Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
28/08/2025, 17:41
Transitado em Julgado em 26/08/2025
27/08/2025, 14:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 87588/2025 - RE no AgInt no
03/07/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/07/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0087588 - RE no AgInt no AREsp 2592547 - Publicação prevista para 03/07/2025
01/07/2025, 11:20
Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00087588 - RE no AgInt AREsp 2592547
01/07/2025, 11:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com certidão de fls. 526, em atenção ao r. despacho retro
24/06/2025, 16:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2025 e término em 12/06/2025, para FRANCISCO SOARES FERREIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 522.
13/06/2025, 13:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 87588/2025 - RE no AgInt no
05/06/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025, 01:09
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO SOARES FERREIRA - Petição Nº 2025/00087588 - RE no AgInt AREsp 2592547
01/06/2025, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0087588 - RE no AgInt no AREsp 2592547 - Publicação prevista para 05/06/2025
01/06/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com certidão de fls. 520, em atenção ao r. despacho retro
13/05/2025, 12:21
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para FRANCISCO SOARES FERREIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 513.
07/05/2025, 13:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 87588/2025 - RE no AgInt no
25/04/2025, 11:48
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•01/07/2025, 11:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•01/06/2025, 20:30
01/07/2025, 11:20
Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00087588 - RE no AgInt AREsp 2592547
01/07/2025, 11:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com certidão de fls. 526, em atenção ao r. despacho retro
24/06/2025, 16:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2025 e término em 12/06/2025, para FRANCISCO SOARES FERREIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 522.
13/06/2025, 13:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 87588/2025 - RE no AgInt no
05/06/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025, 01:09
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO SOARES FERREIRA - Petição Nº 2025/00087588 - RE no AgInt AREsp 2592547
01/06/2025, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0087588 - RE no AgInt no AREsp 2592547 - Publicação prevista para 05/06/2025
01/06/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com certidão de fls. 520, em atenção ao r. despacho retro
13/05/2025, 12:21
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para FRANCISCO SOARES FERREIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 513.
07/05/2025, 13:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 87588/2025 - RE no AgInt no
25/04/2025, 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025, 02:00
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00087588 - RE no AgInt AREsp 2592547
20/04/2025, 23:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0087588 - RE no AgInt no AREsp 2592547 - Publicação prevista para 25/04/2025
20/04/2025, 23:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
11/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 10/04/2025, para CLEONILDA FERREIRA SOARES apresentar resposta à petição n. 87588/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 481.
11/04/2025, 13:30
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 175006/2025
05/03/2025, 11:11
Protocolizada Petição 175006/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/03/2025
05/03/2025, 10:56
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/02/2025 Petição Nº 87588/2025 -
14/02/2025, 01:11
Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 13/02/2025, inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.
13/02/2025, 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 87588/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)
12/02/2025, 15:32
Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) (retirado da publicação)
12/02/2025, 03:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 87588/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)
11/02/2025, 12:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
11/02/2025, 11:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
11/02/2025, 11:29
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
11/02/2025, 09:45
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 87588/2025
07/02/2025, 13:31
Protocolizada Petição 87588/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/02/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0374893 - AgInt no AREsp 2592547 - Publicação prevista para 19/12/2024
17/12/2024, 12:30
Conhecido o recurso de FRANCISCO SOARES FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00374893/2024 - AgInt no AREsp 2592547/RO
16/12/2024, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 20:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)
06/12/2024, 15:35
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024
02/12/2024, 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 00:33
Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00374893/2024 - AgInt no AREsp 2592547/RO
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/08/2024, 18:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
29/08/2024, 10:33
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
29/08/2024, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/08/2024, 09:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/08/2024, 09:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0374893 - AgInt no AREsp 2592547 - Publicação prevista para 30/08/2024
28/08/2024, 20:10
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00374893 - AgInt no AREsp 2592547
28/08/2024, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
09/08/2024, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 08/08/2024, para CLEONILDA FERREIRA SOARES apresentar resposta à petição n. 374893/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 413.
09/08/2024, 16:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 451482/2024
03/06/2024, 11:36
Protocolizada Petição 451482/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/06/2024
03/06/2024, 11:19
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2024 Petição Nº 374893/2024 -
13/05/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
10/05/2024, 18:17
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 374893/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)
09/05/2024, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 374893/2024
09/05/2024, 18:21
Protocolizada Petição 374893/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2024
09/05/2024, 18:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024
02/05/2024, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/04/2024, 19:36
Não conhecido o recurso de FRANCISCO SOARES FERREIRA
29/04/2024, 20:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024
29/04/2024, 20:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/04/2024, 11:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/04/2024, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA