Recurso Especial 7055264-32.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano AmbientalRecurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

Partes do Processo

ANASTACIO GOMES

CPF

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS GUILHERME MULLER OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

GUILHERME TOURINHO GAIOTTO

OAB/RO 6183·CPF·Representa: Autor

MARCELO FERREIRA CAMPOS

OAB/RO 3250·CPF·Representa: Réu

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Réu

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA

OAB/RO 4982·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LUIS GUILHERME MULLER OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

GUILHERME TOURINHO GAIOTTO

OAB/RO 6183·CPF·Representa: Autor

MARCELO FERREIRA CAMPOS

OAB/RO 3250·CPF·Representa: Réu

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Réu

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA

OAB/RO 4982·CPF·Representa: Réu

LUCIANA SALES NASCIMENTO

OAB/RO 5082·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN

OAB/MS 5526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

27/05/2021, 17:29

Transitado em Julgado em 26/05/2021

27/05/2021, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2021

04/05/2021, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2021, 19:08

Conhecido em parte o recurso de ANASTACIO GOMES e não-provido

30/04/2021, 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2021

30/04/2021, 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/04/2021, 11:31

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/04/2021, 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

06/04/2021, 21:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2021, 18:54