor 03, Buritis/RO, CEP 76880-000 Telefone: (69) 3309-8722 Email: [email protected] Processo: 7001095-93.2020.8.22.0021. AUTOR: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO - SE6101 RÉU: SELMA LÚCIA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) RÉU: BARBARA SIQUEIRA PEREIRA - RO8318 INTIMAÇÃO Intimar a parte autora para manifestar-se, no prazo legal, sobre a contestação juntada nos autos. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90)

05/03/2021, 00:00

Outras Decisões

04/03/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 11:14

Conclusos para decisão

03/03/2021, 10:45

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2020, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 19/11/2020.

18/11/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 16:46

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 16:46

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 16:23

Juntada de Petição de diligência

28/09/2020, 09:27

Mandado devolvido sorteio

28/09/2020, 09:27

Decorrido prazo de SELMA LÚCIA PEREIRA DA SILVA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 00:36

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020, 00:12

Publicado DECISÃO em 24/08/2020.

21/08/2020, 00:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2020, 08:55

Mandado devolvido competência exclusiva

20/08/2020, 08:46

Juntada de Petição de diligência

20/08/2020, 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2020, 17:40

Expedição de Mandado.

19/08/2020, 17:37

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 17:17

Concedida a Antecipação de tutela

19/08/2020, 17:17

Conclusos para decisão

19/08/2020, 08:25

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:49

Decorrido prazo de SELMA LÚCIA PEREIRA DA SILVA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 00:39

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 18:26

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 16:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 00:10

Publicado DECISÃO em 12/03/2020.

11/03/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 17:41

Outras Decisões

09/03/2020, 17:41

Conclusos para decisão

06/03/2020, 14:40

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 14:40

DESPACHO

•02/06/2025, 08:55

DESPACHO

•14/10/2024, 11:29

DESPACHO

•15/01/2024, 12:15

DESPACHO

•30/05/2023, 09:11

DECISÃO

•03/04/2023, 11:21

DESPACHO

•13/12/2022, 09:36

DECISÃO

•04/11/2021, 11:14

CERTIDÃO

•26/07/2021, 11:54

DECISÃO

•19/07/2021, 14:10

OUTROS DOCUMENTOS

•09/06/2021, 13:15

CERTIDÃO

•28/04/2021, 13:50

DECISÃO

•04/03/2021, 11:14

DECISÃO

•19/08/2020, 17:17

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•05/03/2026, 20:23

DESPACHO

•20/10/2025, 09:03

DESPACHO

•02/06/2025, 08:55

DESPACHO

•14/10/2024, 11:29

DESPACHO

•15/01/2024, 12:15

DESPACHO

•30/05/2023, 09:11

DECISÃO

•03/04/2023, 11:21

DESPACHO

•13/12/2022, 09:36

DECISÃO

•04/11/2021, 11:14

CERTIDÃO

•26/07/2021, 11:54

DECISÃO

•19/07/2021, 14:10

OUTROS DOCUMENTOS

•09/06/2021, 13:15

CERTIDÃO

•28/04/2021, 13:50

DECISÃO

•04/03/2021, 11:14

DECISÃO

•19/08/2020, 17:17

DECISÃO

•09/03/2020, 17:41