Apelação / Remessa Necessária 7050887-47.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 421.848,54

Órgão julgador

Gabinete Des. Gilberto Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DER - RO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

DER

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES

OAB/RO 3718·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA

OAB/RO 4164·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DER - RO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

DER

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

DEVOP-RO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE ROD

Terceiro

TECNICA RONDONIA DE OBRAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

19/04/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 10:12

Expedição de Decisão.

19/04/2024, 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

09/01/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 10:22

Decorrido prazo de ANDREA CRISTINA NOGUEIRA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de GUSTAVO GEROLA MARSOLA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de TECNICA RONDONIA DE OBRAS LTDA - EPP em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/11/2022, 00:10

Publicado DECISÃO em 18/11/2022.

17/11/2022, 00:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/11/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gilberto Barbosa

16/11/2022, 13:03

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

19/04/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 10:12

Expedição de Decisão.

19/04/2024, 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

09/01/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

Documentos

EXPEDIENTE

•19/04/2024, 10:07

DECISÃO

•19/04/2024, 10:07

09/01/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 10:22

Decorrido prazo de ANDREA CRISTINA NOGUEIRA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de GUSTAVO GEROLA MARSOLA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de TECNICA RONDONIA DE OBRAS LTDA - EPP em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/11/2022, 00:10

Publicado DECISÃO em 18/11/2022.

17/11/2022, 00:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/11/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gilberto Barbosa

16/11/2022, 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

15/11/2022, 08:37

Juntada de Petição de outras peças

07/11/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 09:43

Expedição de Certidão.

07/09/2022, 11:52

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial

27/07/2022, 11:37

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Extraordinário

27/07/2022, 11:36

Decorrido prazo de GUSTAVO GEROLA MARSOLA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 22:36

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 22:34

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 08:54

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2022, 00:01

Publicado DECISÃO em 05/07/2022.

04/07/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gilberto Barbosa

30/06/2022, 12:50

Recurso Especial não admitido

30/06/2022, 12:49

Recurso Extraordinário não admitido

30/06/2022, 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

04/04/2022, 19:52

Juntada de Petição de Contra-razões

09/02/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 08:14

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 12:02

Juntada de Petição de

03/11/2021, 18:10

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

03/11/2021, 18:10

Juntada de Petição de

03/11/2021, 18:10

Juntada de Petição de Recurso especial

03/11/2021, 18:10

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 17:31

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 17:23

Expedição de Certidão.

11/10/2021, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 00:04

Publicado NOTIFICAÇÃO em 11/10/2021.

08/10/2021, 00:04

Publicado ACÓRDÃO em 11/10/2021.

08/10/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2021, 12:17

Juntada de Petição de certidão

03/09/2021, 09:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/09/2021, 09:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/08/2021, 10:40

Juntada de Petição de certidão

26/08/2021, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 21:34

Pedido de inclusão em pauta

09/08/2021, 21:34

Conclusos para decisão

29/06/2021, 20:09

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 20:09

Juntada de Petição de Contra-razões

29/06/2021, 20:08

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 12:15

Expedição de Certidão.

09/06/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 23:12

Conclusos para decisão

03/05/2021, 12:52

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 12:51

Expedição de #Não preenchido#.

03/05/2021, 12:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/04/2021, 16:16

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 14:45

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 20:01

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 20:01

Conhecido o recurso de TECNICA RONDONIA DE OBRAS LTDA - EPP - CNPJ: 03.687.657/0001-67 (APELADO) e provido

07/04/2021, 14:12

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

19/02/2021, 09:36

Expedição de Certidão.

16/02/2021, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 17:55

Pedido de inclusão em pauta

01/02/2021, 17:55

Conclusos para decisão

28/08/2019, 10:26

Expedição de .

28/08/2019, 10:26

Juntada de termo de triagem

28/08/2019, 10:06

Recebidos os autos

27/08/2019, 11:58

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 11:58

DECISÃO

•19/04/2024, 10:07

DECISÃO

•19/04/2024, 10:07

DECISÃO

•19/04/2024, 10:07

DECISÃO

•16/11/2022, 13:03

DECISÃO

•30/06/2022, 12:49

ACÓRDÃO

•28/09/2021, 12:17

DESPACHO

•09/08/2021, 21:34

DESPACHO

•31/05/2021, 23:12

ACÓRDÃO

•25/03/2021, 15:42

DESPACHO

•01/02/2021, 17:55

SENTENÇA

•17/06/2019, 10:59

DECISÃO

•19/12/2018, 17:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/12/2018, 17:03