Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
29/07/2021, 09:31
Transitado em Julgado em 30/06/2021
27/07/2021, 11:19
Expedição de Certidão.
27/07/2021, 11:19
Juntada de Petição de certidão
18/06/2021, 11:26
Expedição de #Não preenchido#.
05/05/2021, 11:57
Expedição de Outros documentos.
04/05/2021, 09:26
Expedição de Outros documentos.
04/05/2021, 09:26
Expedição de Outros documentos.
04/05/2021, 09:26
Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE), JOEL DO CARMO FREITAS - CPF: 418.914.492-49 (APELADO), JOEL DO CARMO FREITAS - CPF: 418.914.492-49 (APELANTE) e ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELADO) e não-provido.
28/04/2021, 08:08
Deliberado em sessão
14/04/2021, 17:29
Expedição de Certidão.
26/03/2021, 11:51
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021, 19:36
Pedido de inclusão em pauta virtual
04/03/2021, 19:36
Pedido de inclusão em pauta
26/02/2021, 08:33
Conclusos para decisão
21/01/2020, 16:49
Documentos
ACÓRDÃO
•22/04/2021, 19:12
DESPACHO
•04/03/2021, 19:36
05/05/2021, 11:57
Expedição de Outros documentos.
04/05/2021, 09:26
Expedição de Outros documentos.
04/05/2021, 09:26
Expedição de Outros documentos.
04/05/2021, 09:26
Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE), JOEL DO CARMO FREITAS - CPF: 418.914.492-49 (APELADO), JOEL DO CARMO FREITAS - CPF: 418.914.492-49 (APELANTE) e ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELADO) e não-provido.