Monitória 7045383-94.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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MonitóriaMensalidadesEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2017

Valor da Causa

R$ 10.063,77

Órgão julgador

Porto Velho - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Monitória · Porto Velho - 5ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Sansão Saldanha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

03/05/2024, 11:56

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 08:48

Juntada de certidão

25/04/2024, 12:18

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:10

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 14:15

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:10

Juntada de certidão

20/03/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 00:15

Publicado DESPACHO em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:15

Expedição de Ofício.

18/03/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 07:56

Conclusos para despacho

15/03/2024, 13:17

Todas as movimentações(334)

Juntada de certidão

03/05/2024, 11:56

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 08:48

Juntada de certidão

25/04/2024, 12:18

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:10

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 14:15

Documentos

DESPACHO

•18/03/2024, 07:56

DESPACHO

•31/01/2024, 12:18

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:10

Juntada de certidão

20/03/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 00:15

Publicado DESPACHO em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:15

Expedição de Ofício.

18/03/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 07:56

Conclusos para despacho

15/03/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 08:57

Juntada de certidão

06/03/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 14:57

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:17

Publicado DESPACHO em 01/02/2024.

01/02/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 04:24

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/01/2024, 12:18

Juntada de certidão

22/01/2024, 12:43

Conclusos para despacho

12/01/2024, 11:40

Juntada de certidão

12/01/2024, 11:39

Juntada de certidão

27/12/2023, 08:19

Expedição de Alvará.

15/12/2023, 14:04

Juntada de certidão

14/12/2023, 09:24

Juntada de certidão

12/12/2023, 10:40

Juntada de certidão

10/11/2023, 11:53

Expedição de Ofício.

27/10/2023, 15:33

Decorrido prazo de MARCELA CAROLINE SOARES FERNANDES DE LIMA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:54

Juntada de Petição de outras peças

23/10/2023, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 22:39

Publicado DESPACHO em 20/10/2023.

20/10/2023, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DESPACHO Processo: 7045383-94.2017.8.22.0001. autora: AUTOR: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO AUTOR: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 Parte requerida: REU: MARCELA CAROLINE SOARES FERNANDES DE LIMA Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Monitória Assunto: Mensalidades Parte Vistos, OFICIE-SE à CEF, para que proceda à transferência do valor remanescente depositado nos autos (ID97497653), para a conta de titularidade do exequente, zerando e encerrando referida conta judicial. Após, remetam-se os autos ao arquivo até que haja o cumprimento integral da obrigação, conforme pactuado entre as partes, e homologado por este Juízo - sentença homologatória de ID78798620. Ciente de que, ocorrendo o inadimplemento das parcelas, o credor poderá requerer, a qualquer momento, o desarquivamento do feito, para regular prosseguimento da execução. Intimem-se. quinta-feira, 19 de outubro de 2023 Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 13:34

Determinado o arquivamento

19/10/2023, 13:34

Conclusos para despacho

18/10/2023, 10:44

Juntada de certidão

18/10/2023, 10:41

Juntada de certidão

20/09/2023, 11:27

Expedição de Ofício.

11/09/2023, 12:05

Juntada de certidão

31/08/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7045383-94.2017.8.22.0001. AUTOR: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) AUTOR: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831 REU: MARCELA CAROLINE SOARES FERNANDES DE LIMA INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca da certidão id 94643729 (saldo em conta). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 07:45

Juntada de certidão

16/08/2023, 07:34

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:48

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:08

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2023.

11/07/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7045383-94.2017.8.22.0001. AUTOR: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) AUTOR: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831 REU: MARCELA CAROLINE SOARES FERNANDES DE LIMA INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 06:54

Expedição de Alvará.

07/07/2023, 08:18

Juntada de certidão

06/07/2023, 12:04

Processo Desarquivado

06/07/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 11:19

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:26

Arquivado Provisoramente

25/04/2023, 10:45

Juntada de certidão

25/04/2023, 10:44

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2023.

30/03/2023, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2023, 04:55

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:22

Expedição de Alvará.

27/03/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 15:12

Juntada de certidão

28/02/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 16:31

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:37

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:36

Decorrido prazo de MARCELA CAROLINE SOARES FERNANDES DE LIMA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:26

Publicado DESPACHO em 09/02/2023.

08/02/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/02/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 08:51

Determinado o arquivamento

07/02/2023, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2023, 08:51

Conclusos para despacho

06/02/2023, 13:49

Processo Desarquivado

06/02/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 09:05

Arquivado Provisoramente

31/10/2022, 14:08

Processo Desarquivado

31/10/2022, 14:07

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 13/10/2022 23:59.

26/10/2022, 21:18

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:23

Arquivado Provisoramente

25/10/2022, 17:12

Juntada de certidão

25/10/2022, 17:09

Decorrido prazo de MARCELA CAROLINE SOARES FERNANDES DE LIMA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 10:21

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 10:20

Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2022.

13/10/2022, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 17:10

Publicado DESPACHO em 11/10/2022.

11/10/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/10/2022, 05:12

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 09:46

Expedição de Alvará.

10/10/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 08:17

Determinado o arquivamento

07/10/2022, 08:17

Conclusos para despacho

06/10/2022, 14:46

Processo Desarquivado

06/10/2022, 14:46

Juntada de certidão

05/10/2022, 19:46

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição

25/09/2022, 08:31

Decorrido prazo de MARCELA CAROLINE SOARES FERNANDES DE LIMA em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:16

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:13

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:11

Publicado DESPACHO em 20/09/2022.

19/09/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2022, 01:55

Arquivado Provisoramente

16/09/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2022, 12:18

Conclusos para despacho

15/09/2022, 18:59

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 17:18

Decorrido prazo de MARCELA CAROLINE SOARES FERNANDES DE LIMA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2022.

14/09/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/09/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 06:05

Expedição de Alvará.

12/09/2022, 12:22

Publicado DESPACHO em 13/09/2022.

12/09/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2022, 01:30

Juntada de certidão

09/09/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:23

Determinado o arquivamento

09/09/2022, 11:23

Conclusos para despacho

09/09/2022, 08:02

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 16:57

Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2022.

06/09/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/09/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 08:48

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 03:12

Decorrido prazo de MARCELA CAROLINE SOARES FERNANDES DE LIMA em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 03:12

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 13:59

Publicado DESPACHO em 31/08/2022.

30/08/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/08/2022, 00:30

Juntada de certidão

29/08/2022, 11:16

Determinado o arquivamento

29/08/2022, 07:40

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 07:40

Conclusos para despacho

19/08/2022, 07:55

Juntada de certidão

19/08/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 07:43

Juntada de Petição de juntada de ar

17/08/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 16:34

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 06/07/2022 23:59.

02/08/2022, 06:36

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 06/07/2022 23:59.

02/08/2022, 02:35

Juntada de Petição de certidão

01/08/2022, 11:03

Decorrido prazo de MARCELA CAROLINE SOARES FERNANDES DE LIMA em 29/06/2022 23:59.

26/07/2022, 09:48

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 06/07/2022 23:59.

25/07/2022, 23:33

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 06/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:15

Decorrido prazo de MARCELA CAROLINE SOARES FERNANDES DE LIMA em 06/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:50

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 06/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:39

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 06/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:38

Decorrido prazo de MARCELA CAROLINE SOARES FERNANDES DE LIMA em 06/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2022, 08:03

Publicado SENTENÇA em 01/07/2022.

30/06/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2022, 01:13

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 11:58

Homologada a Transação

29/06/2022, 11:58

Conclusos para julgamento

29/06/2022, 07:16

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 23:11

Decorrido prazo de MARCELA CAROLINE SOARES FERNANDES DE LIMA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:17

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:15

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:15

Publicado DESPACHO em 02/06/2022.

01/06/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2022, 02:50

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2022, 08:55

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 18:54

Recebidos os autos do CEJUSC

30/05/2022, 18:54

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 17:23

Audiência Conciliação realizada para 30/05/2022 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

30/05/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 13:26

Recebidos os autos.

05/05/2022, 18:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC

05/05/2022, 18:31

Recebidos os autos do CEJUSC

05/05/2022, 18:31

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:42

Decorrido prazo de MARCELA CAROLINE SOARES FERNANDES DE LIMA em 10/03/2022 23:59.

28/04/2022, 19:54

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 10/03/2022 23:59.

28/04/2022, 19:53

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 10/03/2022 23:59.

28/04/2022, 18:40

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 10:51

Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2022.

01/04/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 03:32

Recebidos os autos.

30/03/2022, 19:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC

30/03/2022, 19:59

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 19:59

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 19:59

Juntada de certidão

30/03/2022, 19:56

Audiência Conciliação designada para 30/05/2022 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

30/03/2022, 19:55

Juntada de Petição de outras peças

28/03/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 17:13

Publicado DESPACHO em 03/03/2022.

02/03/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022

02/03/2022, 04:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 11:17

Outras Decisões

25/02/2022, 11:17

Conclusos para decisão

24/02/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 14:10

Publicado INTIMAÇÃO em 16/02/2022.

15/02/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 17:02

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 04/02/2022 23:59.

08/02/2022, 17:20

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 04/02/2022 23:59.

08/02/2022, 17:20

Decorrido prazo de MARCELA CAROLINE SOARES FERNANDES DE LIMA em 04/02/2022 23:59.

08/02/2022, 17:20

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2022.

02/02/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 03:12

Publicado DESPACHO em 03/02/2022.

02/02/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 01:31

Audiência Conciliação cancelada para 31/03/2022 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

31/01/2022, 15:23

Recebidos os autos do CEJUSC

31/01/2022, 15:22

Recebidos os autos.

31/01/2022, 15:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC

31/01/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 15:22

Desentranhado o documento

31/01/2022, 15:20

Cancelada a movimentação processual

31/01/2022, 15:20

Audiência Conciliação designada para 31/03/2022 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

31/01/2022, 15:12

Outras Decisões

31/01/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 09:57

Conclusos para despacho

25/01/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 10:34

Decorrido prazo de MARCELA CAROLINE SOARES FERNANDES DE LIMA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 07:16

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 07:16

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 16:20

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 15:49

Publicado DESPACHO em 10/11/2021.

09/11/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 08:16

Outras Decisões

08/11/2021, 08:16

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 11:54

Decorrido prazo de MARCELA CAROLINE SOARES FERNANDES DE LIMA em 30/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:17

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 17/08/2021 23:59.

02/09/2021, 19:47

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 11:12

Conclusos para despacho

20/08/2021, 12:04

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 11:12

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2021, 03:50

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2021.

06/08/2021, 03:50

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 09:31

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

05/08/2021, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARCELA CAROLINE SOARES FERNANDES DE LIMA DEFENSOR PÚBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA APELADO: CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS LTDA. ADVOGADO(A): DIÓGENES NUNES DE ALMEIDA NETO – RO3831 ADVOGADO(A): LIZIANE SILVA NOVAIS – RO7689 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 20/05/2019 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação. Gratuidade de justiça. Hipossuficiência. Presunção não absoluta. Indeferimento. Hipossuficiência financeira do autor. Demonstração. Ausência. Ausente comprovação de carência de recursos pelo autor, de modo a comprometer a sua subsistência e a familiar, não faz ele jus ao benefício pleiteado, porquanto a declaração de estado de hipossuficiência não é absoluta, e deve o magistrado analisar o conjunto fático-probatório constante os autos. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 60 de 03/03/2021 a 10/03/2021 AUTOS N. 7045383-94.2017.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

07/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/05/2019, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2019, 09:56

Publicado DESPACHO em 09/05/2019.

07/05/2019, 09:56

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 17:54

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2019.

25/03/2019, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2019, 08:40

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 12:32

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2019, 17:24

Publicado INTIMAÇÃO em 07/03/2019.

06/03/2019, 17:24

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 14:40

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 16:12

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/01/2019, 12:03

Conclusos para despacho

13/12/2018, 11:08

Juntada de Petição de petição

06/12/2018, 10:12

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 28/11/2018 23:59:59.

06/12/2018, 05:51

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 04/12/2018 23:59:59.

05/12/2018, 22:23

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 04/12/2018 23:59:59.

05/12/2018, 22:23

Decorrido prazo de MARCELA CAROLINE SOARES FERNANDES DE LIMA em 04/12/2018 23:59:59.

05/12/2018, 22:22

Publicado INTIMAÇÃO em 21/11/2018.

20/11/2018, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2018, 13:15

Juntada de Petição de petição

14/11/2018, 15:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2018, 16:18

Decorrido prazo de MARCELA CAROLINE SOARES FERNANDES DE LIMA em 08/11/2018 23:59:59.

09/11/2018, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2018, 01:13

Publicado Sentença em 12/11/2018.

09/11/2018, 01:13

Expedição de Outros documentos.

08/11/2018, 11:24

Julgado procedente o pedido

08/11/2018, 11:24

Conclusos para julgamento

07/11/2018, 13:58

Juntada de Petição de petição

31/10/2018, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2018, 02:41

Publicado Despacho em 24/10/2018.

25/10/2018, 02:41

Expedição de Outros documentos.

22/10/2018, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018, 07:28

Conclusos para decisão

11/10/2018, 11:05

Decorrido prazo de MARCELA CAROLINE SOARES FERNANDES DE LIMA em 10/10/2018 23:59:59.

11/10/2018, 01:33

Juntada de Petição de petição

09/10/2018, 13:45

Expedição de Outros documentos.

21/09/2018, 16:25

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 08/08/2018 23:59:59.

09/08/2018, 03:56

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 08/08/2018 23:59:59.

09/08/2018, 03:56

Decorrido prazo de MARCELA CAROLINE SOARES FERNANDES DE LIMA em 08/08/2018 23:59:59.

09/08/2018, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2018, 11:17

Expedição de Outros documentos.

27/07/2018, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2018, 17:05

Conclusos para decisão

29/06/2018, 12:46

Decorrido prazo de MARCELA CAROLINE SOARES FERNANDES DE LIMA em 26/06/2018 23:59:59.

27/06/2018, 03:04

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 17:53

Publicado Despacho em 11/06/2018.

11/06/2018, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2018, 02:38

Expedição de Outros documentos.

07/06/2018, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2018, 08:37

Conclusos para decisão

05/06/2018, 13:06

Juntada de Petição de petição

04/06/2018, 12:12

Expedição de Outros documentos.

22/05/2018, 13:37

Juntada de Petição de petição

22/05/2018, 10:01

Juntada de Petição de petição

22/05/2018, 10:01

Decorrido prazo de MARCELA CAROLINE SOARES FERNANDES DE LIMA em 07/05/2018 23:59:59.

08/05/2018, 06:01

Juntada de Petição de petição

04/05/2018, 08:11

Juntada de Petição de diligência

13/04/2018, 17:21

Mandado devolvido sorteio

13/04/2018, 17:21

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2018, 08:30

Expedição de #Não preenchido#.

14/03/2018, 17:44

Expedição de Mandado.

14/03/2018, 17:29

Expedição de Outros documentos.

14/03/2018, 17:28

Decorrido prazo de MARCELA CAROLINE SOARES FERNANDES DE LIMA em 20/02/2018 23:59:59.

21/02/2018, 06:14

Juntada de Petição de outras peças

15/02/2018, 15:24

Publicado Despacho em 26/01/2018.

26/01/2018, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2018, 03:15

Expedição de Outros documentos.

23/01/2018, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2018, 08:29

Conclusos para decisão

21/01/2018, 01:51

Juntada de Petição de petição

18/01/2018, 11:43

Expedição de Outros documentos.

22/11/2017, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2017, 16:28

Conclusos para decisão

30/10/2017, 09:25

Juntada de Petição de petição

27/10/2017, 12:03

Juntada de Petição de petição

26/10/2017, 11:17

Expedição de Outros documentos.

19/10/2017, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2017, 10:22

Conclusos para despacho

18/10/2017, 09:00

Distribuído por sorteio

18/10/2017, 09:00

DESPACHO

•19/10/2023, 13:34

DESPACHO

•07/02/2023, 08:51

DESPACHO

•07/10/2022, 08:17

DESPACHO

•16/09/2022, 12:17

DESPACHO

•09/09/2022, 11:22

DESPACHO

•29/08/2022, 07:40

SENTENÇA

•29/06/2022, 11:58

DESPACHO

•31/05/2022, 08:55

DESPACHO

•25/02/2022, 11:17

DESPACHO

•31/01/2022, 09:57

DESPACHO

•08/11/2021, 08:16

PETIÇÃO

•18/08/2021, 11:12

ACÓRDÃO

•26/04/2021, 18:05

Todos os documentos(25)

DESPACHO

•18/03/2024, 07:56

DESPACHO

•31/01/2024, 12:18

DESPACHO

•19/10/2023, 13:34

DESPACHO

•07/02/2023, 08:51

DESPACHO

•07/10/2022, 08:17

DESPACHO

•16/09/2022, 12:17

DESPACHO

•09/09/2022, 11:22

DESPACHO

•29/08/2022, 07:40

SENTENÇA

•29/06/2022, 11:58

DESPACHO

•31/05/2022, 08:55

DESPACHO

•25/02/2022, 11:17

DESPACHO

•31/01/2022, 09:57

DESPACHO

•08/11/2021, 08:16

PETIÇÃO

•18/08/2021, 11:12

ACÓRDÃO

•26/04/2021, 18:05

DESPACHO

•08/02/2021, 11:06

DESPACHO

•25/08/2020, 17:32

DESPACHO

•16/01/2019, 12:03

SENTENÇA

•08/11/2018, 11:24

DESPACHO

•22/10/2018, 07:28

DESPACHO

•27/07/2018, 17:05

DESPACHO

•07/06/2018, 08:37

DESPACHO

•23/01/2018, 08:29

DESPACHO

•03/11/2017, 16:28

DESPACHO

•18/10/2017, 10:22