Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
04/02/2022, 15:02
Transitado em Julgado em 04/02/2022
04/02/2022, 15:02
Representa: Réu
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2021
30/11/2021, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/11/2021, 19:30
Conheço do agravo de FRANCISCO MANFREDO DO AMARAL ALMEIDA para não conhecer do Recurso Especial
26/11/2021, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2021
26/11/2021, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
26/11/2021, 11:21
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
26/11/2021, 11:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/11/2021, 13:01
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/11/2021, 12:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/10/2021, 09:58
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/10/2021, 08:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA