Cumprimento de sentença 7004543-55.2016.8.22.0008 - TJRO

Cumprimento de sentença 7004543-55.2016.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2021, 07:13

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

29/07/2021, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 7004543-55.2016.8.22.0008. Apelante: J. C. S. B. representado por E.S. Defensor Público: Lucas Marcel Pereira Matias Apelado: Estado de Rondônia Procurador: Valério César Milani e Silva (OAB/RO 3934) Relator: DES. GILBERTO BARBOSA Distribuído em 15/10/2020 DECISÃO: “RECURSO NÃO CONHECIDO, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Apelação. Saúde. Execução de sentença. Decisão interlocutória. Cabível agravo de instrumento. 1. O provimento judicial em cumprimento de sentença tem natureza de decisão interlocutória, desafiando, portanto, a interposição de agravo de instrumento, na medida em que não põe fim à execução e sim define questão incidente. 2. Apelo não conhecido. Notificação - Apelação (PJe) Origem: 7004543-55.2016.8.22.0008 Espigão do Oeste/1ª Vara Genérica

10/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/10/2020, 11:19

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

15/10/2020, 11:15

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 00:02

Juntada de Petição de outras peças

15/09/2020, 18:02

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 11:52

Processo Desarquivado

20/08/2020, 11:51

Juntada de Petição de outras peças

10/08/2020, 09:27

Arquivado Definitivamente

30/06/2020, 11:47

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 09:35

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70045435520168220008.pdf

18/06/2020, 20:40

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 09:11

Documentos

ACÓRDÃO

•28/04/2021, 21:03

DESPACHO

•31/03/2021, 23:26

—

Partes do Processo(25)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/10/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de outras peças

Expedição de Outros documentos.

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de outras peças

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70045435520168220008.pdf

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(126)

Todos os documentos(21)