Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7045383-94.2017.8.22.0001.
AUTOR: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 Polo Passivo: MARCELA CAROLINE SOARES FERNANDES DE LIMA ADVOGADO DO
REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Monitória Polo Ativo: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO DO
Vistos. Conclusão equivocada. Cumpra-se integralmente o despacho de Id 101139799. Porto Velho/RO, 18 de março de 2024. Juliana Paula Silva da Costa Brandão Juiz (a) de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7045383-94.2017.8.22.0001.
AUTOR: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 Polo Passivo: MARCELA CAROLINE SOARES FERNANDES DE LIMA ADVOGADO DO
REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Monitória Polo Ativo: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO DO
Vistos. Conclusão equivocada. Cumpra-se integralmente o despacho de Id 101139799. Porto Velho/RO, 18 de março de 2024. Juliana Paula Silva da Costa Brandão Juiz (a) de Direito
19/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
18/03/2024, 15:22
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2024, 07:56
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2024, 07:56
Mero expediente
18/03/2024, 07:56
Conclusão (para despacho)
15/03/2024, 13:17
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 08:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024, 00:24
Publicação
07/03/2024, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7045383-94.2017.8.22.0001.
AUTOR: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a)
AUTOR: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831
REU: MARCELA CAROLINE SOARES FERNANDES DE LIMA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
07/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2024, 08:57
Documento (Certidão)
06/03/2024, 08:55
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 14:57
Decurso de Prazo
10/02/2024, 01:17
Publicação
01/02/2024, 04:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7045383-94.2017.8.22.0001.
AUTOR: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 Polo Passivo: MARCELA CAROLINE SOARES FERNANDES DE LIMA ADVOGADO DO
REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Monitória Polo Ativo: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO DO
Vistos. Suspendo o processo até 30/02/2024, quando deverá ocorrer o integral cumprimento do acordo homologado no Id 77612934. Após, cumpra-se o despacho de Id 86585328, expedindo-se alvará em favor do autor. Na mais sendo requerido, pagas as custas pela ré, arquivem-se os autos. Porto Velho/RO, 31 de janeiro de 2024 Kalleb Grossklauss Barbato Juiz (a) de Direito
01/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2024, 12:18
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2024, 12:18
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
31/01/2024, 12:18
Documento (Certidão)
22/01/2024, 12:43
Conclusão (para despacho)
12/01/2024, 11:40
Documento (Certidão)
12/01/2024, 11:39
Documento (Certidão)
27/12/2023, 08:19
Expedição de documento (Alvará)
15/12/2023, 14:04
Documento (Certidão)
14/12/2023, 09:24
Documento (Certidão)
12/12/2023, 10:40
Documento (Certidão)
10/11/2023, 11:53
Expedição de documento (Ofício)
27/10/2023, 15:33
Decurso de Prazo
25/10/2023, 00:54
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 14:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023, 22:39
Publicação
20/10/2023, 22:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
DESPACHO
Processo: 7045383-94.2017.8.22.0001.
autora: AUTOR: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado da parte
autora: ADVOGADO DO
AUTOR: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 Parte
requerida: REU: MARCELA CAROLINE SOARES FERNANDES DE LIMA Advogado da parte
requerida: ADVOGADO DO
REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Monitória Assunto: Mensalidades Parte Vistos, OFICIE-SE à CEF, para que proceda à transferência do valor remanescente depositado nos autos (ID97497653), para a conta de titularidade do exequente, zerando e encerrando referida conta judicial. Após, remetam-se os autos ao arquivo até que haja o cumprimento integral da obrigação, conforme pactuado entre as partes, e homologado por este Juízo - sentença homologatória de ID78798620. Ciente de que, ocorrendo o inadimplemento das parcelas, o credor poderá requerer, a qualquer momento, o desarquivamento do feito, para regular prosseguimento da execução. Intimem-se. quinta-feira, 19 de outubro de 2023 Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
20/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2023, 13:34
Mero expediente
19/10/2023, 13:34
Conclusão (para despacho)
18/10/2023, 10:44
Documento (Certidão)
18/10/2023, 10:41
Documento (Certidão)
20/09/2023, 11:27
Expedição de documento (Ofício)
11/09/2023, 12:05
Documento (Certidão)
31/08/2023, 10:16
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 14:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023, 00:11
Publicação
17/08/2023, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7045383-94.2017.8.22.0001.
AUTOR: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a)
AUTOR: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831
REU: MARCELA CAROLINE SOARES FERNANDES DE LIMA INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca da certidão id 94643729 (saldo em conta).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
17/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2023, 07:45
Documento (Certidão)
16/08/2023, 07:34
Decurso de Prazo
24/07/2023, 04:48
Decurso de Prazo
20/07/2023, 10:08
Publicação
11/07/2023, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7045383-94.2017.8.22.0001.
AUTOR: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a)
AUTOR: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831
REU: MARCELA CAROLINE SOARES FERNANDES DE LIMA INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
11/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2023, 06:54
Expedição de documento (Alvará)
07/07/2023, 08:18
Documento (Certidão)
06/07/2023, 12:04
Desarquivamento
06/07/2023, 12:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 11:19
Decurso de Prazo
27/04/2023, 03:26
Provisório
25/04/2023, 10:45
Documento (Certidão)
25/04/2023, 10:44
Publicação
30/03/2023, 04:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023, 04:55
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2023, 13:22
Expedição de documento (Alvará)
27/03/2023, 13:07
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 15:12
Documento (Certidão)
28/02/2023, 16:49
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2023, 16:31
Decurso de Prazo
17/02/2023, 00:37
Decurso de Prazo
17/02/2023, 00:36
Decurso de Prazo
17/02/2023, 00:26
Publicação
08/02/2023, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023, 00:43
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2023, 08:51
Arquivamento
07/02/2023, 08:51
Conclusão (para despacho)
06/02/2023, 13:49
Desarquivamento
06/02/2023, 13:49
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 09:05
Provisório
31/10/2022, 14:08
Desarquivamento
31/10/2022, 14:07
Decurso de Prazo
26/10/2022, 21:18
Decurso de Prazo
26/10/2022, 20:23
Provisório
25/10/2022, 17:12
Documento (Certidão)
25/10/2022, 17:09
Decurso de Prazo
14/10/2022, 10:21
Decurso de Prazo
14/10/2022, 10:20
Publicação
13/10/2022, 17:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022, 17:10
Publicação
11/10/2022, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022, 05:12
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2022, 09:46
Expedição de documento (Alvará)
10/10/2022, 09:06
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2022, 08:17
Arquivamento
07/10/2022, 08:17
Conclusão (para despacho)
06/10/2022, 14:46
Desarquivamento
06/10/2022, 14:46
Documento (Certidão)
05/10/2022, 19:46
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 16:04
Petição (Petição (outras))
25/09/2022, 08:31
Decurso de Prazo
22/09/2022, 00:16
Decurso de Prazo
22/09/2022, 00:13
Decurso de Prazo
22/09/2022, 00:11
Publicação
19/09/2022, 01:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022, 01:55
Provisório
16/09/2022, 12:45
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2022, 12:18
Outras Decisões
16/09/2022, 12:18
Conclusão (para despacho)
15/09/2022, 18:59
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 17:18
Decurso de Prazo
15/09/2022, 00:12
Decurso de Prazo
15/09/2022, 00:12
Decurso de Prazo
15/09/2022, 00:09
Publicação
14/09/2022, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022, 00:21
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2022, 06:05
Expedição de documento (Alvará)
12/09/2022, 12:22
Publicação
12/09/2022, 01:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022, 01:30
Documento (Certidão)
09/09/2022, 15:45
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2022, 11:23
Arquivamento
09/09/2022, 11:23
Conclusão (para despacho)
09/09/2022, 08:02
Petição (Petição (outras))
08/09/2022, 16:57
Publicação
06/09/2022, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022, 01:01
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2022, 08:48
Decurso de Prazo
02/09/2022, 03:12
Decurso de Prazo
02/09/2022, 03:12
Decurso de Prazo
02/09/2022, 03:11
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2022, 13:59
Publicação
30/08/2022, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022, 00:30
Documento (Certidão)
29/08/2022, 11:16
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2022, 07:40
Conclusão (para despacho)
19/08/2022, 07:55
Documento (Certidão)
19/08/2022, 07:48
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2022, 07:43
Petição (Petição (outras))
17/08/2022, 11:28
Expedição de documento (Outros documentos)
11/08/2022, 16:34
Decurso de Prazo
02/08/2022, 06:36
Decurso de Prazo
02/08/2022, 02:35
Petição (Petição (outras))
01/08/2022, 11:03
Decurso de Prazo
26/07/2022, 09:48
Decurso de Prazo
25/07/2022, 23:33
Decurso de Prazo
25/07/2022, 18:15
Decurso de Prazo
25/07/2022, 17:50
Decurso de Prazo
20/07/2022, 17:39
Decurso de Prazo
20/07/2022, 17:38
Decurso de Prazo
20/07/2022, 17:26
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
30/06/2022, 08:03
Publicação
30/06/2022, 01:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022, 01:13
Petição (Petição (outras))
29/06/2022, 17:53
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2022, 11:58
Homologação de Transação
29/06/2022, 11:58
Conclusão (para julgamento)
29/06/2022, 07:16
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 23:11
Decurso de Prazo
10/06/2022, 00:17
Decurso de Prazo
10/06/2022, 00:15
Decurso de Prazo
10/06/2022, 00:15
Publicação
01/06/2022, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022, 02:50
Expedição de documento (Outros documentos)
31/05/2022, 14:40
Expedição de documento (Outros documentos)
31/05/2022, 08:55
Outras Decisões
31/05/2022, 08:55
Conclusão (para julgamento)
30/05/2022, 18:54
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/05/2022, 18:54
Petição (Petição (outras))
30/05/2022, 17:23
Audiência (realizada; conciliação)
30/05/2022, 13:33
Petição (Petição (outras))
27/05/2022, 17:25
Petição (Petição (outras))
27/05/2022, 13:26
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/05/2022, 18:31
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/05/2022, 18:31
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/05/2022, 18:31
Decurso de Prazo
29/04/2022, 03:42
Decurso de Prazo
28/04/2022, 19:54
Decurso de Prazo
28/04/2022, 19:53
Decurso de Prazo
28/04/2022, 18:40
Petição (Petição (outras))
28/04/2022, 10:51
Publicação
01/04/2022, 03:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022, 03:32
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/03/2022, 19:59
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/03/2022, 19:59
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2022, 19:59
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2022, 19:59
Documento (Certidão)
30/03/2022, 19:56
Audiência (designada; conciliação)
30/03/2022, 19:55
Petição (Petição (outras))
28/03/2022, 13:05
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2022, 17:13
Publicação
02/03/2022, 04:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2022, 04:24
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2022, 11:17
Outras Decisões
25/02/2022, 11:17
Conclusão (para decisão)
24/02/2022, 11:30
Petição (Petição (outras))
23/02/2022, 14:10
Publicação
15/02/2022, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022, 01:14
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2022, 09:05
Petição (Petição (outras))
10/02/2022, 17:02
Decurso de Prazo
08/02/2022, 17:20
Decurso de Prazo
08/02/2022, 17:20
Publicação
02/02/2022, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022, 03:12
Publicação
02/02/2022, 01:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022, 01:31
Audiência (cancelada; conciliação)
31/01/2022, 15:23
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/01/2022, 15:22
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/01/2022, 15:22
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/01/2022, 15:22
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2022, 15:22
Documento
31/01/2022, 15:20
Movimentação processual
31/01/2022, 15:20
Audiência (designada; conciliação)
31/01/2022, 15:12
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2022, 09:57
Conclusão (para despacho)
25/01/2022, 15:36
Petição (Petição (outras))
25/01/2022, 10:34
Decurso de Prazo
26/11/2021, 07:16
Decurso de Prazo
26/11/2021, 07:16
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2021, 16:20
Petição (Petição (outras))
25/11/2021, 15:49
Publicação
09/11/2021, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021, 00:30
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2021, 08:16
Outras Decisões
08/11/2021, 08:16
Petição (Petição (outras))
03/09/2021, 11:54
Decurso de Prazo
03/09/2021, 03:17
Decurso de Prazo
02/09/2021, 19:47
Petição (Petição (outras))
24/08/2021, 11:12
Conclusão (para despacho)
20/08/2021, 12:04
Petição (Petição (outras))
18/08/2021, 11:12
Decurso de Prazo
18/08/2021, 00:55
Publicação
06/08/2021, 03:50
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2021, 09:31
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2021, 09:31
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2021, 09:31
Recebimento
05/08/2021, 09:19
Petição (Petição (outras))
26/07/2021, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: MARCELA CAROLINE SOARES FERNANDES DE LIMA DEFENSOR PÚBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
APELADO: CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS LTDA. ADVOGADO(A): DIÓGENES NUNES DE ALMEIDA NETO – RO3831 ADVOGADO(A): LIZIANE SILVA NOVAIS – RO7689 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 20/05/2019 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação. Gratuidade de justiça. Hipossuficiência. Presunção não absoluta. Indeferimento. Hipossuficiência financeira do autor. Demonstração. Ausência. Ausente comprovação de carência de recursos pelo autor, de modo a comprometer a sua subsistência e a familiar, não faz ele jus ao benefício pleiteado, porquanto a declaração de estado de hipossuficiência não é absoluta, e deve o magistrado analisar o conjunto fático-probatório constante os autos.
Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 60 de 03/03/2021 a 10/03/2021 AUTOS N. 7045383-94.2017.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)