Procedimento Comum Cível 7005402-61.2018.8.22.0021 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7005402-61.2018.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2022, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:04

Decorrido prazo de ELIOMARQUES ALMEIDA PASSOS em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2022.

07/11/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 09:54

Recebidos os autos

04/11/2022, 09:53

Juntada de termo de triagem

24/10/2022, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL DECISÃO Processo: 7005402-61.2018.8.22.0021. Embargante: Eliomarques Almeida Passos Advogado: João Francisco dos Santos (OAB/RO 3926) Advogado: Robson Clay Floriano Amaral (OAB/RO 6965) Advogada: Sandra Mirele Barros de Souza Amaral (OAB/RO 6642) Embargado: Estado de Rondônia Procurador: Antônio Isac Nunes Cavalcante de Astrê (OAB/RO 5095) Relator: DES. GILBERTO BARBOSA Opostos em 18/12/2020 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Embargos de Declaração. Contradição. Inexistência. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Prequestionamento. 1. Embargos declaratórios limitam-se a corrigir contradição, obscuridade, ambiguidade ou omissão que possam conter o acórdão, não se prestando para rediscutir a causa, sustentar o desacerto do julgado ou mesmo abrir nova oportunidade para discutir matéria não devolvida ao segundo grau por meio do recurso. 2. Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante tenha suscitado para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados. Inteligência do art. 1.025 do CPC/2015. Precedentes do STF. 3. Embargos não providos Notificação - Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 7005402-61.2018.8.22.0021 Buritis/Vara Genérica

17/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2019, 08:42

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

22/08/2019, 08:40

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

08/08/2019, 09:23

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2019, 11:59

Documentos

DECISÃO

•27/05/2022, 11:29

ACÓRDÃO

•06/06/2021, 22:30

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de ELIOMARQUES ALMEIDA PASSOS em 16/11/2022 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Todas as movimentações(42)