Apelação Cível 7052275-19.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 75.400,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Miguel Monico

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

DOMINGOS SAVIO FIRMINO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA (AUTARQUIA FEDERAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA VARELA GREGORIO

OAB/RO 4133·CPF·Representa: Autor

VITOR MARTINS NOE

OAB/RO 3035·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE JOICE REBOUCAS PIRES NOE

OAB/RO 5481·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DOMINGOS SAVIO FIRMINO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA (AUTARQUIA FEDERAL)

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS. INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

HEMANOEL FERNANDO DOS ANJOS FERRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

18/11/2021, 13:30

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 12:27

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 12:27

Declarada incompetência

05/11/2021, 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Miguel Monico

25/10/2021, 15:04

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 15:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2021 23:59.

08/09/2021, 09:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2021 23:59.

02/09/2021, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 16:49

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 09:45

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/06/2021, 13:37

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

18/11/2021, 13:30

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 12:27

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 12:27

Declarada incompetência

05/11/2021, 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Miguel Monico

Documentos

DECISÃO

•05/11/2021, 12:01

ACÓRDÃO

•15/06/2021, 10:39

25/10/2021, 15:04

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 15:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2021 23:59.

08/09/2021, 09:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2021 23:59.

02/09/2021, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 16:49

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 09:45

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/06/2021, 13:37

Deliberado em sessão

09/06/2021, 06:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 10:31

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 10:48

Pedido de inclusão em pauta

18/05/2021, 10:48

Conclusos para decisão

10/05/2021, 13:36

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 13:36

Expedição de #Não preenchido#.

10/05/2021, 13:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/05/2021, 01:49

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 22:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 09:05

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

25/04/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

25/04/2021, 11:11

Conhecido o recurso de DOMINGOS SAVIO FIRMINO - CPF: 290.951.582-68 (APELANTE) e não-provido.

20/04/2021, 13:34

Deliberado em sessão

06/04/2021, 17:57

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 13:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2021, 13:17

Conclusos para decisão

05/11/2020, 11:13

Juntada de termo de triagem

05/11/2020, 11:13

Recebidos os autos

30/10/2020, 11:56

Distribuído por sorteio

30/10/2020, 11:56

DESPACHO

•18/05/2021, 10:48

ACÓRDÃO

•12/04/2021, 16:21

DESPACHO

•15/03/2021, 13:17

SENTENÇA

•15/09/2020, 11:52

DESPACHO

•12/08/2020, 08:17

DESPACHO

•05/06/2020, 12:26

DESPACHO

•03/12/2019, 08:04

DESPACHO

•03/09/2019, 10:52

DESPACHO

•14/05/2019, 17:22

DECISÃO

•31/10/2018, 16:34

DESPACHO

•26/06/2018, 12:29

DESPACHO

•05/03/2018, 10:45

DECISÃO

•11/12/2017, 11:11

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•05/11/2021, 12:01

ACÓRDÃO

•15/06/2021, 10:39

DESPACHO

•18/05/2021, 10:48

ACÓRDÃO

•12/04/2021, 16:21

DESPACHO

•15/03/2021, 13:17

SENTENÇA

•15/09/2020, 11:52

DESPACHO

•12/08/2020, 08:17

DESPACHO

•05/06/2020, 12:26

DESPACHO

•03/12/2019, 08:04

DESPACHO

•03/09/2019, 10:52

DESPACHO

•14/05/2019, 17:22

DECISÃO

•31/10/2018, 16:34

DESPACHO

•26/06/2018, 12:29

DESPACHO

•05/03/2018, 10:45

DECISÃO

•11/12/2017, 11:11

DESPACHO

•06/12/2017, 17:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/12/2017, 14:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/12/2017, 14:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/12/2017, 14:30