Recurso Especial 7065336-78.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 8ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel

Partes do Processo

ERCILIA DA SILVA SANTANA

CPF

Autor

LAURIMAR LOPES MENDONCA

CPF

Autor

JOSEANE FLORENCA NASCIMENTO GADELHA

CPF

Autor

JOSUE FLORENCA NASCIMENTO

CPF

Autor

FERNANDA NASCIMENTO PEREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUIS GUILHERME MULLER OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

GUILHERME TOURINHO GAIOTTO

OAB/RO 6183·CPF·Representa: Autor

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Réu

ARIANE DINIZ DA COSTA

OAB/MG 131774·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN

OAB/MS 5526·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ERCILIA DA SILVA SANTANA

CPF

Autor

LAURIMAR LOPES MENDONCA

CPF

Autor

JOSEANE FLORENCA NASCIMENTO GADELHA

CPF

Autor

JOSUE FLORENCA NASCIMENTO

CPF

Autor

FERNANDA NASCIMENTO PEREIRA

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Autor

OSMAR DA SILVA COUTO

CPF

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

LUIS GUILHERME MULLER OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

GUILHERME TOURINHO GAIOTTO

OAB/RO 6183·CPF·Representa: Autor

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Réu

ARIANE DINIZ DA COSTA

OAB/MG 131774·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN

OAB/MS 5526·CPF·Representa: Réu

LUCIANA MASCARENHAS VASCONCELLOS

OAB/SP 315618·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

17/03/2022, 20:58

Transitado em Julgado em 17/03/2022

17/03/2022, 20:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115764/2022

24/02/2022, 16:41

Protocolizada Petição 115764/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2022

24/02/2022, 16:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2022

21/02/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2022, 19:19

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido

17/02/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2022

17/02/2022, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/12/2021, 14:46

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

28/12/2021, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

25/11/2021, 14:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2022, 18:50