Agravo em Recurso Especial 7010478-63.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Partes do Processo

NAPOLEAO DA SILVA MOURA NETO

CPF

Autor

LUZIANE MENDONCA MOURA

CPF

Autor

WILLIAN MENDONCA MOURA

CPF

Autor

LUZIANA MENDONCA DA SILVA

CPF

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

NAPOLEAO DA SILVA MOURA NETO

CPF

Autor

LUZIANE MENDONCA MOURA

CPF

Autor

WILLIAN MENDONCA MOURA

CPF

Autor

LUZIANA MENDONCA DA SILVA

CPF

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

29/09/2022, 20:41

Transitado em Julgado em 29/09/2022

29/09/2022, 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801659/2022

12/09/2022, 19:31

Protocolizada Petição 801659/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2022

12/09/2022, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2022

06/09/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2022, 18:53

Não conhecido o recurso de LUZIANE MENDONCA MOURA, NAPOLEAO DA SILVA MOURA NETO e OUTROS

02/09/2022, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2022

02/09/2022, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2022, 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2022, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/08/2022, 12:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2022, 23:50