Cumprimento de sentença 0075662-16.2003.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2002

Valor da Causa

R$ 14.211,19

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Sansão Saldanha 3° Grau · TJRO · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDELSON INOCENCIO JUNIOR em 30/04/2024 23:59.

05/05/2024, 02:42

Decorrido prazo de NIVALDO RODRIGUES SOUZA em 30/04/2024 23:59.

05/05/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

05/05/2024, 02:41

Publicado SENTENÇA em 08/04/2024.

05/05/2024, 02:41

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 16:56

Juntada de certidão

18/04/2024, 16:55

Processo Desarquivado

08/04/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

07/04/2024, 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2024, 10:45

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 08:52

Expedição de Auto de Adjudicação/Arrematação.

26/03/2024, 13:40

Decorrido prazo de NIVALDO RODRIGUES SOUZA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:42

Decorrido prazo de EDELSON INOCENCIO JUNIOR em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 03:31

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de EDELSON INOCENCIO JUNIOR em 30/04/2024 23:59.

05/05/2024, 02:42

Decorrido prazo de NIVALDO RODRIGUES SOUZA em 30/04/2024 23:59.

05/05/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

05/05/2024, 02:41

Publicado SENTENÇA em 08/04/2024.

05/05/2024, 02:41

Arquivado Definitivamente

Documentos

SENTENÇA

•07/04/2024, 10:45

DECISÃO

•01/03/2024, 13:36

18/04/2024, 16:56

Juntada de certidão

18/04/2024, 16:55

Processo Desarquivado

08/04/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

07/04/2024, 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2024, 10:45

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 08:52

Expedição de Auto de Adjudicação/Arrematação.

26/03/2024, 13:40

Decorrido prazo de NIVALDO RODRIGUES SOUZA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:42

Decorrido prazo de EDELSON INOCENCIO JUNIOR em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 03:31

Publicado DECISÃO em 04/03/2024.

04/03/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:36

Decisão Interlocutória de Mérito

01/03/2024, 13:36

Conclusos para decisão

15/02/2024, 07:30

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:41

Decorrido prazo de NIVALDO RODRIGUES SOUZA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:17

Decorrido prazo de EDELSON INOCENCIO JUNIOR em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 00:47

Publicado DECISÃO em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 10:22

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

11/12/2023, 10:22

Embargos de Declaração Acolhidos

11/12/2023, 10:22

Decorrido prazo de NIVALDO RODRIGUES SOUZA em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:23

Conclusos para decisão

18/09/2023, 08:00

Decorrido prazo de NIVALDO RODRIGUES SOUZA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:55

Publicado INTIMAÇÃO em 07/09/2023.

07/09/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: EDELSON INOCENCIO JUNIOR ADVOGADO DO EXEQUENTE: EDELSON INOCENCIO JUNIOR, OAB nº RO89A EXECUTADO: NIVALDO RODRIGUES SOUZA ADVOGADO DO EXECUTADO: REJANE COSTA REBOUCAS, OAB nº SP85392 DESPACHO Intimação - Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 0075662-16.2003.8.22.0021 Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração (art. 1.023, § 2º, CPC). Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, 28 de julho de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juiz (a) de Direito

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 13:30

Decorrido prazo de EDELSON INOCENCIO JUNIOR em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:10

Decorrido prazo de EDELSON INOCENCIO JUNIOR em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de REJANE COSTA REBOUCAS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de NIVALDO RODRIGUES SOUZA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:07

Publicado DESPACHO em 02/08/2023.

01/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDELSON INOCENCIO JUNIOR ADVOGADO DO EXEQUENTE: EDELSON INOCENCIO JUNIOR, OAB nº RO89A EXECUTADO: NIVALDO RODRIGUES SOUZA ADVOGADO DO EXECUTADO: REJANE COSTA REBOUCAS, OAB nº SP85392 DESPACHO Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 0075662-16.2003.8.22.0021 Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração (art. 1.023, § 2º, CPC). Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, 28 de julho de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juiz (a) de Direito

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 13:14

Conclusos para despacho

13/04/2023, 08:57

Decorrido prazo de NIVALDO RODRIGUES SOUZA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:56

Decorrido prazo de REJANE COSTA REBOUCAS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 15:55

Publicado DESPACHO em 14/02/2023.

13/02/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2023, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 14:58

Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:56

Decorrido prazo de NIVALDO RODRIGUES SOUZA em 13/07/2022 23:59.

02/08/2022, 02:28

Decorrido prazo de NIVALDO RODRIGUES SOUZA em 13/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:59

Decorrido prazo de NIVALDO RODRIGUES SOUZA em 13/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:48

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 16:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2022.

01/07/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 08:34

Recebidos os autos

30/06/2022, 08:32

Juntada de termo de triagem

22/06/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0075662-16.2003.8.22.0021. Recorrente: Edelson Inocêncio Júnior Advogado: Edelson Inocêncio Júnior (OAB/RO 890) Recorrido: Nivaldo Rodrigues Souza Advogado: José Martinelli (OAB/RO 585) Advogado: José de Oliveira Heringer (OAB/RO 575) Advogado: Ermógenes Jacinto de Souza (OAB/RO 2821) Advogada: Rejane Costa Rebouças (OAB/SP 853920) Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Interposto em 05/04/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, e dos artigos 203, § 4º c/c 1.030, ambos do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital. Porto Velho, 9 de abril de 2021. Rilia Natori Serviço Especial/CCIVEL-CPE2G Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Recurso Especial em Agravo Interno em Apelação (PJE) Origem: 0075662-16.2003.8.22.0021 - Buritis/ 1ª Vara Cível

12/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: EDELSON INOCÊNCIO JÚNIOR ADVOGADO(A): EDELSON INOCÊNCIO JÚNIOR – RO890 AGRAVADO: NIVALDO RODRIGUES SOUZA ADVOGADO(A): JOSÉ MARTINELLI – RO585 ADVOGADO(A): JOSÉ DE OLIVEIRA HERINGER – RO575 ADVOGADO(A): ERMÓGENES JACINTO DE SOUZA – RO2821 ADVOGADO(A): REJANE COSTA REBOUÇAS – SP853920 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTO EM 12/08/2020 Decisão: “AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Agravo interno em apelação cível. Gratuidade de justiça. Indeferimento. Hipossuficiência não comprovada. Manutenção da decisão agravada. Recurso não provido. Os elementos coligidos aos autos não demonstram a impossibilidade da parte autora de suportar as custas processuais, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, o que impõe a manutenção do indeferimento do pedido de concessão da gratuidade judiciária. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 60 de 03/03/2021 a 10/03/2021 AUTOS N. 0075662-16.2003.8.22.0021 CLASSE: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO (PJE)

07/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/10/2017, 08:11

Decorrido prazo de EDELSON INOCENCIO JUNIOR em 20/07/2017 23:59:59.

24/07/2017, 06:53

Expedição de Outros documentos.

26/06/2017, 12:41

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

12/05/2017, 08:18

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

11/05/2017, 18:05

Juntada de Petição de petição

14/04/2017, 00:29

Publicado CERTIDÃO em 06/03/2017.

04/03/2017, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2017, 00:27

Expedição de Outros documentos.

01/03/2017, 15:25

Distribuído por migração de sistemas

24/02/2017, 19:05

DECISÃO

•11/12/2023, 10:22

DESPACHO

•28/07/2023, 13:14

DESPACHO

•09/02/2023, 14:58

DECISÃO

•15/06/2022, 12:54

DECISÃO

•30/05/2022, 13:09

DECISÃO

•29/09/2021, 13:34

ACÓRDÃO

•15/03/2021, 19:47

DESPACHO

•17/12/2020, 20:11

DECISÃO

•16/07/2020, 16:39

DESPACHO

•05/03/2020, 21:38

DESPACHO

•02/03/2020, 22:30

DECISÃO

•31/10/2017, 07:33