Procedimento Comum Cível 7040117-63.2016.8.22.0001 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7040117-63.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/02/2024, 12:25

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:45

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 00:07

Publicação

09/01/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7040117-63.2016.8.22.0001. AUTOR: VIBRA ENERGIA S.A Advogado do(a) AUTOR: JOAO VITOR LUKE REIS - DF24837 REU: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA Advogados do(a) REU: ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ80696, LARA PORTUGAL DA ROCHA - SP296822 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ E CUSTAS 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 08:39

Recebimento

08/01/2024, 08:31

Documento (Outros documentos)

19/12/2023, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Petrobras Distribuidora S/A Advogado: Carlos José Santos Da Silva (OAB/SP 117609) Advogado: João Vitor Luke Reis (OAB/DF 24837) Advogada: Maia Alexia Martinovich (OAB/DF 46071) Advogado: Leandro Ribeiro Lemos Peliz (OAB/DF 35932) Advogado: Francisco Aquilau De Paula (OAB/RO 1) Advogada: Franciany D Alessandra Dias De Paula (OAB/RO 349-B) Advogada: Breno Dias De Paula (OAB/RO 399) Recorrido: Energisa Rondônia – Distribuidora De Energia S/A Advogado: Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643) Advogada: Lara Portugal Da Rocha (OAB/SP 296822) Advogado: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB/MG 56543) Advogada: Adriana Astuto Pereira (OAB/RJ 80696) Advogado: Guilherme Da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546) Advogada: Rochilmer Mello Da Rocha Filho (OAB/RO 635) Relator: Desembargador Kiyochi Mori Interpostos em 23/07/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. Porto Velho, 04 de agosto em 2021. Belª Monia Canal CCível-CPE2ºGRAU Intimação - ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des. Rowilson Teixeira Processo n. 7040117-63.2016.8.22.0001 Recurso Especial em Embargos De Declaração Em Apelação (PJE) Origem: 7040117-63.2016.8.22.0001 - Porto Velho - 5ª Vara Cível

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO(A): CARLOS JOSÉ SANTOS DA SILVA – SP117609 ADVOGADO(A): JOÃO VITOR LUKE REIS – DF24837 ADVOGADO(A): MAIA ALEXIA MARTINOVICH – DF46071 ADVOGADO(A): LEANDRO RIBEIRO LEMOS PELIZ – DF35932 ADVOGADO(A): FRANCISCO AQUILAU DE PAULA – RO1-B ADVOGADO(A): FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA – RO349-B ADVOGADO(A): BRENO DIAS DE PAULA – RO399-B EMBARGADA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): EDSON ANTÔNIO SOUSA PINTO – RO4643 ADVOGADO(A): LARA PORTUGAL DA ROCHA – SP296822 ADVOGADO(A): DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE – MG56543 ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA – RJ80696 ADVOGADO(A): GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI – RO5546 ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 RELATOR: JUIZ CONVOCADO RINALDO FORTI INTERPOSTOS EM 07/08/2020 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processo Civil. Embargos de declaração. Acórdão. Apreciação da matéria. Ausência de Pedido prequestionatório sem especificação de normas. Omissão. Não ocorrência. Os embargos visa promover imperfeições do julgado a fim de integrá-lo, não se destinando com elemento de réplica ao julgado, razão pela qual improcedente a pretensão com esta finalidade. Não há omissão na decisão que aprecia os fundamentos do recurso, sem que haja pedido específico de prequestionamento em contrarrazões do apelado, pois, deve a parte promover, especifica e antecipadamente, as normas tidas por violadas, pois, a mera citação de dispositivos não vinculam o julgador de confrontá-las, devendo o recorrente realizar substancialmente fundamentos da violação normativa. Intimação - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 08/06/2021 AUTOS N. 7040117-63.2016.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE)

27/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO(A): CARLOS JOSÉ SANTOS DA SILVA – SP117609 ADVOGADO(A): JOÃO VITOR LUKE REIS – DF24837 ADVOGADO(A): MAIA ALEXIA MARTINOVICH – DF46071 ADVOGADO(A): LEANDRO RIBEIRO LEMOS PELIZ – DF35932 ADVOGADO(A): FRANCISCO AQUILAU DE PAULA – RO1-B ADVOGADO(A): FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA – RO349-B ADVOGADO(A): BRENO DIAS DE PAULA – RO399-B EMBARGADA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): EDSON ANTÔNIO SOUSA PINTO – RO4643 ADVOGADO(A): LARA PORTUGAL DA ROCHA – SP296822 ADVOGADO(A): DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE – MG56543 ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA – RJ80696 ADVOGADO(A): GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI – RO5546 ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 RELATOR: JUIZ CONVOCADO RINALDO FORTI INTERPOSTOS EM 07/08/2020 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processo Civil. Embargos de declaração. Acórdão. Apreciação da matéria. Ausência de Pedido prequestionatório sem especificação de normas. Omissão. Não ocorrência. Os embargos visa promover imperfeições do julgado a fim de integrá-lo, não se destinando com elemento de réplica ao julgado, razão pela qual improcedente a pretensão com esta finalidade. Não há omissão na decisão que aprecia os fundamentos do recurso, sem que haja pedido específico de prequestionamento em contrarrazões do apelado, pois, deve a parte promover, especifica e antecipadamente, as normas tidas por violadas, pois, a mera citação de dispositivos não vinculam o julgador de confrontá-las, devendo o recorrente realizar substancialmente fundamentos da violação normativa. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência AUTOS N. 7040117-63.2016.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE)

30/06/2021, 00:00

Remessa

04/07/2019, 08:43

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 16:56

Documentos

Intimação

•09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO(A): CARLOS JOSÉ SANTOS DA SILVA – SP117609 ADVOGADO(A): JOÃO VITOR LUKE REIS – DF24837 ADVOGADO(A): MAIA ALEXIA MARTINOVICH – DF46071 ADVOGADO(A): LEANDRO RIBEIRO LEMOS PELIZ – DF35932 ADVOGADO(A): FRANCISCO AQUILAU DE PAULA – RO1-B ADVOGADO(A): FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA – RO349-B ADVOGADO(A): BRENO DIAS DE PAULA – RO399-B EMBARGADA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): EDSON ANTÔNIO SOUSA PINTO – RO4643 ADVOGADO(A): LARA PORTUGAL DA ROCHA – SP296822 ADVOGADO(A): DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE – MG56543 ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA – RJ80696 ADVOGADO(A): GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI – RO5546 ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 RELATOR: JUIZ CONVOCADO RINALDO FORTI INTERPOSTOS EM 07/08/2020 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processo Civil. Embargos de declaração. Acórdão. Apreciação da matéria. Ausência de Pedido prequestionatório sem especificação de normas. Omissão. Não ocorrência. Os embargos visa promover imperfeições do julgado a fim de integrá-lo, não se destinando com elemento de réplica ao julgado, razão pela qual improcedente a pretensão com esta finalidade. Não há omissão na decisão que aprecia os fundamentos do recurso, sem que haja pedido específico de prequestionamento em contrarrazões do apelado, pois, deve a parte promover, especifica e antecipadamente, as normas tidas por violadas, pois, a mera citação de dispositivos não vinculam o julgador de confrontá-las, devendo o recorrente realizar substancialmente fundamentos da violação normativa. Intimação - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 08/06/2021 AUTOS N. 7040117-63.2016.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE)

27/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO(A): CARLOS JOSÉ SANTOS DA SILVA – SP117609 ADVOGADO(A): JOÃO VITOR LUKE REIS – DF24837 ADVOGADO(A): MAIA ALEXIA MARTINOVICH – DF46071 ADVOGADO(A): LEANDRO RIBEIRO LEMOS PELIZ – DF35932 ADVOGADO(A): FRANCISCO AQUILAU DE PAULA – RO1-B ADVOGADO(A): FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA – RO349-B ADVOGADO(A): BRENO DIAS DE PAULA – RO399-B EMBARGADA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): EDSON ANTÔNIO SOUSA PINTO – RO4643 ADVOGADO(A): LARA PORTUGAL DA ROCHA – SP296822 ADVOGADO(A): DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE – MG56543 ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA – RJ80696 ADVOGADO(A): GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI – RO5546 ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 RELATOR: JUIZ CONVOCADO RINALDO FORTI INTERPOSTOS EM 07/08/2020 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processo Civil. Embargos de declaração. Acórdão. Apreciação da matéria. Ausência de Pedido prequestionatório sem especificação de normas. Omissão. Não ocorrência. Os embargos visa promover imperfeições do julgado a fim de integrá-lo, não se destinando com elemento de réplica ao julgado, razão pela qual improcedente a pretensão com esta finalidade. Não há omissão na decisão que aprecia os fundamentos do recurso, sem que haja pedido específico de prequestionamento em contrarrazões do apelado, pois, deve a parte promover, especifica e antecipadamente, as normas tidas por violadas, pois, a mera citação de dispositivos não vinculam o julgador de confrontá-las, devendo o recorrente realizar substancialmente fundamentos da violação normativa. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência AUTOS N. 7040117-63.2016.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE)

30/06/2021, 00:00

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