Apelação Cível 7004631-49.2019.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 16.179,37

Órgão julgador

Gabinete Des. Torres Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ALCILENE MARIA DE SOUZA

CPF

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO

OAB/RO 4240·CPF·Representa: Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Autor

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013·CPF·Representa: Autor

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Autor

SELVA SIRIA SILVA CHAVES GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ALCILENE MARIA DE SOUZA

CPF

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ALCILENE MARIA DE SOUZA

CPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(12)

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO

OAB/RO 4240·CPF·Representa: Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Autor

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013·CPF·Representa: Autor

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Autor

SELVA SIRIA SILVA CHAVES GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DE SOUSA

OAB/RO 10287·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DE SOUSA

OAB/RO 10287·CPF·Representa: Réu

SELVA SIRIA SILVA CHAVES GUIMARAES

CPF·Representa: Réu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO

OAB/RO 4240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

18/05/2021, 08:36

Transitado em Julgado em 08/04/2021

17/05/2021, 14:15

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 14:15

Expedição de #Não preenchido#.

15/03/2021, 19:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 11:51

Conhecido o recurso de ALCILENE MARIA DE SOUZA - CPF: 002.859.312-02 (APELANTE) e provido

02/03/2021, 08:01

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido.

02/03/2021, 08:01

Deliberado em sessão

28/01/2021, 14:26

Incluído em pauta para 27/01/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.

18/01/2021, 15:36

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 17:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/12/2020, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 15:47

Pedido de inclusão em pauta

04/12/2020, 08:39

Conclusos para decisão

12/11/2020, 11:01

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

18/05/2021, 08:36

Transitado em Julgado em 08/04/2021

17/05/2021, 14:15

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 14:15

Expedição de #Não preenchido#.

15/03/2021, 19:29

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•25/02/2021, 09:54

DESPACHO

•08/12/2020, 15:47

10/03/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 11:51

Conhecido o recurso de ALCILENE MARIA DE SOUZA - CPF: 002.859.312-02 (APELANTE) e provido

02/03/2021, 08:01

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido.

02/03/2021, 08:01

Deliberado em sessão

28/01/2021, 14:26

Incluído em pauta para 27/01/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.

18/01/2021, 15:36

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 17:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/12/2020, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 15:47

Pedido de inclusão em pauta

04/12/2020, 08:39

Conclusos para decisão

12/11/2020, 11:01

Juntada de termo de triagem

12/11/2020, 11:00

Recebidos os autos

11/11/2020, 09:12

Distribuído por sorteio

11/11/2020, 09:12

SENTENÇA

•17/12/2019, 10:52

DECISÃO

•26/06/2019, 11:45