Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
14/11/2022, 15:46
Transitado em Julgado em 16/08/2022 a decisão de fls. 509/512, em atendimento ao acórdão retro
03/11/2022, 17:05
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2022 Petição Nº 598393/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no
03/11/2022, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/10/2022, 19:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0598393 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1964413 - Publicação prevista para 03/11/2022
27/10/2022, 22:50
Não conhecido o recurso de COENG COMERCIO E ENGENHARIA LTDA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00598393/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1964413/RO
25/10/2022, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022
07/10/2022, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/10/2022, 19:00
Incluído em pauta para 19/10/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00598393/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1964413/RO
06/10/2022, 16:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
24/08/2022, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para CELSO LUIZ GONCALVES RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 598393/2022 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 514.
24/08/2022, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para DIRCEU CORREA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 598393/2022 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 514.
24/08/2022, 14:01
Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 01/08/2022 Petição Nº 598393/2022 -
01/08/2022, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta
29/07/2022, 23:14
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 598393/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)
15/07/2022, 17:00
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•03/11/2022, 06:19
EMENTA / ACORDÃO
•27/10/2022, 22:50
27/10/2022, 22:50
Não conhecido o recurso de COENG COMERCIO E ENGENHARIA LTDA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00598393/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1964413/RO
25/10/2022, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022
07/10/2022, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/10/2022, 19:00
Incluído em pauta para 19/10/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00598393/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1964413/RO
06/10/2022, 16:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
24/08/2022, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para CELSO LUIZ GONCALVES RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 598393/2022 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 514.
24/08/2022, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para DIRCEU CORREA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 598393/2022 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 514.
24/08/2022, 14:01
Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 01/08/2022 Petição Nº 598393/2022 -
01/08/2022, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta
29/07/2022, 23:14
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 598393/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)
15/07/2022, 17:00
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 598393/2022
15/07/2022, 16:31
Protocolizada Petição 598393/2022 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/07/2022
15/07/2022, 16:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2022 Petição Nº 436433/2022 - RE nos EDcl no AgInt no
24/06/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/06/2022, 19:13
Negado seguimento ao recurso de COENG COMERCIO E ENGENHARIA LTDA - Petição Nº 2022/00436433 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1964413
23/06/2022, 14:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0436433 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1964413 - Publicação prevista para 24/06/2022
23/06/2022, 14:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
21/06/2022, 12:31
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 526296/2022
20/06/2022, 16:41
Protocolizada Petição 526296/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/06/2022
20/06/2022, 16:37
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 27/05/2022 Petição Nº 436433/2022 -
27/05/2022, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
26/05/2022, 18:28
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 436433/2022. Publicação prevista para 27/05/2022)
26/05/2022, 13:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
26/05/2022, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
26/05/2022, 12:40
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
26/05/2022, 10:54
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 436433/2022
24/05/2022, 16:11
Protocolizada Petição 436433/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/05/2022
24/05/2022, 16:07
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2022 Petição Nº 205790/2022 - EDcl no AgInt no
04/05/2022, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/05/2022, 18:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0205790 - EDcl no AgInt no AREsp 1964413 - Publicação prevista para 04/05/2022
03/05/2022, 10:10
Embargos de Declaração de COENG COMERCIO E ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00205790/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1964413/RO
02/05/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2022-AJC-3T)
12/04/2022, 20:46
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2022
11/04/2022, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/04/2022, 18:16
Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 205790/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1964413/RO
08/04/2022, 14:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
04/04/2022, 13:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 238068/2022
01/04/2022, 09:16
Protocolizada Petição 238068/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2022
01/04/2022, 09:11
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/03/2022 Petição Nº 205790/2022 -
24/03/2022, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
23/03/2022, 18:34
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 205790/2022. Publicação prevista para 24/03/2022)
23/03/2022, 17:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 205790/2022
23/03/2022, 16:41
Protocolizada Petição 205790/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/03/2022, 21:59
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1105112 - AgInt no AREsp 1964413 - Publicação prevista para 18/03/2022
17/03/2022, 10:10
Conhecido o recurso de COENG COMERCIO E ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01105112/2021 - AgInt no AREsp 1964413/RO
14/03/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2022-AJC-3T)
02/03/2022, 14:41
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022
23/02/2022, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/02/2022, 19:16
Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1105112/2021 - AgInt no AREsp 1964413/RO
22/02/2022, 15:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
10/02/2022, 17:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 31200/2022
31/01/2022, 22:26
Protocolizada Petição 31200/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2022
31/01/2022, 22:22
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/12/2021 Petição Nº 1105112/2021 -
07/12/2021, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
06/12/2021, 19:11
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1105112/2021. Publicação prevista para 07/12/2021)
06/12/2021, 08:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2021
06/12/2021, 05:03
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1105112/2021
04/12/2021, 15:31
Protocolizada Petição 1105112/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2021
04/12/2021, 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/12/2021, 18:55
Não conhecido o recurso de COENG COMERCIO E ENGENHARIA LTDA
03/12/2021, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2021
03/12/2021, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
03/12/2021, 08:04
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
03/12/2021, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/11/2021, 14:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
16/11/2021, 14:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/09/2021, 14:02
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/09/2021, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA