Procedimento Comum Cível 7040117-63.2016.8.22.0001 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7040117-63.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 12:25

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:45

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 09/01/2024.

09/01/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 08:39

Recebidos os autos

08/01/2024, 08:31

Juntada de termo de triagem

19/12/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Petrobras Distribuidora S/A Advogado: Carlos José Santos Da Silva (OAB/SP 117609) Advogado: João Vitor Luke Reis (OAB/DF 24837) Advogada: Maia Alexia Martinovich (OAB/DF 46071) Advogado: Leandro Ribeiro Lemos Peliz (OAB/DF 35932) Advogado: Francisco Aquilau De Paula (OAB/RO 1) Advogada: Franciany D Alessandra Dias De Paula (OAB/RO 349-B) Advogada: Breno Dias De Paula (OAB/RO 399) Recorrido: Energisa Rondônia – Distribuidora De Energia S/A Advogado: Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643) Advogada: Lara Portugal Da Rocha (OAB/SP 296822) Advogado: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB/MG 56543) Advogada: Adriana Astuto Pereira (OAB/RJ 80696) Advogado: Guilherme Da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546) Advogada: Rochilmer Mello Da Rocha Filho (OAB/RO 635) Relator: Desembargador Kiyochi Mori Interpostos em 23/07/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. Porto Velho, 04 de agosto em 2021. Belª Monia Canal CCível-CPE2ºGRAU Intimação - ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des. Rowilson Teixeira Processo n. 7040117-63.2016.8.22.0001 Recurso Especial em Embargos De Declaração Em Apelação (PJE) Origem: 7040117-63.2016.8.22.0001 - Porto Velho - 5ª Vara Cível

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO(A): CARLOS JOSÉ SANTOS DA SILVA – SP117609 ADVOGADO(A): JOÃO VITOR LUKE REIS – DF24837 ADVOGADO(A): MAIA ALEXIA MARTINOVICH – DF46071 ADVOGADO(A): LEANDRO RIBEIRO LEMOS PELIZ – DF35932 ADVOGADO(A): FRANCISCO AQUILAU DE PAULA – RO1-B ADVOGADO(A): FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA – RO349-B ADVOGADO(A): BRENO DIAS DE PAULA – RO399-B EMBARGADA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): EDSON ANTÔNIO SOUSA PINTO – RO4643 ADVOGADO(A): LARA PORTUGAL DA ROCHA – SP296822 ADVOGADO(A): DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE – MG56543 ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA – RJ80696 ADVOGADO(A): GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI – RO5546 ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 RELATOR: JUIZ CONVOCADO RINALDO FORTI INTERPOSTOS EM 07/08/2020 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processo Civil. Embargos de declaração. Acórdão. Apreciação da matéria. Ausência de Pedido prequestionatório sem especificação de normas. Omissão. Não ocorrência. Os embargos visa promover imperfeições do julgado a fim de integrá-lo, não se destinando com elemento de réplica ao julgado, razão pela qual improcedente a pretensão com esta finalidade. Não há omissão na decisão que aprecia os fundamentos do recurso, sem que haja pedido específico de prequestionamento em contrarrazões do apelado, pois, deve a parte promover, especifica e antecipadamente, as normas tidas por violadas, pois, a mera citação de dispositivos não vinculam o julgador de confrontá-las, devendo o recorrente realizar substancialmente fundamentos da violação normativa. Intimação - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 08/06/2021 AUTOS N. 7040117-63.2016.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE)

27/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO(A): CARLOS JOSÉ SANTOS DA SILVA – SP117609 ADVOGADO(A): JOÃO VITOR LUKE REIS – DF24837 ADVOGADO(A): MAIA ALEXIA MARTINOVICH – DF46071 ADVOGADO(A): LEANDRO RIBEIRO LEMOS PELIZ – DF35932 ADVOGADO(A): FRANCISCO AQUILAU DE PAULA – RO1-B ADVOGADO(A): FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA – RO349-B ADVOGADO(A): BRENO DIAS DE PAULA – RO399-B EMBARGADA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): EDSON ANTÔNIO SOUSA PINTO – RO4643 ADVOGADO(A): LARA PORTUGAL DA ROCHA – SP296822 ADVOGADO(A): DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE – MG56543 ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA – RJ80696 ADVOGADO(A): GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI – RO5546 ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 RELATOR: JUIZ CONVOCADO RINALDO FORTI INTERPOSTOS EM 07/08/2020 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processo Civil. Embargos de declaração. Acórdão. Apreciação da matéria. Ausência de Pedido prequestionatório sem especificação de normas. Omissão. Não ocorrência. Os embargos visa promover imperfeições do julgado a fim de integrá-lo, não se destinando com elemento de réplica ao julgado, razão pela qual improcedente a pretensão com esta finalidade. Não há omissão na decisão que aprecia os fundamentos do recurso, sem que haja pedido específico de prequestionamento em contrarrazões do apelado, pois, deve a parte promover, especifica e antecipadamente, as normas tidas por violadas, pois, a mera citação de dispositivos não vinculam o julgador de confrontá-las, devendo o recorrente realizar substancialmente fundamentos da violação normativa. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência AUTOS N. 7040117-63.2016.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE)

30/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/07/2019, 08:43

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 16:56

Juntada de Petição de recurso

03/07/2019, 13:53

Documentos

DECISÃO

•19/12/2023, 10:50

DECISÃO

•19/12/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO(A): CARLOS JOSÉ SANTOS DA SILVA – SP117609 ADVOGADO(A): JOÃO VITOR LUKE REIS – DF24837 ADVOGADO(A): MAIA ALEXIA MARTINOVICH – DF46071 ADVOGADO(A): LEANDRO RIBEIRO LEMOS PELIZ – DF35932 ADVOGADO(A): FRANCISCO AQUILAU DE PAULA – RO1-B ADVOGADO(A): FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA – RO349-B ADVOGADO(A): BRENO DIAS DE PAULA – RO399-B EMBARGADA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): EDSON ANTÔNIO SOUSA PINTO – RO4643 ADVOGADO(A): LARA PORTUGAL DA ROCHA – SP296822 ADVOGADO(A): DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE – MG56543 ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA – RJ80696 ADVOGADO(A): GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI – RO5546 ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 RELATOR: JUIZ CONVOCADO RINALDO FORTI INTERPOSTOS EM 07/08/2020 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processo Civil. Embargos de declaração. Acórdão. Apreciação da matéria. Ausência de Pedido prequestionatório sem especificação de normas. Omissão. Não ocorrência. Os embargos visa promover imperfeições do julgado a fim de integrá-lo, não se destinando com elemento de réplica ao julgado, razão pela qual improcedente a pretensão com esta finalidade. Não há omissão na decisão que aprecia os fundamentos do recurso, sem que haja pedido específico de prequestionamento em contrarrazões do apelado, pois, deve a parte promover, especifica e antecipadamente, as normas tidas por violadas, pois, a mera citação de dispositivos não vinculam o julgador de confrontá-las, devendo o recorrente realizar substancialmente fundamentos da violação normativa. Intimação - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 08/06/2021 AUTOS N. 7040117-63.2016.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE)

27/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO(A): CARLOS JOSÉ SANTOS DA SILVA – SP117609 ADVOGADO(A): JOÃO VITOR LUKE REIS – DF24837 ADVOGADO(A): MAIA ALEXIA MARTINOVICH – DF46071 ADVOGADO(A): LEANDRO RIBEIRO LEMOS PELIZ – DF35932 ADVOGADO(A): FRANCISCO AQUILAU DE PAULA – RO1-B ADVOGADO(A): FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA – RO349-B ADVOGADO(A): BRENO DIAS DE PAULA – RO399-B EMBARGADA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): EDSON ANTÔNIO SOUSA PINTO – RO4643 ADVOGADO(A): LARA PORTUGAL DA ROCHA – SP296822 ADVOGADO(A): DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE – MG56543 ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA – RJ80696 ADVOGADO(A): GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI – RO5546 ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 RELATOR: JUIZ CONVOCADO RINALDO FORTI INTERPOSTOS EM 07/08/2020 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processo Civil. Embargos de declaração. Acórdão. Apreciação da matéria. Ausência de Pedido prequestionatório sem especificação de normas. Omissão. Não ocorrência. Os embargos visa promover imperfeições do julgado a fim de integrá-lo, não se destinando com elemento de réplica ao julgado, razão pela qual improcedente a pretensão com esta finalidade. Não há omissão na decisão que aprecia os fundamentos do recurso, sem que haja pedido específico de prequestionamento em contrarrazões do apelado, pois, deve a parte promover, especifica e antecipadamente, as normas tidas por violadas, pois, a mera citação de dispositivos não vinculam o julgador de confrontá-las, devendo o recorrente realizar substancialmente fundamentos da violação normativa. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência AUTOS N. 7040117-63.2016.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE)

30/06/2021, 00:00

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Partes do Processo(30)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 30/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 30/01/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

Publicado INTIMAÇÃO em 09/01/2024.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de recurso

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