Agravo em Recurso Especial 0000111-60.2017.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Vilhena - 2ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

ESTEVAN SOLETTI

CPF

Autor

SHARLIE MACENTE SIRQUEIRA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILSON ELY CHAVES DE MATOS

OAB/RO 1733·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LISBOA FERNANDES

CPF·Representa: Autor

ALMINO AFONSO FERNANDES

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/02/2022, 15:31

Transitado em Julgado em 02/02/2022

02/02/2022, 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089461/2021

30/11/2021, 15:26

Protocolizada Petição 1089461/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2021

30/11/2021, 15:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2021

26/11/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2021, 19:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2021

25/11/2021, 15:50

Conheço do agravo de Sob sigilo, Sob sigilo e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial

25/11/2021, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/10/2021, 10:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/10/2021, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

30/08/2021, 18:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2021, 15:50